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Atividade de Deputado - Ricardo Rodrigues
X  Legislatura
Ricardo Rodrigues (PS)
Requerimentos apresentados
Número
1204/AC/X/2
Data
2007-04-03
Número
1755/AC/X/1
Data
2006-03-30
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
1/X
D.Relatório
2006-03-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
48/X
D.Relatório
2006-01-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
368/X
D.Relatório
2007-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
369/X
D.Relatório
2007-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/X
D.Relatório
2007-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
97/X
D.Relatório
2006-10-24
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
758/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
252/X
D.Relatório
2009-03-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
545/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
169/X
D.Relatório
2008-02-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
272/X
D.Relatório
2009-06-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
906/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/X
D.Relatório
2007-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)15
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das regiões - terceira análise estratégica do programa "Legislar Melhor" na União Europeia.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR) [Presidente]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais [Presidente]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos de Autor [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Explicações
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
2009-04-17
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-07
Data do debate
2008-11-07
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-26
Data do debate
2008-09-26
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-18
Data do debate
2008-09-19
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-07
Data do debate
2008-03-07
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-12-20
Data do debate
2007-12-21
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-23
Data do debate
2006-11-23
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-26
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2009
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2009-06-11
Fim
2009-06-12
Título
Reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família e da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-03-11
Fim
2009-03-11
Título
Reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2009-02-26
Fim
2009-02-27
Título
Subcomissão da Carta Social Europeia e do Emprego, da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família e Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pela Coesão Social
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-12
Fim
2008-12-12
Título
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2008-11-24
Fim
2008-11-25
Título
Reuniões da Subcomissão de Saúde, da Subcomissão da Carta Europeia e do Emprego e Seminário sobre a interacção entre o declínio na Europa, o crescimento económico mundial e as migrações.
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-09-29
Fim
2008-10-03
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-09-15
Fim
2008-09-15
Título
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-05-16
Fim
2008-05-16
Título
Comissão de Assuntos Sociais, Saude e Família
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-04-14
Fim
2008-04-18
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2008 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-03-14
Fim
2008-03-14
Título
Comissão de Assuntos Sociais, da Saúde e da Família
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-01-20
Fim
2008-01-25
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Veneza
Início
2007-12-13
Fim
2007-12-14
Título
Comissão de Assuntos Juridicos e Direitos do Homem e Subcomissão dos Direitos do Homem
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-26
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2007
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-06
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2006-05-17
Fim
2006-05-18
Título
Comissão de Assuntos Juridicos e Direitos do Homem e Sub-Comissão sobre os Direitos das Minorias
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-13
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-23
Fim
2009-03-23
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Liubliana
Início
2008-03-03
Fim
2008-03-05
Título
Colóquio "2008:um ano decisivo para os Balcãs Ocidentais"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-02-11
Fim
2008-02-11
Título
Visita ao Quartel General da OTAN e SHAPE
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2007-10-14
Fim
2007-10-17
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo, Paris
Início
2007-05-30
Fim
2007-06-06
Título
Comissão Política e I Parte da 53ª Sessão da Assembleia da UEO.
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-05-15
Fim
2007-05-15
Título
Comissao Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-06-19
Fim
2006-06-21
Título
I Parte da 52ª Sessão da Assembleia da UEO
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Qatar
Início
2009-05-01
Fim
2009-05-05
Delegação
"Forum on Democracy, Development and Free Trade"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-02
Delegação
Forum sobre a Cooperação Judiciária em Matéria Civil - Parlamento Europeu
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Washington
Início
2008-09-21
Fim
2008-09-24
Delegação
Comemorações do Cinquentenário da Lei 85-892 (Vulcão dos Capelinhos)
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Vancouver ,Victoria, Toronto e Ottawa
Início
2007-04-28
Fim
2007-05-04
Delegação
Visita Oficial ao Canadá
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-11-23
Fim
2005-11-24
Delegação
Conferência das comissões de Justíça e de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da U.E.
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Costa (Min. da Justiça)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Local
Lisboa
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Data
2008-04-03
a
2008-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Data
2007-04-22
a
2007-04-24
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Local
Açores - Ponta Delgada; Angra do Heroísmo
Data
2005-11-23
a
2005-11-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Londres
Eventos
Data
2008-04-04
Tipo
Conferência
Local
Auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Secretário]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Sec. Domingos Rebelo
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Sec. Domingos Rebelo
Data
2008-04-08
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Legislativa Regional
Data
2008-04-07
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Legislativa Regional
Data
2007-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Secundária da Ribeira Grande