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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marcos Perestrello
XVI
Legislatura
Marcos Perestrello (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Perguntas apresentadas
Número
480/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
479/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
199/XVI/1
Data
2024-06-21
Título
A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde
Número
161/XVI/1
Data
2024-06-11
Título
Envolvimento das autarquias e da AML no futuro dos terrenos do Aeroporto Humberto Delgado e no processo do novo aeroporto
Número
120/XVI/1
Data
2024-05-29
Título
Licenciamento de empresas em Portugal para exercício de atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar Especial [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei 522/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 283/XVI/1ª
Data da reunião
2025-02-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro; Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial; Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.
Responde a interpelação a mesa do Deputado Hugo Carneiro (PSD)
Data da reunião
2025-01-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Parte de uma retrospetiva crítica relativamente ao Governo do Partido Socialista, sublinha as mudanças registadas com a mudança de Governo e elenca as principais medidas já implementadas.
Ao Deputado Carlos Eduardo Reis (PSD)
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel do Carmo Mendes
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-16
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento do Major-general Luís Augusto Sequeira
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
2024-10-23
Título
Refere-se a alegadas ofensas dirigidas pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e outros militares na base aérea de Figo Maduro, considerando que se exige um esclarecimento e um pedido de desculpas
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De preocupação pelos resultados eleitorais divulgados na Venezuela
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia, Países Baixos
Início
2025-06-24
Fim
2025-06-25
Título
Cimeira da NATO e Fórum Público da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-06-19
Fim
2025-06-20
Título
Cimeira Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica e Marselha, França,
Início
2025-06-10
Fim
2025-06-12
Título
Cimeira Europeia de Defesa e Segurança e Visita Especial a Marselha no âmbito do Diálogo de Raisina para o Mediterrâneo de 2025
Tipo
Internacional
Local
Dayton, EUA
Início
2025-05-21
Fim
2025-05-26
Título
Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Kiev, Ucrânia
Início
2025-04-28
Fim
2025-04-29
Título
Visita oficial a Kiev
Tipo
Internacional
Local
Escópia, Macedónia do Norte
Início
2025-04-04
Fim
2025-04-06
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Nova Déli, Índia
Início
2025-03-17
Fim
2025-03-19
Título
Fórum Raisina Dialogue
Tipo
Internacional
Local
Paris, França
Início
2025-03-11
Fim
2025-03-13
Título
Paris Defence and Strategy Forum
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-02-17
Fim
2025-02-19
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Munique, Alemanha
Início
2025-02-14
Fim
2025-02-16
Título
Conferência de Segurança de Munique
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-01-20
Fim
2025-01-20
Título
Reunião Conjunta do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO (UNIC) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2024-12-03
Fim
2024-12-05
Título
Assembleia Geral da ATA e reuniões na Sede da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Montréal , Canadá
Início
2024-11-22
Fim
2024-11-25
Título
70ª Sessão Anual
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-11-13
Fim
2024-11-13
Título
Reunião da Delegção
Tipo
Internacional
Local
Roma, Itália
Início
2024-11-11
Fim
2024-11-11
Título
Conferência Parlamentar “A NATO e o Conselho da Europa como pilares da segurança democrática”
Tipo
Internacional
Local
Argel, Argélia
Início
2024-11-04
Fim
2024-11-06
Título
Visita Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil, da Comissão Democracia e Segurança (CDSRCS) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão Política (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Atenas e Chania, Grécia
Início
2024-10-14
Fim
2024-10-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS) e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-10-03
Fim
2024-10-03
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Estrasburgo, França
Início
2025-03-20
Fim
2025-03-21
Delegação
Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Milão, Itália
Início
2024-10-10
Fim
2024-10-12
Delegação
Seminário de Alto Nível “A MORE COORDINATED EU FACING SECURITY AND DEFENSE CHALLENGES - A SOCIAL DEMOCRATIC PERSPECTIVE”
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Pristina, Kosovo
Início
2024-06-19
Fim
2024-06-20
Delegação
Fórum Empresarial Inaugural de Pristina
Audições
Número
10-CNECP-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Nuno Sampaio (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
7-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos ocorridos no Aeródromo de Figo Maduro, no passado dia 4 de outubro, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
12-CDN-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo um ponto adicional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para prestação de esclarecimentos sobre o protocolo com o Ministério da Saúde relativo à participação das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
5-CDN-XVI
Data
2024-06-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), para apresentação do parecer respeitante ao ano de 2023, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa. (Reunião à porta fechada, por imposição legal)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
2-CNECP-XVI
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel
Entidades
Tiago Lila; Júlia Branco; André Almeida
Audiências
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Deslocações
Data
2024-06-19
a
2024-06-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Pristina, Kosovo
Assunto
Fórum Empresarial Inaugural Kosovo-Portugal
Eventos
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois (organizada em conjunto com a Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Austrália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura