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Atividade de Deputado - Helena Pinto
X  Legislatura
Helena Pinto (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
606/X
D.Relatório
2008-12-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
2006-07-18
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/X
D.Relatório
2006-07-18
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/X
D.Relatório
2006-07-18
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/X
D.Relatório
2006-07-18
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/X
D.Relatório
2006-07-18
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
238/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Especialidade (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Sub-Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos de Autor
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 66/2008
Sub-Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-18
Data do debate
2008-04-18
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-28
Data do debate
2007-11-30
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-05
Data do debate
2006-07-06
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-29
Data do debate
2006-03-30
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-10-19
Data do debate
2005-10-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Belgrado
Início
2009-06-21
Fim
2009-06-24
Delegação
Visita Oficial à Sérvia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santiago, S. Vicente e Santo Antão
Início
2008-11-16
Fim
2008-11-21
Delegação
Visita Oficial a Cabo Verde
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-27
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Costa (Min. da Justiça)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
28-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Data
2009-01-20
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Local
Lisboa
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Data
2008-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Teatro Municipal Sá da Bandeira - Santarém
Data
2007-12-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Escola 3/S de Porto de Mós - Leiria
Data
2007-11-26
a
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, Hemiciclo
Data
2006-06-05
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Faro - Algarve
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data
2007-06-25
Tipo
Conferência
Local
Centro Cultural Municipal de Bragança
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Data
2007-06-11
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]