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Atividade de Deputado - António Filipe
XIII  Legislatura
António Filipe (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
77/AC/XIII/4
Data
2019-03-21
Título
Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto de 2016
Número
165/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente
Número
24/AC/XIII/3
Data
2017-11-09
Título
Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores
Número
23/AC/XIII/3
Data
2017-11-09
Título
Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores
Número
22/EI/XIII/2
Data
2017-04-07
Título
Elementos relativos a tribunais arbitrais
Perguntas apresentadas
Número
2805/XIII/4
Data
2019-09-02
Título
Carência de meios humanos no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
Número
2755/XIII/4
Data
2019-08-20
Título
Serviços mínimos ilegais na greve da RyanAir e apoios às low-cost
Número
2754/XIII/4
Data
2019-08-20
Título
Serviços mínimos ilegais na greve da RyanAir e apoios às low-cost
Número
2659/XIII/4
Data
2019-07-29
Título
Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã
Número
2653/XIII/4
Data
2019-07-29
Título
Aquisição de kits contra incêndios
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
906/XIII
D.Relatório
2018-09-19
Título
Altera a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária, reforçando o direito ao reagrupamento familiar (2.ª alteração à Lei do Asilo, aprovada pela Lei n.º 27/2008, de 30 de junho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
694/XIII
D.Relatório
2018-01-04
Título
Alteração ao regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
90/XIII
D.Relatório
2017-06-14
Título
Procede à quadragésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à primeira alteração à Lei de vigilância eletrónica, aprovada pela Lei n.º 33/2010, de 2 de setembro e à segunda alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
40/XIII
D.Relatório
2016-12-15
Título
Aprova a Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime do Maior Acompanhado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2018
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime Jurídico das Armas e suas Munições
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Penal e Código Processo Penal sobre maus-tratos a animais (PJL 724/XIII/3.ª - PAN e 999/XIII/3.ª - PAN)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto dos Magistrados Judiciais (PPL 122/XIII/3.ª - GOV) e Estatuto do Ministério Público (PPL 147/XIII/3.ª - GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57_2004
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
876
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De condenação da criação de um “museu” dedicado a Salazar em Santa Comba Dão
Tipo
Voto
Número
863
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título Mundial pela seleção portuguesa de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
855
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
813
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
De solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
781
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências do Ciclone IDAI, na região centro de Moçambique
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Midões
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração do dia internacional da mulher
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte do mineiro Joaquim Guerreiro
Tipo
Voto
Número
728
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
723
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico acidente ocorrido na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
Título
De condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Beja
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa
Tipo
Voto
Número
628
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-27
Data do debate
Título
De condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação das agressões e insultos racistas de que foi vítima a cidadã Nicol Quinayas
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Condenação pelas políticas de violação de direitos dos migrantes
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Congratulação tendo em conta as iniciativas e esforços com vista a assegurar uma paz estável e douradora na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos imigrantes e dos refugiados
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de congratulação pela ocasião da «Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia»
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação e pesar pelos 15 anos da agressão ao Iraque
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela atual escalada de ameaças contra a Síria
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação do massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pela morte de João Varela Gomes
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação das ameaças e ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de preocupação com a situação na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-12
Data do debate
2017-04-13
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de condenação da escalada de tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Congratulação pela aprovação da Resolução 2334(2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condena os colonatos israelitas no território da Palestina
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-06-24
Fim
2019-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República - Sala 2
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-21
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala11
Início
2017-02-22
Fim
2017-02-22
Título
Visita da Deputada Susanna Huovinen (SOC, Finlândia), Relatora da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Palácio das Necessidades
Início
2017-01-13
Fim
2017-01-13
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala 4
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-06-15
Fim
2016-06-15
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-01-20
Fim
2016-01-20
Título
Reunião da Delegação de início de Legislatura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Pequim
Início
2018-11-17
Fim
2018-11-20
Delegação
Visita oficial de SEXA o PAR à República Popular da China
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-09-24
Fim
2018-09-25
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Boston
Início
2018-06-10
Fim
2018-06-11
Delegação
Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República a Boston, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2018-03-18
Fim
2018-03-19
Delegação
Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2018-02-15
Fim
2018-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
São Paulo e Rio de Janeiro
Início
2017-06-10
Fim
2017-06-12
Delegação
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-05-11
Fim
2017-05-11
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-06-21
Fim
2017-06-22
Delegação
Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Havana
Início
2016-10-24
Fim
2016-10-28
Delegação
Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República
Audições
Número
152-CCCJD-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-Conselho de Administração do OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
173-CACDLG-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Procuradora-Geral da República no âmbito das iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica (requerimento do PSD) e sobre a adequação do regime de proteção de crianças e jovens em vigor ou a eventual necessidade do seu aprimoramento legislativo (requerimento do PS)
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
14-CERTEFP-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Audição do Tribunal Constitucional sobre os projetos de lei que visam regular a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
169-CACDLG-XIII
Data
2019-06-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Mariana Vieira da Silva (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Tiago Antunes (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS); Luís Goes Pinheiro (S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Número
2-GT-AL-CPVD-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
Assunto
Audição conjunta de Organizações Não Governamentais sobre as iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
Entidades
AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência; APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima; Associação Dignidade; Associação Portuguesa da Mulheres Juristas; Instituto de Apoio à Criança; Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Audiências
Número
69-CACDLG-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com membros do Conselho Superior do Ministério Público, magistrados do MP eleitos pelos seus pares, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Alexandra Chícharo das Neves;André Namora;Carlos José do Nascimento Teixeira;David Albuquerque Aguilar;Francisco Guedes;Luís Martins;Pedro Branquinho Ferreira Dias
Número
65-CACDLG-XIII
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional - SNCGP
Entidades
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional - SNCGP
Número
64-CACDLG-XIII
Data
2019-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência concedida a pedido da APBV, na sequência do requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, em 10 de dezembro de 2018, para audição do Presidente da LBP, do Presidente da ANPC e do Sr. Ministro da Administração Interna sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC
Entidades
Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV)
Número
63-CACDLG-XIII
Data
2018-12-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação das conclusões do relatório do ACNUR "Mapeamento da Apatridia em Portugal" e respetivas recomendações
Entidades
Dr.ª Ana Sofia Barros - Consultora do ACNUR
Número
9-GT-RGPD-XIII
Data
2018-10-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Assunto
Audiência no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 120/XIII/3.ª (GOV) - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Entidades
Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE)

Deslocações
Data
2019-03-31
a
2019-04-02
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Castelo Branco, Abrantes, Montijo
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2018-09-24
a
2018-09-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
Terceira reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol, cujo tema é: Programa Plurianual Europol 2019 - 2021
Data
2018-09-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita e ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF) e ao Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Junqueira, n.º 69 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Gabinete Nacional de Segurança e ao Centro Nacional de Cibersegurança
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, no âmbito do o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa
Data
2018-02-14
a
2018-02-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Sófia- Bulgária
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
"The Establishment of an EU - Mechanism on Democracy, Rule of Law and Fundamental Rights"
Data
2017-06-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações
Data
2017-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura
Assunto
Visita de trabalho ao Conselho Superior da Magistratura
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Assunto
Visita ao Regimento de Comandos
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2018-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2018
Data
2017-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Data
2017-01-31
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Data
2015-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ourém
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
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 Património museológico
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