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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Barros
X
Legislatura
Paula Barros (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
663/X
Sessão
4
Título
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
624/X
Sessão
4
Título
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
523/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
182/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária Rainha D. Amélia
Número
181/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Número
180/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escoa Infanta D. Maria - Coimbra
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
1890/AC/X/1
Data
2006-04-20
Título
Aplicação da Lei nº 59/2005, de 29 de Dezembro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2977/X/4
Data
2009-07-01
Título
Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
220/X
D.Relatório
2006-03-30
Título
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares garantindo a sua gratuitidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
217/X
D.Relatório
2006-03-30
Título
Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/X
D.Relatório
2006-01-06
Título
Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/X
D.Relatório
2005-07-06
Título
Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
103/X
D.Relatório
2005-06-07
Título
Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
420/X
D.Relatório
2007-11-20
Título
Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares no ensino básico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
418/X
D.Relatório
2007-11-20
Título
Regula o empréstimo de manuais escolares e outros recursos didáticos-pedagógicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/X
D.Relatório
2007-11-09
Título
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
631/X
D.Relatório
2009-01-20
Título
Simplificação do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente, para o ano lectivo 2008/2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
617/X
D.Relatório
2009-01-08
Título
Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
609/X
D.Relatório
2009-01-06
Título
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
199/X
D.Relatório
Título
Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
63/X
D.Relatório
2006-04-26
Título
Define o regime de adopção, avaliação e certificação dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e empréstimos de manuais escolares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2006)481
D.Relatório
2006-11-16
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho sobre Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação
Nomeações como Relator - Petições
Número
496/X/3
D.Relatório
2008-05-20
Assunto
Solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do Dirigente Associativo Voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Manuais Escolares (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Elaboração do Relatório Final da CEAQE
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário; Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior
Ao deputado Pedro Duarte (PSD)
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário; Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior
Responde a pedido de esclarecimento do deputado DFiogo Feio (CDS-PP)
Data da reunião
2009-05-20
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Educação - a situação dos professores, do seu processo de avaliação e das negociações com o Estado
Data da reunião
2009-04-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Avaliação da política de educação e defesa da escola pública
À Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)
Data da reunião
2009-04-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Avaliação da política de educação e defesa da escola pública
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Roménia e Bulgária
Início
2007-06-13
Fim
2007-06-19
Delegação
Deslocação da CAE à Bulgária e Roménia
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
143-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-22
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da candidata a Presidente do Conselho Nacional de Educação
Entidades
Ana Maria Dias Bettencourt
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
5-GT-PE (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Assunto
Políticas Espaciais
Entidades
Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro
[mais...]
Audiências
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
143-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação dos vencedores da 2ª edição do Governo Fórum sub18
Entidades
Alunos do Colégio Internato dos Carvalhos
Número
140-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Concurso de docentes da língua espanhola
Entidades
Universidade da Beira Interior;Universidade de Coimbra;Universidade de Évora;Universidade do Algarve;Universidade do Porto
Número
138-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes
Entidades
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano - Santarém - Prof. Maria João Igreja;Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria - Prof. Fernando Paulo Elias;Agrupamento de Escolas de Montenegro - Faro - Prof. Ana Janeiro;Agrupamento de Escolas de Vila Caiz - Amarante - Prof. Queiróz Pinto;Agrupamento de Escolas do Sátão - Prof. Eduardo Ferreira;Escola Secundária D. Duarte - Coimbra - Prof. Jorge Jerónimo;Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo;Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama;Escola Secundária Rainha D. Amélia - Lisboa - Prof. Isabel Le Gué
Número
137-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com o sistema de avaliação dos professores
Entidades
Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE;Movimento de Valorização dos Professores - PROmova;Movimento Escola Pública - MEP;MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores;Prof. Paulo Guinote
[mais...]
Deslocações
Data
2008-11-18
a
1008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Câmara Municipal de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa MOVAÇO
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa UNICER - Parque Vidago
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária Fernão de Magalhães - CNO - Chaves
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Chaves
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária de Vendas Novas
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa INOVINTER - Pólo de Vendas Novas
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Superior de Educação de Faro - CNO de Lagoa
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Faro
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Assunto
Formação dos médicos em Portugal
Eventos
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferencia Parlamentar sobre Ciência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Instituto da Juventude
Data
2009-03-09
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Instituto da Juventude
Data
2008-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-04-15
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Auditório do IPJ
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola EB 2,3 de Vidago - Chaves
Data
2007-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Profissional de Murça
Data
2007-03-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Instituto Português da Juventude
Data
2007-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB 2,3 Monsenhor Jerónimo do Amaral
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura