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Atividade de Deputado - Pedro Roque
XIV  Legislatura
Pedro Roque (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/XIV
D.Relatório
2020-10-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2021-06-30
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador
Data da reunião
2021-05-05
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Regula o regime de trabalho em teletrabalho; Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o Código do Trabalho com vista a regular o teletrabalho de forma mais justa; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Recomenda ao Governo que promova um amplo debate com os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo de concertação social sobre as matérias relativas ao futuro do trabalho, designadamente sobre as matérias do teletrabalho e do trabalho dos nómadas digitais.
Data da reunião
2021-05-05
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Regula o regime de trabalho em teletrabalho; Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o Código do Trabalho com vista a regular o teletrabalho de forma mais justa; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Recomenda ao Governo que promova um amplo debate com os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo de concertação social sobre as matérias relativas ao futuro do trabalho, designadamente sobre as matérias do teletrabalho e do trabalho dos nómadas digitais. Responde a pedidos de esclarecimento do Deputado Fernando José (PS)
Data da reunião
2020-07-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2020-07-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "O teletrabalho" Responde a pedidos de esclarecimento das Deputadas Alexandra Tavares de Moura (PS) e Bebiana Cunha (PAN)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-18
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-25
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-17
Data do debate
2020-06-19
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-09-08
Fim
2021-09-08
Título
Reunião das Comissões de Negócios Estrangeiros e Defesa dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros do Grupo Med - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-08-30
Fim
2021-08-30
Título
30ª Conferência Parlamentar do Mar Báltico - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-06-03
Fim
2021-06-04
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - 15ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-06-02
Fim
2021-06-02
Título
42ª Reunião do Bureau - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-05-18
Fim
2021-05-18
Título
Videoconferência “Apoio parlamentar internacional para a questão da Palestina"
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-04-15
Fim
2021-04-15
Título
Conferência Internacional: “Desafios e ameaças globais no contexto da pandemia de Covid-19: terrorismo e extremismo violento" - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-30
Fim
2021-03-30
Título
Reunião sobre “Cooperação transregional na formação de uma recuperação económica resiliente" - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-15
Fim
2021-02-15
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Conjunta APM/UNOCT sobre contraterrorismo "Desafios do contexto extraterritorial do autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2020-02-18
Fim
2020-02-21
Título
Reunião com o Secretário-Geral, 38ª Reunião do Bureau e 14ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-01-21
Fim
2020-01-21
Título
Reunião de Instalação da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2020-01-14
Fim
2020-01-15
Título
Visita oficial a Oslo organizada pela Comissão Ad hoc de Terrorismo e Contraterrorismo da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Assembleia da República
Início
2021-04-05
Fim
2021-04-06
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência parlamentar 2021, sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência - Rede Parlamentar do Banco Mundial e FMI
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
76-CTSS-XIV
Data
2021-07-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S.A.
Número
75-CTSS-XIV
Data
2021-07-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Comissão Executiva do Banco Comercial Português, S.A. (Millennium BCP)
Número
74-CTSS-XIV
Data
2021-07-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira; Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN); Sindicato dos Bancários do Centro (SBC); Mais Sindicatos; Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB); Sindicato de Trabalhadores das Empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC); Sindicato Independente da Banca (SIB)
Número
73-CTSS-XIV
Data
2021-07-22
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional)
Número
72-CTSS-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Audiências
Número
3-CTSS-XIV
Data
2021-04-28
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Confederação Portuguesa de Economia Social
Número
2-CTSS-XIV
Data
2021-02-24
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco

Deslocações
Data
2020-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa e Oeiras
Data
2020-10-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Data
2020-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Data
2020-09-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Quarteira, no Algarve
Data
2020-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 6 no Montijo
Data
2020-07-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Santa Margarida
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, em Almada
Data
2019-12-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Eventos
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Senhor dos Milagres
Data
2020-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita