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Atividade de Deputado - Maria Manuel Oliveira
X  Legislatura
Maria Manuel Oliveira (PS)
Requerimentos apresentados
Número
22/AC/X/4
Data
2008-10-15
Número
10/AC/X/4
Data
2008-10-02
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)209
D.Relatório
2009-07-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre os progressos realizados no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação Europeu
Referência
COM(2008)614
D.Relatório
2009-07-07
Título
Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores
Referência
COM(2008)566
D.Relatório
2009-05-20
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões , subordinada ao tema "Multilinguismo: uma mais-valia para Europa e um compromisso comum"
Referência
COM(2008)707
D.Relatório
2009-03-03
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação)
Referência
SEC(2008)2293
D.Relatório
2009-02-17
Título
Parecer sobre o Documento de Trabalho da Comissão Europeia Progresso em relação aos objectivos de Lisboa, na área da formação e educação, indicadores de 2008
Referência
COM(2007)184
D.Relatório
2009-01-20
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao «Quadro para o inquérito europeu sobre competências linguísticas»
Referência
COM(2008)3
D.Relatório
2009-01-20
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Referência
COM(2006)855
D.Relatório
2008-07-15
Título
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 2702/1999 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e do Regulamento (CE) n.º 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas em mercado interno)
Referência
COM(2006)803
D.Relatório
2008-07-09
Título
Parecer da Comissão Europeia sobre as alterações do PE à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do PE e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)
Referência
COM(2007)498
D.Relatório
2007-12-18
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, subordinada ao tema «promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade»
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-09
Data do debate
2008-10-10
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-05-16
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-02
Fim
2009-04-02
Delegação
Reunião Interparlamentar anual subordinada ao tema: "Desenvolvimentos actuais e futuros na legislação europeia relativa aos consumidores e transposição, aplicação e controlo do respeito da legislação europeia relativa aos consumidores"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-09-11
Fim
2007-09-11
Delegação
Conferência Intergovernamental
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-02-05
Fim
2007-02-06
Delegação
3º. Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa
Audições
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
55-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
Número
46-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Ana Jorge (Min. da Saúde)
Número
45-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos
Audiências
Número
57-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
42-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Vice-Primeiro Ministro da Ex República Jugoslava da Macedónia - Ivica Bocevski
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
Número
139-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino

Deslocações
Data
2009-04-02
a
2009-04-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo