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Atividade de Deputado - António Filipe
X  Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
131/AC/X/4
Data
2009-02-26
Número
354/AC/X/3
Data
2008-05-08
Número
1895/AC/X/2
Data
2007-08-27
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/X
D.Relatório
2005-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/X
D.Relatório
2006-12-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
306/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
305/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
28/X
D.Relatório
2005-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/X
D.Relatório
2006-12-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/X
D.Relatório
2006-05-17
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
214/X
D.Relatório
2008-02-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/X
D.Relatório
2005-06-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
388/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
374/X
D.Relatório
2007-04-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
362/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
360/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
358/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
357/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
355/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
354/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
345/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
321/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
321/X
D.Relatório
2008-02-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
320/X
D.Relatório
2006-12-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
905/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
904/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
752/X
D.Relatório
2009-04-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
717/X
D.Relatório
2009-04-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
101/X
D.Relatório
2006-06-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
178/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/X
D.Relatório
2007-05-09
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)777
D.Relatório
2009-02-26
Título
25.º Relatório Anual da Comissão sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário
Referência
COM(2007)533
D.Relatório
2008-02-27
Título
III Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a manutenção da obrigação de visto por certos países terceiros em violação do princípio da reciprocidade.
Nomeações como Relator - Petições
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei do Protocolo do Estado (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento das Contrapartidas (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X"PCP") (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos de Autor
Subcomissão
Subcomissão de Administração Interna
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 174/X/3ª (Asilo)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-14
Data do debate
2009-05-15
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-12
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-03
Data do debate
2008-10-10
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-26
Data do debate
2008-09-26
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-18
Data do debate
2008-09-19
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-11
Data do debate
2008-07-18
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
2008-07-04
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-20
Data do debate
2008-02-22
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-04
Data do debate
2007-10-04
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-05
Data do debate
2007-07-05
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-01-04
Data do debate
2007-01-04
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
2006-11-30
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-06-21
Data do debate
2006-06-22
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-06-21
Data do debate
2006-06-22
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-01
Data do debate
2006-02-02
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-11
Data do debate
2006-01-12
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Washington
Início
2008-09-21
Fim
2008-09-24
Delegação
Comemorações do Cinquentenário da Lei 85-892 (Vulcão dos Capelinhos)
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-06-25
Fim
2008-06-25
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Direitos Humanos do P.E.
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-27
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2007-02-11
Fim
2007-02-14
Delegação
Visita Oficial a Espanha
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2006-03-02
Fim
2006-03-05
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional às forças militares portuguesas estabelecidas na Região dos Balcãs
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
56-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
EUROMIL
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria

Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2007-11-26
a
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, Hemiciclo
Eventos
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Secretário]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Miguel Torga