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Atividade de Deputado - Adriano Rafael Moreira
XII  Legislatura
Adriano Rafael Moreira (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Número
138/AC/XII/1
Data
2012-01-27
Número
137/AC/XII/1
Data
2012-01-27
Número
136/AC/XII/1
Data
2012-01-27
Perguntas apresentadas
Número
2325/XII/3
Data
2014-09-03
Número
1757/XII/3
Data
2014-05-30
Número
1691/XII/3
Data
2014-05-14
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XII
D.Relatório
2011-08-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
186/XII
D.Relatório
2013-11-15
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
285/XII
D.Relatório
2013-01-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
50/XII
D.Relatório
2013-02-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
584/XII
D.Relatório
2014-06-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
147/XII
D.Relatório
2013-06-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
167/XII
D.Relatório
2013-07-29
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
167/XII
D.Relatório
2014-02-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1/XII
D.Relatório
2011-08-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
562/XII
D.Relatório
2014-06-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)544
D.Relatório
2014-10-21
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima primeira sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, no que respeita às propostas apresentadas por várias Partes na Convenção com vista à alteração dos seus anexos
Referência
COM(2014)520
D.Relatório
2014-09-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Eficiência energética e a sua contribuição para a segurança energética e o quadro político para o clima e a energia para 2030
Referência
COM(2014)363
D.Relatório
2014-06-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório de síntese sobre a qualidade da água para consumo humano na UE, que analisa os relatórios dos Estados-Membros para o período de 2008-2010, em conformidade com a Diretiva 98/83/CE
Referência
COM(2014)314
D.Relatório
2014-06-16
Título
Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) no tocante às propostas de alterações aos regulamentos das Nações Unidas n.º 13, 13H, 14, 29, 44, 49, 51, 54, 75, 83, 90, 101, 106, 121, 127, ao regulamento das Nações Unidas sobre dispositivos de controlo de emissões para retromontagem nos para veículos pesados, e à Resolução consolidada sobre a construção de veículos (RE3)
Referência
COM(2013)769
D.Relatório
2013-12-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
Referência
COM(2013)627
D.Relatório
2013-10-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas e destinadas a criar um continente conectado, e altera as diretivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE e os Regulamentos (CE) n.º 1211/2009 e (UE) n.º 531/2012
Referência
COM(2013)329
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE
Referência
COM(2012)730
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais e o Regulamento (CE) n.° 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
Referência
COM(2012)134
D.Relatório
2012-05-08
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE
Referência
COM(2011)650
D.Relatório
2012-01-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes [COM(2011)650].
Referência
COM(2011)657
D.Relatório
2011-11-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE [COM(2011)657].
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2014
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2013"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Vice-Presidente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2014-11-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2014-11-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2014-10-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2014-09-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre as privatizações das empresas públicas de transportes. À Deputada Mariana Mortágua (BE).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-11-11
Fim
2014-11-15
Título
Participação como convidado nas Cerimónias do dia 12 de novembro, em Dili e reunião de trabalho com entidades timorenses
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2014-10-19
Fim
2014-10-22
Título
Visita à Guiné Equatorial
Tipo
Internacional
Local
Moçambique
Início
2014-10-15
Fim
2014-10-15
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2014-01-26
Fim
2014-01-30
Título
Reuniões de trabalho no âmbito da preparação da V AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2013-05-27
Fim
2013-05-28
Título
Reunião Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2012-10-22
Fim
2012-10-25
Título
Reuniões de Trabalho na Assembleia da República de Moçambique com os Deputados que compõem a Delegação Permanente da AR de Moçambique à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2012-08-29
Fim
2012-09-03
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Angola
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2011-09-20
Fim
2011-09-23
Título
III Assembleia Parlamentar da CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Taiwan
Início
2013-05-05
Fim
2013-05-12
Delegação
Visita a Taiwan
Audições
Número
182-CEOP-XII
Data
2014-12-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
António Pires de Lima (Min. da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações)
Número
181-CEOP-XII
Data
2014-11-20
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Paulo Portas (Vice-Primeiro-Ministro) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade) , Jose Cesario (S.E. das Comunidades Portuguesas) , João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna)
Número
155-CAOTPL-XII
Data
2014-11-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
1. Lu Hao - Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do Congresso Popular Nacional da República Popular da China e outras
Número
179-CEOP-XII
Data
2014-11-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
António Pires de Lima (Min. da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade) , Adolfo Mesquita Nunes (S.E. do Turismo)
Audiências
Número
13-CAOTPL-XII
Data
2014-10-01
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Amadora - Drª Carla Tavares

Deslocações
Data
2014-10-11
a
2014-10-13
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Assembleia da República
Eventos
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Liusada Este