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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Helena Terra
X
Legislatura
Helena Terra (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
788/X
Sessão
4
Título
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/X
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/X
Sessão
3
Título
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
250/AC/X/1
Data
2005-05-12
Título
Prolongamento do IC2
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
1/X
D.Relatório
2006-03-22
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao processamento, disponibilização e divulgação de registo de chamadas telefónicas protegidos pela obrigação de confidencialidade.
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Tipo
Projeto de Lei
Número;
75/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, consagrando um novo regime para a convocação e funcionamento de assembleias extraordinárias dos municípios e das freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, (Código do Trabalho) com vista a eliminar um conjunto de disposições discriminatórias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
2/X
D.Relatório
2005-12-05
Título
Revoga as disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação, respeitantes à hierarquia das fontes de direito, e à negociação colectiva. Repõe no direito do trabalho o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador; garante o direito à negociação colectiva, e impede a caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/X
D.Relatório
2005-12-05
Título
Altera o Código do Trabalho, Aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, incrementando a negociação e a contratação colectiva e impedindo a caducidade das convenções colectivas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
13/X
D.Relatório
Título
Revê o "Código do Trabalho", aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 15 de Julho, e a respectiva regulamentação, aprovada pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, repondo justiça social nas relações laborais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
505/X
D.Relatório
2008-06-02
Título
Isenta de custas os processos de adopção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
679/X
D.Relatório
2009-04-07
Título
Regula o modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do Segredo de Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
236/X
D.Relatório
2009-01-07
Título
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005, relativa às fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada, a Directiva n.º 2007/63/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, que altera as Directivas n.ºs 78/855/CEE e 82/891/CEE do Conselho, no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)38
D.Relatório
2008-04-30
Título
Comunicação da Comissão sobre a criação de um Fórum para debater as políticas e as práticas da União Europeia no domínio da Justiça
Referência
COM(2006)399
D.Relatório
2006-09-14
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2201/2003 no que diz respeito à competência e introduz regras relativas à lei aplicável em matéria matrimonial
Nomeações como Relator - Petições
Número
17/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam a tomada de medidas adequadas, por parte da A.R., para que a pílula abortiva RU486 seja comercializada e distribuída em Portugal por prescrição médica e a partir dos serviços públicos de saúde, e para que a despenalização do aborto, quando realizado a pedido da mulher, nas primeiras 10 a 12 semanas.
Número
92/X/1
D.Relatório
2005-12-20
Assunto
Manifesta a sua discordância a propósito da eventual extradição da reclusa Mónica Bedie para a Índia.
Número
92/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Manifesta a sua discordância a propósito da eventual extradição da reclusa Mónica Bedie para a Índia.
Número
109/X/1
D.Relatório
2008-09-19
Assunto
Solicitam que o Código Civil passe a consagrar a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo contraírem casamento civil.
Número
160/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam a aprovação pela Assembleia da República de uma lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher, até às 12 semanas de gravidez.
Número
551/X/4
D.Relatório
2009-06-02
Assunto
Reivindicam a suspensão imediata da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Comissão
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reivindicam a suspensão imediata da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão.
Data da reunião
2009-06-24
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 2005/214/JAI, do Conselho da União Europeia, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias; Procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto, adaptando o regime de identificação criminal à responsabilidade penal das pessoas colectivas; Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro n.º 206/783/JAI, do Conselho , de 6 de Outubro de 2006, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão-Quadro n.º 2009/299/JAI do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009.
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal
Data da reunião
2009-03-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza, com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da Palestina
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-03
Data do debate
2009-06-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Almeida Cabral
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-24
Data do debate
2008-01-24
Título
Voto de Protesto apelando à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-30
Data do debate
2006-03-30
Título
Voto de pesar por ocasião da morte do Professor Fernando Gil
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-30
Data do debate
2006-03-30
Título
Voto de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Cáceres Monteiro
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Valparaíso, Chile
Início
2007-09-11
Fim
2007-09-12
Título
III Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Tipo
Internacional
Local
Sala 4
Início
2007-07-19
Fim
2007-07-19
Título
Preparação do III FPIA
Tipo
Internacional
Local
Sala 7
Início
2007-06-14
Fim
2007-06-14
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AR ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-27
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Praga
Início
2005-11-13
Fim
2005-11-14
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre "Livre circulação de trabalhadores dentro da U.E."
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
[mais...]
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
[mais...]
Deslocações
Data
2007-11-26
a
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, Hemiciclo
Assunto
Reunião interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Data
2007-04-22
a
2007-04-24
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Local
Açores - Ponta Delgada; Angra do Heroísmo
Assunto
Visita aos estabelecimentos prisionais e aos tribunais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo
Data
2006-09-11
a
2006-09-13
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Peneda-Geres
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Geres
Data
2006-09-05
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-08-08
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-02-02
a
2006-02-03
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Lousã
Assunto
Reunião com o Ministro de Estado e da Administração Interna para apresentação da organização e formação dos GIPS
Eventos
Data
2008-01-23
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do Útero
X Legislatura