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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
XVI
Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
501/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
419/XVI
Sessão
1
Título
Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
669/XVI
Sessão
1
Título
Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenções
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-09-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "o estado do Estado"
Data da reunião
2024-09-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "o estado do Estado"
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado António Filipe (PCP)
Data da reunião
2024-05-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "o estado da Escola Pública"
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De congratulação à cientista Inês Barroso, classificada entre as mil melhores cientistas do mundo em 2024
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu 100.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação ao CART – Centro de Artes Recreativas Taipenses pelo seu 50º aniversário
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre O´Neill pelo centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro pelo fim da sua carreira desportiva no mundo do judo
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a João Ferreira e Filipe Palmeiro pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De congratulação à Cidade de Braga, pela distinção como “Cidade Europeia Inovadora em Ascensão”
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
Título
De congratulação a Guimarães capital verde europeia em 2026
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
Título
De congratulação ao Seminário de Nossa Senhora da Conceição, na comemoração do seu 100.º Aniversário.
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa eleito melhor jovem andebolista europeu de 2023/24
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à Associação Banda Filarmónica Ilhense pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação de Futebol de Santarém pelo seu 100º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Delegação Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200M Costas no Campeonato Europeu de Natação 2024
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De saudação a Miguel Gomes pela conquista do título do melhor realizador no Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Conceição (1923-2024)
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Audições
Número
40-CCCJD-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório de regulação de 2023 e do relatório de atividades e contas de 2023
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
39-CCCJD-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Pedro Duarte (Ministro dos Assuntos Parlamentares); Carlos Abreu Amorim (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
25-CAENE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o aumento de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, bem como sobre a necessária Avaliação de Impacto Ambiental para o aumento do número de voos no mesmo aeroporto
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loures; Presidente da Camara Municipal de Vila Franca de Xira
Número
24-CAENE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre aumento de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, bem como sobre a necessária Avaliação de Impacto Ambiental para o aumento do número de voos no mesmo aeroporto
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
23-CAENE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o aumento de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, bem como sobre a necessária Avaliação de Impacto Ambiental para o aumento do número de voos no mesmo aeroporto
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
[mais...]
Audiências
Número
16-CAENE-XVI
Data
2024-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de propostas de discussão entre jovens e deputados desta comissão parlamentar, no sentido de incluir os jovens como parte das soluções e eventual integração das suas propostas em iniciativas parlamentares
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Número
15-CAENE-XVI
Data
2024-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
As alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas têm um impacto significativo na saúde das populações
Entidades
Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA)
Número
14-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Projeto Lítio do Barroso
Entidades
Savannah Resources
Número
13-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Âmbito das Candidaturas a Projetos Estratégicos ao Abrigo do Ato das Matérias-Primas Críticas
Entidades
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes
Número
12-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a questão da mineração na região do Barroso
Entidades
Associação Povo e Natureza do Barroso
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Externato de S. Miguel de Refojos
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional de Fafe
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura