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Atividade de Deputado - Ana Maria Rocha
X  Legislatura
Ana Maria Rocha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/X
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
525/X
Sessão
3
Requerimentos apresentados
Número
8/AC/X/3
Data
2007-09-19
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
205/X
D.Relatório
2008-06-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
586/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/X
D.Relatório
2008-12-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
588/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
828/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
909/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
585/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
578/X
D.Relatório
2008-12-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)166
D.Relatório
2009-06-23
Título
Relatório da Comissão nos termos do artigo 18º. da Decisão-Quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal (2001/220/JAI).
Referência
COM(2007)407
D.Relatório
2008-04-16
Título
Relatório da Comissão sobre a aplicação desde 2005 da Decisão-Quadro do Conselho de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandato de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros
Referência
COM(2006)818
D.Relatório
2007-04-17
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade
Referência
COM(2006)820
D.Relatório
2007-04-17
Título
Proposta de Directiva apresentada pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às taxas aeroportuárias
Referência
COM(2006)594
D.Relatório
2006-12-05
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X) [Coordenador , Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador , Coordenador]
Intervenções
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-03
Delegação
Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: intensificar o controlo parlamentar da cooperação judiciária e policial na Europa"
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Costa (Min. da Justiça)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa

Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas do Viso - Porto
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]