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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Filipe
VIII
Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
58/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2002, de 26 de Fevereiro, que "Aprova nova forma de designação dos Órgãos de Direcção Técnica dos estabelecimentos hospitalares e dos centros de saúde, altera a composição dos Conselhos Técnicos dos hospitais e flexibiliza a contratação de bens e serviços pelos hospitais".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265/2001, de 28 de Setembro, que "Define o enquadramento da coordenação da administração desconcentrada do Estado".
Tipo
Projeto de Lei
Número
533/VIII
Sessão
3
Título
Define medidas de prevenção e combate à discriminação com base na deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/VIII
Sessão
3
Título
Reforça a Protecção da Maternidade e da Paternidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/VIII
Sessão
3
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
460/AC/VIII/3
Data
2002-01-08
Título
Atitudes recentemente assumidas pelo Comando Geral da Guarda Nacional Republicana para com o associativismo profissional
Número
459/AC/VIII/3
Data
2002-01-08
Título
Limpeza da ribeira da Póvoa, no concelho de Odivelas
Número
385/AC/VIII/3
Data
2001-11-29
Título
Aplicação da lei sobre a interrupção voluntária da gravidez
Número
237/AC/VIII/3
Data
2001-11-07
Título
Escola Básica n.º 2 da Brandoa
Número
236/AC/VIII/3
Data
2001-11-07
Título
Concurso para fornecimento de unidades diesel para a linha do Algarve
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
85/VIII
D.Relatório
2000-03-01
Título
Altera a lei nº 49/90 de 24 de Agosto -consultas directas aos cidadãos eleitores a nível local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/VIII
D.Relatório
1999-12-16
Título
Altera a Lei n° 92/95, de 12 de Setembro (lei da protecção dos animais) e revoga o decreto n°15.355 de 11 de Abril de 1928
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/VIII
D.Relatório
1999-12-16
Título
Altera o decreto n°15355 (proibição de touros de morte em Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
29/VIII
D.Relatório
1999-12-16
Título
Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/VIII
D.Relatório
1999-12-16
Título
Alteração do decreto n° 15355
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
108/VIII
D.Relatório
2000-03-01
Título
Altera a Lei nº 49/90 de 24 de Agosto que regula os referendos locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
348/VIII
D.Relatório
2001-02-14
Título
Estabelece medidas de protecção do património urbano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/VIII
D.Relatório
2000-03-01
Título
Aprova o Regime Jurídico do Referendo Local
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
28/VIII
D.Relatório
2000-05-24
Título
Proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte as reses nele lidadas e revoga o Decreto-lei 153555 de 11 de Abril de 1928
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
80/VIII
D.Relatório
Título
Altera a composição e competencias da Comissão Nacional de Eleições, revogando a Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 4/200, de l2 de Abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
179/VII/4
D.Relatório
2000-03-22
Assunto
Solicita que a freguesia do Vale de Amoreira seja dotada de instalações e agentes de segurança pública que garantam com eficácia a segurança de todos os cidadãos e dos seus bens.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ETICA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL [Secretário]
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pela morte trágica do agente da PSP, Felisberto Silva
Data da reunião
2001-12-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ABERTO A ASSINATURA DOS ESTADOS EM ROMA EM 17 DE JULHO DE 1998; Altera o Código Penal, para garantia do julgamento em Portugal dos autores de crimes de maior gravidade que afectam a comunidade internacional no seu conjunto;Assegura a competência plena dos Tribunais portugueses face à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (altera o Código Penal Português em matéria do crime de genocídio dos crimes contra a humanidade e dis crimes de guerra)
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REGULA O EXERCICIO DA LIBERDADE SINDICAL E OS DIREITOS DE NEGOCIACAO COLECTIVA E DE PARTICIPACAO DO PESSOAL DA POLICIA DE SEGURANCA PUBLICA(PSP); GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA PSP O DIREITO DE CONSTITUICAO DE ASSOCIACOES SINDICAIS; Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
REGULA O EXERCICIO DA LIBERDADE SINDICAL E OS DIREITOS DE NEGOCIACAO COLECTIVA E DE PARTICIPACAO DO PESSOAL DA POLICIA DE SEGURANCA PUBLICA(PSP); GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA PSP O DIREITO DE CONSTITUICAO DE ASSOCIACOES SINDICAIS; Altera a Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, garantindo ao pessoal da Polícia de Segurança Pública o direito de constituição de associaçoes sindicais
Ao deputado Miguel Macedo (PSD) e Secretario de Estado da Administração Interna (Rui Pereira)
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cultura democrática de segurança como elemento de coesão nacional
Ao Primeiro-Ministro (António Guterres)
[mais...]
Audiências
Número
13-ACDLG-VIII
Data
2000-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Conselho da Federação da Assembleia Federal Russa
Número
12-ACDLG-VIII
Data
2000-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Secretaria para a Administraçao da Justiça de Macau
Número
34-TSSS-VIII
Data
2000-10-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ABORDAR QUESTÕES DE IMPORTANCIA PARA O CORPO DA GUARDA PRISIONAL
Entidades
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional
Número
6-ACDLG-VIII
Data
2000-04-06
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Ministro Justiça Israel
Número
5-ACDLG-VIII
Data
2000-04-05
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Dionisia Mendes
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura