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Atividade de Deputado - Jacinto Serrão
X  Legislatura
Jacinto Serrão (PS)
Requerimentos apresentados
Número
432/AC/X/1
Data
2005-06-06
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)159
D.Relatório
2009-07-07
Título
Relatório final sobre a execução e o impacto da segunda fase (2000-2006) dos programas de acção comunitários no domínio da educação (Sócrates), da formação profissional (Leonardo da Vinci) e do programa plurianual (2004-2006)) para a integração efectiva das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning)
Referência
COM(2008)728
D.Relatório
2009-03-03
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo destinado renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa
Referência
COM(2008)317
D.Relatório
2008-12-02
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Melhores carreiras e mais mobilidade: uma parceria europeia para os investigadores
Referência
COM(2007)709
D.Relatório
2008-12-02
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva
Referência
COM(2008)473
D.Relatório
2008-11-11
Título
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu que expõe as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico Ideias , em 2007
Referência
COM(2008)356
D.Relatório
2008-10-28
Título
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a avaliação externa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Referência
SEC(2008)430
D.Relatório
2008-09-03
Título
Parecer sobre o Documento de trabalho da Comissão Europeia Resultado da Consulta Pública sobre o Livro Verde O Espaço Europeu de Investigação: Novas Perspectivas
Referência
COM(2007)703
D.Relatório
2008-03-25
Título
Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação projecto de relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho Educação e Formação para 2010
Referência
SEC(2007)1098
D.Relatório
2008-03-05
Título
Documento de trabalho dos serviços da Comissão, Towards more knowledge-based policy and practice in education and training
Referência
SEC(2007)1009
D.Relatório
2008-02-02
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão - Escolas Para O Século XXI
Referência
COM(2006)684
D.Relatório
2008-01-08
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que proíbe a colocação no mercado, a importação e a exportação comunitárias de peles de gato e de cão e de produtos que as contenham
Referência
COM(2006)745
D.Relatório
2008-01-08
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos.
Referência
COM(2007)61
D.Relatório
2008-01-08
Título
Livro verde O Espaço Europeu de Investigação: Novas Perspectivas
Referência
COM(2007)543
D.Relatório
2007-12-18
Título
Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2006
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Intervenções
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.º Ano - 2008 (Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010)
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-23
Data do debate
2009-07-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-10-04
Fim
2009-10-06
Delegação
XLIIª. COSAC
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Delegação
Reunião da XLIª COSAC
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-02-16
Fim
2009-02-17
Delegação
Encontro Interparlamentar - Um Novo Pacto para o Relançamento da Economia na Europa?
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-11-02
Fim
2008-11-04
Delegação
XLª. COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bled (Eslovénia)
Início
2008-05-07
Fim
2008-05-08
Delegação
XXXIX COSAC
Audições
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
Número
144-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Rosalina Maria Barbosa Martins e outras
Audiências
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
136-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-12-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Número
134-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-11-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
3-GT-EE (pós RAR)-X
Data
2008-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Entidades
FEEI - Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
Número
122-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-03-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Plataforma Sindical de Professores

Deslocações
Data
2009-02-11
a
2009-02-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Eventos
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Parlamento dos Jovens
Data
2009-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2009-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL