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Atividade de Deputado - Regina Bastos
XVI  Legislatura
Regina Bastos (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2024)426
D.Relatório
2024-10-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo de Cooperação para Empréstimos à Ucrânia e que concede assistência macrofinanceira excecional a esse país
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Intervenções
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia
Data da reunião
2025-03-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Data da reunião
2025-02-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave Ao Deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-02-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro; Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial; Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.
Data da reunião
2025-01-15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência polaca do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto). Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
Título
De Saudação pelos 65 anos do Clube Português de Niterói, no Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lino Sousa Loureiro
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação pelos 99 anos do centro português 1º de dezembro - Pelotas - Brasil
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 25 anos da Casa das Beiras – Toronto
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Casa dos Poveiros – Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos da Associação Atlética Portuguesa - Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-14
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pela entrega do Prémio Sakharov 2024 a Maria Corina Machado e a Edmundo González Urrutia
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte da jornalista ucraniana Victoria Rochtchyna enquanto se encontrava sob custódia russa
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade para com os reféns israelitas ainda na posse do Hamas
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque do Irão ao território e à população do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação ao LusoJornal pelo seu 20.º aniversário
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De condenação pelo assassínio de seis reféns israelitas em Gaza
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Amado, cônsul honorário em Comodoro Rivadavia, Argentina
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-19
Data do debate
Título
De saudação pela reeleição de Ursula von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Roberta Metsola para presidente do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque e tiroteio contra Roberto Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques físicos contra políticos alemães
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques a imigrantes ocorridos na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-06-22
Fim
2025-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-04-07
Fim
2025-04-11
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2025
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-01-27
Fim
2025-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2025-01-13
Fim
2025-01-14
Título
Reunião da Comissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2025-01-09
Fim
2025-01-09
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Genebra, Suiça
Início
2024-11-18
Fim
2024-11-19
Título
Reunião da Subcomissão sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2024-11-11
Fim
2024-11-11
Título
Conferência Parlamentar sobre «A NATO e o Conselho da Europa como pilares da segurança democrática»
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-09-30
Fim
2024-10-04
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Israel
Início
2025-01-19
Fim
2025-01-23
Delegação
Delegação de Parlamentares Portugueses a Israel
Audições
Número
18-CAE-XVI
Data
2025-03-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição pós-Conselho Europeu extraordinário de 6 de março de 2025, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
17-CAE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição preparatória do Conselho Europeu extraordinário de 6 de março de 2025, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
16-CAE-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Defesa Nacional, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Maryna Mykhailenko, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Ucrânia na República Portuguesa
Número
15-CAE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis [audição conjunta com a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação]
Entidades
Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis
Número
10-CNECP-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Nuno Sampaio (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Audiências
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Número
16-CNECP-XVI
Data
2024-10-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro bilateral com o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária
Entidades
Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária
Número
8-CAE-XVI
Data
2024-09-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia do Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Entidades
Oliver Röpke, Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Número
7-CAE-XVI
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia com o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, e restante delegação, no quadro da Visita Oficial a Portugal
Entidades
Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Laurent Scheeck, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Martine Schommer, Embaixadora do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa;Gusty Graas, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Grão-Ducado do Luxemburgo
Número
5-CNECP-XVI
Data
2024-06-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Dar continuidade à articulação entre a Plataforma Portuguesa das ONGD e a Comissão, procurando também identificar potenciais pontos de interesse para o trabalho futuro no âmbito da implementação da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030
Entidades
Plataforma Portuguesa das ONGD

Deslocações
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Embaixada da República da Turquia
Assunto
Dia Nacional da República da Turquia
Eventos
Data
2024-06-19
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação do Índice da Paz Global
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Ucrânia [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
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