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Atividade de Deputado - Helena Pinto
XI  Legislatura
Helena Pinto (BE)
Perguntas apresentadas
Número
3890/XI/2
Data
2011-04-21
Número
3760/XI/2
Data
2011-04-04
Número
3715/XI/2
Data
2011-03-31
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Arbitragem Voluntária (PPL 48-GOV e PJL 264-CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2010
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV)
Sub-Comissão
Subcomissão de Igualdade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2009
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Eleitoral AR (PJL 535-CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-03
Data do debate
2011-02-04
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-20
Data do debate
2011-01-28
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-23
Data do debate
2010-09-24
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-15
Data do debate
2010-09-17
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
3-SCI-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Entidades
Delegação Britânica do "All-Party Parliamentary Group on Human Trafficking"
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras

Deslocações
Data
2011-02-28
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Almada
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-11-20
Tipo
Outros
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Valbom