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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Roque
XVII
Legislatura
Pedro Roque (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
571/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
377/XVII
Sessão
1
Título
Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
901/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Requalificação de Estradas no distrito de Setúbal - ER261, IC33 e ER253-1
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
225/XVII
D.Relatório
Título
Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de Melhor Jovem Agricultora da Europa 2025
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-14
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de António Manuel Fernandes Alves
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Ancara
Início
2026-01-19
Fim
2026-01-21
Delegação
Deslocação de SEXA o PAR à Turquia
Audições
Número
12-CDN-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, sobre o conjunto de capacidades e equipamentos militares que Portugal pretende adquirir ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão
Número
10-CDN-XVII
Data
2026-01-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição com o Comissário Europeu, Andrius Kubilius, responsável pela pasta da Defesa e do Espaço
Entidades
Andrius Kubilius, Comissário Europeu responsável pela pasta da Defesa e do Espaço
Número
12-CTSSI-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR. [Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
7-CDN-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
2-CTSSI-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da União Geral de Trabalhadores (UGT), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre o anúncio pelo Governo da intenção de «proceder à revisão da Lei da Greve»
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores
[mais...]
Audiências
Número
7-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com a AED Cluster Portugal, sobre o instrumento SAFE – pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, e criação de mecanismos de cooperação industrial internacional
Entidades
AED Cluster Portugal
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspetivas futuras
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Deslocações
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Reunião com a Embaixadora Britânica em Portugal, Lisa Bandari
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Setúbal
Estabelecimento
Saint Peters International School
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
IX Legislatura