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Atividade de Deputado - Abel Baptista
X  Legislatura
Abel Baptista (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
238/AC/X/4
Data
2009-07-16
Número
234/AC/X/4
Data
2009-07-17
Número
230/AC/X/4
Data
2009-07-17
Número
227/AC/X/4
Data
2009-07-17
Número
125/AC/X/4
Data
2009-02-20
Perguntas apresentadas
Número
3372/X/4
Data
2009-07-21
Número
3017/X/4
Data
2009-07-03
Número
2888/X/4
Data
2009-06-29
Número
2850/X/4
Data
2009-06-24
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
143/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
281/X
D.Relatório
2009-06-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
191/X
D.Relatório
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
199/X
D.Relatório
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/X
D.Relatório
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
202/X
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/X
D.Relatório
2006-07-11
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
143/X
D.Relatório
2006-04-04
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/X
D.Relatório
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
271/X
D.Relatório
2006-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
57/X
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-30
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
671/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)560
D.Relatório
2008-01-29
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa á protecção de peões e outros utentes vulneráveis da via pública
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Secretário, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Secretário, Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) [Secretário, Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 66/2008
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 130/X-GOV (Protecção Civil) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 115/X-GOV (Pesca e Aquicultura) (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão para a Descentralização (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação (pré RAR) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações de Pais (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Associativismo Juvenil / Estudantil (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, resolução dos problemas da agricultura Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Ricardo Martins (PSD), Miguel Ginestal (PS) e Agostinho Lopes (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-01
Data do debate
2009-07-03
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-20
Data do debate
2009-01-23
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-10
Data do debate
2008-12-12
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-17
Data do debate
2008-09-19
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-25
Data do debate
2008-06-27
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-30
Data do debate
2008-05-02
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-03
Data do debate
2007-10-04
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-13
Data do debate
2007-09-20
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-04-26
Data do debate
2007-04-26
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-12
Data do debate
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-22
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Belgrado
Início
2009-06-21
Fim
2009-06-24
Delegação
Visita Oficial à Sérvia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santiago, S. Vicente e Santo Antão
Início
2008-11-16
Fim
2008-11-21
Delegação
Visita Oficial a Cabo Verde
Audições
Número
185-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
129-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins e outras , José Miguel Medeiros (S.E. da Protecção Civil)
Número
9-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
184-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
8-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça
Audiências
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Alexandra P. Marques e outras
Número
17-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
Número
24-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora
Número
144-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Presidente do Clube Estrela da Amadora
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação

Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Data
2009-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Data
2009-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Data
2009-01-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Instituto Politécnico de Setúbal
Data
2009-01-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Universidade Fernando Pessoa
Data
2009-01-17
a
2009-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Universidade de Aveiro
Data
2009-01-11
a
2009-01-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde; Lousada; Oliveira de Azeméis e Tocha
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Data
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Poceirão, Beja e Sines
Data
2008-05-01
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Parque e Feiras e Exposições em Estremoz
Data
2008-04-07
a
2008-04-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Beja, Serpa e Moura
Data
2008-03-11
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Leiria
Data
2008-02-10
a
2008-02-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima; Vila do Conde; Maia e Batalha
Data
2007-11-02
a
2007-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
2ª. Edição da Rural da Castanea - Vinhais
Data
2007-09-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR)
Local
Coimbra - Campo de S. Silvestre
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2007-09-03
a
2007-09-04
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Lousã e Figueira da Foz
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Data
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Vale do Guadiana
Data
2007-08-14
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distrito de Setúbal
Data
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Braga e Vila Real
Data
2007-07-30
a
2007-07-31
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Viseu e Guarda
Data
2007-07-24
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Rua C do Aeroporto de Lisboa
Data
2007-07-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2007-06-11
a
2007-06-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Vila Real, Aveiro, Viseu, Braga e Viana do Castelo
Data
2007-04-10
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Nisa - Vinha T. Vale do Rabascal; Herdade T. Meia Légua; Herdade do Machial
Data
2007-01-14
a
2007-01-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Bombarral, Pombal, Figueira da Foz, Leiria, Ovar, Oliveira de Frades, Alenquer e Loures
Data
2006-11-23
a
2006-11-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Santa Maria da Feira
Data
2006-09-17
a
2006-09-19
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Alcobaça; Mangualde; Penalva do Castelo; Beira Tavora e Cova da Beira
Data
2006-09-11
a
2006-09-13
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Peneda-Geres
Data
2006-09-05
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Carnaxide
Data
2006-08-29
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Tomar
Data
2006-08-08
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Data
2006-08-01
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Distritos de Coimbra e Leiria
Data
2006-07-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola Secundária de Fonseca Benevides; Escola Secundária Rainha D. Amélia e Escola Secundária de D. João de Castro
Data
2006-06-03
a
2006-06-06
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Açores - S. Miguel e Terceira
Data
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Data
2006-02-02
a
2006-02-03
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Lousã
Data
0209-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Data
0209-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Eventos
Data
2009-07-08
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2009-03-18
Tipo
Debate
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data
2008-06-02
Tipo
Debate
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Data
2008-01-23
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Data
2007-04-10
Tipo
Seminário
Local
Centro de Congressos de Portalegre
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Data
2006-10-02
Tipo
Debate
Local
Braga - Auditório do Instituto Português da Juventude
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Data
2006-09-26
Tipo
Debate
Local
Covilhã - Parkurbis
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Secretário]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-04-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2009-03-23
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Governo Civil de Bragança
Data
2009-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Região de Turismo do Alto Minho
Data
2009-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Frei Bartolomeu dos Mártires
Data
2009-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Profissional de Ponte de Lima
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Sec. de Monserrate
Data
2008-04-07
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Salão Nobra do Governo Civil de Bragança
Data
2008-03-04
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Região de Turismo do Alto MInho
Data
2007-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Lima
Data
2007-05-15
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-23
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Es/3 Miguel Torga
Data
2007-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Governo Civil
Data
2007-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Região de Turismo do Alto Minho