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Atividade de Deputado - Pedro Silva Pereira
XII  Legislatura
Pedro Silva Pereira (PS)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)853
D.Relatório
2014-03-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
JOIN(2013)30
D.Relatório
2014-03-04
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Abordagem global da UE em relação às crises e aos conflitos externos
Referência
COM(2013)348
D.Relatório
2013-11-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2013)301
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros
Referência
COM(2013)150
D.Relatório
2013-06-18
Título
LIVRO VERDE O FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO DA ECONOMIA EUROPEIA
Referência
COM(2012)526
D.Relatório
2012-11-14
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 573/2007/CE, a Decisão n.° 575/2007/CE e a Decisão 2007/435/CE do Conselho, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo Europeu para os Refugiados, do Fundo Europeu de Regresso e do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira, a favor de certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira
Referência
COM(2012)169
D.Relatório
2012-10-10
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2011 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Referência
COM(2012)301
D.Relatório
2012-06-26
Título
Recomendação do Conselho relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Referência
COM(2012)68
D.Relatório
2012-05-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre o Mecanismo de Alerta elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2011)913
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)
Referência
COM(2011)910
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º ./2012 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)
Referência
COM(2011)914
D.Relatório
2012-03-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia
Referência
COM(2011)860
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus
Referência
COM(2011)834
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014 - 2020)
Referência
COM(2011)747
D.Relatório
2012-01-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco
Referência
COM(2011)598
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações
Referência
COM(2011)540
D.Relatório
2011-11-07
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2014-02-20
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o relatório do FMI relativo à décima avaliação do Programa de Assistência Financeira Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Miguel Frasquilho (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP) e Mariana Mortágua (BE).
Data da reunião
2013-12-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-28
Data do debate
2012-06-29
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Panamá
Início
2013-09-16
Fim
2013-09-17
Título
IX Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)
Tipo
Internacional
Local
Cádiz
Início
2012-10-24
Fim
2012-10-26
Título
VIII Fórum Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-16
Fim
2013-10-18
Delegação
"Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Cracóvia
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-04
Delegação
Reunião Interparlamentar - Fórum do Mercado Único - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
85-CAE-XII
Data
2014-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
48-CNECP-XII
Data
2014-05-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
47-CNECP-XII
Data
2014-05-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Luís Campos Ferreira (S.E. dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
117-CAM-XII
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Secretário de Estado da Agricultura
Número
83-CAE-XII
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Vital Moreira
Audiências
Número
121-COFAP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
100-CNECP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
52-CAE-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
51-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Diretora-Geral de Justiça da Comissão Europeia
Número
98-CNECP-XII
Data
2013-12-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas

Deslocações
Data
2013-10-16
a
2013-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Data
2011-12-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Chaves
Data
2011-10-03
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Cracóvia, Polónia
Eventos
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
ES Fernão de Magalháes