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Atividade de Deputado - Pedro Nuno Santos
XII  Legislatura
Pedro Nuno Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/XII
D.Relatório
2011-08-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
132/XII
D.Relatório
2012-01-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/XII
D.Relatório
2012-05-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
350/XII
D.Relatório
2013-03-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
380/XII
D.Relatório
2015-06-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
841/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
844/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
843/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
845/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
846/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
847/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
842/XII
D.Relatório
2015-05-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)168
D.Relatório
2014-05-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia
Referência
COM(2013)900
D.Relatório
2014-01-15
Título
COMISSÃO PROJETOS DE PROPOSTAS DE ORÇAMENTO NA ÁREA DO EURO PARA 2014: AVALIAÇÃO GERAL DA SITUAÇÃO E PERSPETIVAS ORÇAMENTAIS [2013(2013)900].
Referência
COM(2013)520
D.Relatório
2013-10-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um mecanismo único de resolução e de um fundo único de resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2012)782
D.Relatório
2013-01-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio do relato financeiro e da auditoria para o período 2014-2020
Referência
COM(2012)464
D.Relatório
2012-11-02
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação no domínio aduaneiro na União Europeia para o período de 2014-2020 (Alfândega 2020) e revoga a Decisão n.º 624/2007/CE
Referência
COM(2012)351
D.Relatório
2012-10-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os meios concretos para reforçar a luta contra a fraude fiscal e a evasão fiscal, incluindo em relação a países terceiros
Referência
COM(2011)818
D.Relatório
2012-01-03
Título
LIVRO VERDE sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2013
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2012"
Número
CGE - 2012
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru
Data da reunião
2015-04-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2013-07-03
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
2012-03-02
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
Número
7-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
Price Waterhouse Coopers
Número
6-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
KPMG
Número
5-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
Ernst & Young
Número
4-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
Deloitte Portugal
Audiências
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
5-CEAMPAFP-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE
Número
58-COFAP-XII
Data
2012-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
10-COFAP-XII
Data
2011-10-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Dr. Rui Vilar, Presidente do Centro Português de Fundações

Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Júlio Dinis, Ovar
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB de Canedo
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB n.º 2 de Cacia
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB da Torreira
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB Drt. Acácio de Azevedo