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8.ª Educação e Ciência
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Filipe
V
Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
23/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade e regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
133/V
Sessão
4
Título
Realização no plenário da Assembleia da República de um debate sobre "problemas de financiamento de I&DE e Programa Ciencia".
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
124/V
Sessão
4
Título
Realização no Plenário da Assembleia da República de um debate sobre "acesso ao ensino superior".
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
121/V
Sessão
4
Título
Mandata a comissão eventual para a revisão do estatuto da objecção de consciência para proceder, com urgência, à audição das organizações de juventude.
Tipo
Projeto de Lei
Número
787/V
Sessão
4
Título
Tempo de antena nas rádios locais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
422/V
D.Relatório
1990-02-15
Título
Consagra a partiipação das organizações juvenis na elaboração de legislação que respeita a política de juventude
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/V
D.Relatório
1990-07-26
Título
Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a política do Governo em várias áreas
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Acesso ao Ensino Superior.
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar no sentido de criar uma associação profissional dos técnicos de contas, com natureza pública e a aprovar os respectivos estatutos
Data da reunião
1991-06-03
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a regulamentar a actividade cinematográfica
À Subsecretária de Estado da Cultura Natália Correia Guedes e ao deputado Carlos Lélis (PSD). Responde ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares Carlos Encarnação.
Data da reunião
1991-06-03
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a regulamentar a actividade cinematográfica
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-09-04
Data do debate
1991-09-04
Título
Sobre a política do Governo em várias áreas
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-04-19
Data do debate
Título
Comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-04-02
Data do debate
1991-04-02
Título
Saudação pelo 15º Aniversário da Constituição da República Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Nacional do Estudante.
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Dia Mundial da Floresta.
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1990-11-28
Data do debate
1990-11-28
Título
Pesar pela morte de Michel Giacometti.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1990-11-06
Data do debate
1990-11-06
Título
Sobre o estado de degradação em que se encontram várias escolas do País.
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-13
Data do debate
1990-07-13
Título
Pesar pela aplicação do sistema de acesso ao ensino superior decorrente do Decreto-Lei nº 354/88 de 21 de Outubro e propondo a sua revogação.
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-06
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Mundial da Criança.
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-29
Data do debate
Título
Pesar pelo acidente ferroviário ocorrido na linha de Sintra em 28 de Maio de 1990.
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-04-17
Data do debate
Título
Saudação pela comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-27
Data do debate
Título
Saudação pela passagem do Dia Mundial do Teatro.
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-23
Data do debate
Título
Congratulação pela passagem do Dia do Estudante.
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Congratulação pela passagem dos 50 anos da publicação do romance Gaibéus, de Alves Redol.
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Sobre a situação no Panamá.
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-28
Data do debate
1989-11-28
Título
Congratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-10-31
Data do debate
1989-10-31
Título
Condena o desvio de verbas do Fundo Social Europeu destinadas a acções de formação profissional.
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-07
Data do debate
1989-09-07
Título
Congratulação pelas recentes posições internacionais em favor dos direitos do povo de Timor-Leste.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Egipto
Nome do Grupo
Portugal-México
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau
Nome do Grupo
Portugal-Noruega
Nome do Grupo
Portugal-República Popular Democrática da Coreia
Nome do Grupo
Portugal-Itália
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
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