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Atividade de Deputado - Miguel Santos
X  Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
2438/X/4
Data
2009-05-20
Título
Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde
Número
2437/X/4
Data
2009-05-20
Título
Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto
Número
2080/X/4
Data
2009-04-16
Título
Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde
Número
1251/X/4
Data
2009-02-18
Título
Programa PARES
Número
2305/X/3
Data
2008-07-17
Título
Recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola EB2,3 de Valongo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
296/X
D.Relatório
Título
Revoga o Livro II do Código do Trabalho e define um novo regime penal e contra-ordenacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
786/X
D.Relatório
2009-06-21
Título
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
780/X
D.Relatório
2009-06-17
Título
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
721/X
D.Relatório
Título
Cria um regime excepcional, a vigorar em 2009 e 2010, para a antecipação do pagamento, a pedido dos trabalhadores, dos subsídios de Férias e de Natal .
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
664/X
D.Relatório
Título
Proíbe a penalização das pensões de reforma em função do limite de idade para a profissão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
623/X
D.Relatório
2009-03-06
Título
Altera o regime de acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., e consagra o Direito de acesso a todo o tempo a uma Indemnização Emergente de Doenças Profissionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
88/X
D.Relatório
2006-11-21
Título
Regulamenta os artigos 281.º a 312.º do Código do Trabalho, referentes aos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
145/X
D.Relatório
2007-07-03
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
115/X
D.Relatório
2007-03-15
Título
Estabelece as bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das actividades da pesca e da aquicultura nessas águas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
282/X
D.Relatório
2009-06-22
Título
Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
276/X
D.Relatório
2009-06-17
Título
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
268/X
D.Relatório
2009-07-06
Título
Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
255/X
D.Relatório
2009-05-12
Título
Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
223/X
D.Relatório
2008-10-13
Título
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e a Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
80/X
D.Relatório
2008-07-15
Título
Aprova a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/X
D.Relatório
2007-11-23
Título
Aprova o Acto de Revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção sobre a Patente Europeia), adoptado em Munique, a 29 de Novembro de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
149/X/1
D.Relatório
2007-01-23
Assunto
Pela regulamentação das compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local, prevista no artigo 13º do Decreto-Lei n.º 53-A/98, de 11 de Março.
Número
228/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
229/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
230/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
231/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
232/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária"
Número
233/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
234/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
235/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
236/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
237/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
238/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
239/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
240/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
241/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
242/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
243/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
244/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
245/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
246/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
247/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
248/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
249/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
250/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
251/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
252/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
253/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
254/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
262/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
267/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
268/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
269/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
270/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
271/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
272/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
273/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
274/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
275/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
276/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
277/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
278/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
279/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
280/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
281/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
282/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
283/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
284/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
285/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
286/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
287/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
288/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
289/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
290/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
291/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
292/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
293/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
294/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
295/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
296/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
297/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
298/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
299/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
300/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
301/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
302/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
303/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
304/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
305/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
306/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
307/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
308/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
309/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
310/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
311/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
316/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
317/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
318/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
319/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
320/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
321/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
322/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
323/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
324/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
325/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
326/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
327/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
328/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
329/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
330/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
331/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
332/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
333/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
334/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
335/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
336/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
345/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
346/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
347/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
365/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
366/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
367/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
370/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
379/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
380/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
381/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
382/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República para que a carreira de vigilante seja reconhecida como "Carreira Profissional de Agente de Segurança Privada Aeroportuária".
Número
520/X/4
D.Relatório
2008-10-07
Assunto
Solicita a revisão dos artigos referentes ao Período Experimental no novo Código do Trabalho.
Número
581/X/4
D.Relatório
2009-06-16
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República promova o debate necessário sobre os vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores da DGAIEC.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 115/X-GOV (Pesca e Aquicultura) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (PPL 88X)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Violação reiterada dos Direitos Laborais dos Trabalhadores Vigilantes da Segurança Privada.
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei nº 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro
Data da reunião
2009-06-25
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro; Aprova a regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro; Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off - reforçando os direitos dos trabalhadores Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Azerbeijão
Início
2008-10-14
Fim
2008-10-17
Delegação
Observadores Oficiais às Eleições Presidenciais do Azerbeijão
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2006-06-08
Fim
2006-06-09
Delegação
95ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
117-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
115-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 204/X (GOV)
Entidades
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos; Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários
Número
114-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV).
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários; CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais; Ordem dos Arquitectos Portugueses; Ordem dos Engenheiros
Audiências
Número
76-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento
Entidades
Plataforma da ONGD
Número
3-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Regulamentação sobre o sector dos funcionários das Associações de Bombeiros Voluntários
Entidades
Associação Viseense de Bombeiros Voluntários
Número
2-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Apresentação de cumprimentos e exposição dos principais problemas que afectam o Pessoal da Polícia Marítima
Entidades
Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima
Número
1-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Sobre a necessidade de visto para estudantes de Medicina dos países de expressão portuguesa para além da licencitura, para efeitos de conclusão do Internato Médico em Portugal
Entidades
Associação Nacional de Estudantes de Medicina

Deslocações
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres - Gondomar e Adrupamento de Escolas de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Assunto
Segurança nas Escolas
Data
2006-07-12
a
2006-07-13
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Porto e Aveiro
Assunto
Roteiro para a Inclusão - Crianças em Risco e Violência Doméstica.
Data
2006-06-07
a
2006-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
Genebra
Assunto
95.ª Conferencia Internacional do Trabalho, Genebra, 8 e 9 Junho 2006
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem