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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Filipe
XI
Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
282/AC/XI/2
Data
2011-01-05
Título
Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef
Número
27/EI/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Apoio a vítima do Tornado de 9 de Abril de 2008
Número
444/AC/XI/1
Data
2010-05-26
Título
Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém
Número
295/AC/XI/1
Data
2010-04-07
Título
Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Número
37/AC/XI/1
Data
2009-12-16
Título
Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3907/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira
Número
3906/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23
Número
3893/XI/2
Data
2011-04-20
Título
Recusa de celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Consulado de Portugal em Paris
Número
3892/XI/2
Data
2011-04-20
Título
Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena
Número
3806/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
405/XI
D.Relatório
2010-09-15
Título
Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
380/XI
D.Relatório
Título
Primeira alteração à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, altera o apoio aos Partidos, Grupos Parlamentares e Comissões Parlamentares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/XI
D.Relatório
2010-01-06
Título
Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
214/XI
D.Relatório
2010-06-02
Título
Alteração ao Estatuto do Provedor de Justiça (terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.º 30/96, de 14 de Agosto e pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
14/XI
D.Relatório
2010-01-06
Título
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
119/XI
D.Relatório
2010-01-06
Título
Cria e confere protecção jurídica às uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
598/XI
D.Relatório
Título
Garante aos advogados a consulta dos processos administrativos e judiciais de natureza tributária sem necessidade de exibição de procuração
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/XI
D.Relatório
2010-01-06
Título
Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
35/XI
D.Relatório
2010-09-15
Título
Alarga e uniformiza o regime do exercício do voto antecipado nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
59/XI
D.Relatório
Título
Altera os crimes de dano contra a natureza, de poluição e tipifica um novo crime de actividade perigosa para o ambiente, procedendo à 28.ª alteração do Código Penal, e transpõe a Directiva n.º 2008/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008 e a Directiva n.º 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)311
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da UE
Referência
COM(2010)783
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: A memória dos crimes cometidos pelos regimes totalitários na Europa
Nomeações como Relator - Petições
Número
570/X/4
D.Relatório
2009-11-25
Assunto
Solicita a aprovação urgente da regulamentação do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana e a alteração do projecto de revisão deste.
Número
168/XI/2
D.Relatório
2011-03-30
Assunto
Solicita a alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados no que concerne à liberdade de expressão e de informação dos advogados
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 1/XI/1ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2009
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise e Reflexão do Processo Legislativo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2010
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arbitragem Voluntária (PPL 48-GOV e PJL 264-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Eleitoral AR (PJL 535-CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Novas Oportunidades
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Ao assumir a presidência da reunião, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, o Senhor Deputado José Vera Jardim (PS) apresentou cumprimentos de despedida dado não fazer parte das listas do seu partido às proximas eleições legislativas, tendo sido saudado por vários deputados
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Antecipação de algumas medidas para a área da justiça que foram acordadas com a tróica
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou a ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País e referiu propostas alternativas apresentadas pelo seu partido para a sua solução
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Condenação da Agressão Militar à Líbia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Saudação sobre o processo de libertação de um grupo de cidadãos cubanos
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-23
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Condenação da Agressão Militar à Líbia
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Título
Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Contra os cortes orçamentais na área da Cultura
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-18
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel da Força Aérea José Inácio Costa Martins
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Costa Martins
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-11
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do "aluvião" ocorrido na Madeira no passado dia 20 de Fevereiro e de solidariedade com os madeirenses atingidos pela mesma catástrofe
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-11
Data do debate
2009-11-11
Título
Voto de pesar pelas vítimas do acidente no viaduto de Dos Valires, em Andorra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-09-30
Fim
2010-09-30
Delegação
"Reunião interparlamentar de Comissões sobre o procedimento eleitoral para o Parlamento Europeu e sobre a implementação da iniciativa de cidadania" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Arbitragem no âmbito da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 48/XI/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária" e do Projecto de Lei n.º 264/XI/1.ª (CDS-PP) - "Segunda alteração à Lei nº 31/86, de 29 de Agosto (Lei de Arbitragem Voluntária) (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Número
66-CACDLG-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Director da Área de Administração Eleitoral da DGAI para esclarecimento sobre as discrepâncias verificadas nos resultados eleitorais de 23 de Janeiro de 2011 (Requerida pelos Grupos Parlamentares do PS e PCP)
Entidades
Dr. Jorge Miguéis
[mais...]
Audiências
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
19-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Instabilidade social e financeira que se vive no seio das Forças Armadas
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-09-29
a
2010-10-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar de Comissões (AFCO e PETI) no Parlamento Europeu sobre processo eleitoral para o Parlamento Europeu e iniciativa europeia de cidadãos
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita ao Exército
Data
2010-05-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Cinema S. Jorge em Lisboa
Assunto
Espectáculo Evocativo da Acção da CNSPP por ocasião do seu 40.º aniversário
Eventos
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
EB 2,3 /S Mestre Martins Correia
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária/3 de Alcanena
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura