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Atividade de Deputado - João Paulo Correia
XIV  Legislatura
João Paulo Correia (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
394/XIV
D.Relatório
2020-06-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenções
Data da reunião
2020-03-12
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre “A crise no serviço postal e a recuperação do controlo público dos CTT”. Ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação (Pedro Nuno Santos)
Data da reunião
2020-02-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos ao consumo (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho); Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos à habitação (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho); Consagra a proibição de cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em plataformas eletrónicas operadas por terceiros (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro); Cria o sistema de acesso à conta básica universal; Recomenda a elaboração de orientações para a política de comissões bancárias da Caixa Geral de Depósitos; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, alargando a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações às operações realizadas através de aplicações digitais; Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários; Limita a cobrança de quaisquer comissões, despesas ou encargos nos casos em que não seja efetivamente prestado um serviço ao cliente por parte das instituições de crédito (primeira alteração à Lei n.º 66/2015, de 6 de julho); Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros de crédito à habitação, crédito ao consumo e utilização de plataformas eletrónicas operadas por terceiros; Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários; Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho; Pela clarificação da Lei n.º 66/2015 e pela proibição de cobrança de taxas e comissões nas transferências bancárias realizadas através da aplicação MB Way.
Data da reunião
2020-02-05
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Discussão da proposta de aditamento de um artigo 255.º-A - Cobrança coerciva de dívidas não tributárias pela Autoridade Tributária e Aduaneira
Data da reunião
2020-02-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2020-01-10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Audições
Número
52-COF-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Prof. Mário Centeno
Número
18-CDN-XIV
Data
2020-06-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Jorge Seguro Sanches (Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional) , Catarina Sarmento Castro (Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes) , João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional)
Número
51-COF-XIV
Data
2020-06-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) , Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento) , Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro) , João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças)
Número
50-COF-XIV
Data
2020-06-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
André de Aragão Azevedo (Secretário de Estado para a Transição Digital) , João Torres (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor) , João Neves (Secretário de Estado Adjunto e da Economia) , Rita Marques (Secretária de Estado do Turismo)
Número
48-COF-XIV
Data
2020-06-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Jamila Madeira (Secretária de Estado Adjunta da Saúde) , António Sales (Secretário de Estado da Saúde)
Deslocações
Data
2020-01-24
a
2020-01-25
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Local
Portimão
Parlamento dos Jovens
Data
2019-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto (EPAD)