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Atividade de Deputado - Lourdes Hespanhol
VI  Legislatura
Lourdes Hespanhol (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
187/VI
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/VI
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
179/VI
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
177/VI
Sessão
1
Tipo
Projeto de Lei
Número
176/VI
Sessão
1
Requerimentos apresentados
Número
1267/AC/VI/1
Data
Número
1247/AC/VI/1
Data
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/VI
D.Relatório
1992-05-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
97/VI
D.Relatório
1992-04-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/VI
D.Relatório
1992-07-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
68/VI
D.Relatório
1992-03-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO A BARRAGEM DO MARANHAO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSAO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO JUVENTUDE (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1992-07-17
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME JURIDICO DO LICENCIAMENTO DAS OBRAS PARTICULARES LEITURA DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO PCP, DE AVOCACAO PELO PLENARIO DA VOTACAO DA ALINEA C) DO N. 1 DO ART. 3, E DO ART. 58 DO DECRETO-LEI 445/91 DE 20 DE NOVEMBRO - REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES.
Data da reunião
1992-07-17
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME DOS LOTEAMENTOS URBANOS LEITURA DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO PCP, DE AVOCACAO PELO PLENARIO DA VOTACAO DOS N°S 2 E 3, ARTIGO 1° DO DECRETO-LEI 448/91 DE 29 DE NOVEMBRO - APROVA O REGIME JURIDICO DOS LOTEAMENTOS URBANOS.
Data da reunião
1992-07-10
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
CRIACAO DE LUGARES NA REDE DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR QUESTIONA E PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETARIO DE ESTADO DO ENSINO BASICO E SECUNDARIO (MANUEL MOREIRA AZEVEDO).
Data da reunião
1992-07-07
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
CRIACAO DE NOVOS MUNICIPIOS E REGIME JURIDICO DE CRIACAO DEFREGUESIAS INTERVEM NO DEBATE. RESPONDE AOS DEPUTADOS MANUEL QUEIRO (CDS), MANUEL MOREIRA (PSD) E LUIS MARTINS (PSD).
Data da reunião
1992-06-16
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PROTECCAO DO AMBIENTE PEDE ESCLARECIMENTOS AOS DEPUTADOS JOSE SOCRATES (PS) E MANUEL MOREIRA (PSD), APOS INTERVENCAO DESTES NO DEBATE DOS PJL 160-CRIACAO DO PROMOTOR ECOLOGICO, 161-PREVENCAO DA POLUICAO PROVOCADA POR NAVIOS QUE TRANSPORTAM SUBSTANCIAS POLUENTES OU PERIGOSAS, NAS AGUAS DA ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA PORTUGUESA, 162-ACESSO DOS CIDADAOS AOS DADOS DA ADMINISTRACAO RELATIVOS AO AMBIENTE E 51-CONDICOES MINIMAS EXIGIDAS AOS NAVIOS QUE TRANSPORTAM MERCADORIAS PERIGOSAS OU POLUENTES EMBALADAS EM AGUAS DA ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA PORTUGUESA.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru
Nome do Grupo
Portugal-Áustria