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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Roque
XIII
Legislatura
Pedro Roque (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2136/XIII
Sessão
4
Título
Requalificação urgente da Escola Secundária de Azambuja
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2124/XIII
Sessão
4
Título
Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2073/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo o fim do tratamento diferenciado dos trabalhadores da RTP – Madeira e a harmonização das tabelas salariais e das progressões dos referidos trabalhadores perante os outros centros da RTP.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1809/XIII
Sessão
4
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual para análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
91/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Requalificação da Escola Secundária do Restelo
Número
167/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Envio de informações sobre os compromissos de Portugal assumidos perante a OTAN
Número
166/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Informações sobre carta compromisso no âmbito da Iniciativa Europeia de Intervenção
Número
62/AC/XIII/3
Data
2018-01-24
Título
Reestruturação dos Comandos da NATO
Número
3/AC/XIII/3
Data
2017-09-25
Título
Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2747/XIII/4
Data
2019-08-18
Título
EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS
Número
2570/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Situação gravíssima da Soflusa
Número
2129/XIII/4
Data
2019-05-24
Título
Degradação dos cuidados de saúde dos militares e da situação laborados Médicos Civis do Hospital das Forças Armadas
Número
2078/XIII/4
Data
2019-05-15
Título
Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio
Número
2077/XIII/4
Data
2019-05-15
Título
Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/XIII
D.Relatório
2016-07-05
Título
Aprova a orgânica da Polícia Marítima
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
366/XIII
D.Relatório
2017-03-07
Título
Procede à primeira alteração da Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprovou o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
2016-10-27
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
2016-10-25
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)667
D.Relatório
2016-02-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima
Nomeações como Relator - Petições
Número
49/XIII/1
D.Relatório
2016-02-16
Assunto
Pretende que a idade máxima de ingresso nas Forças Armadas seja aumentada.
Número
309/XIII/2
D.Relatório
2017-05-17
Assunto
Solicitam que o suplemento especial de pensão, atribuído aos antigos combatentes, seja substituído pela antecipação da idade da reforma.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"; Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica".
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Mercado de trabalho"
Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Data da reunião
2019-05-09
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a lei das infraestruturas militares
Data da reunião
2019-05-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-13
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Martins
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2019-12-05
Fim
2019-12-09
Título
COP 25 - Conferência das Partes/Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2019-11-28
Fim
2019-11-29
Título
37ª Reunião do Bureau e Reunião do Comité Especial de Luta Antiterrorismo
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo e Londres
Início
2019-10-10
Fim
2019-10-13
Título
65ª Sessão anual da AP-NATO e reunião conjunta APM-CyberSouth sobre "contra Terrorismo e novas tecnologias: da prevenção à acusação, aos níveis nacional e internacional, a necessidade de apoio parlamentar
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi
Início
2019-06-22
Fim
2019-06-25
Título
Visita Oficial ao Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos
Tipo
Internacional
Local
Ancara e Gaziantep
Início
2019-06-19
Fim
2019-06-21
Título
Reunião "Nexus of Population Movements and Security"
Tipo
Internacional
Local
Paris, Liubliana
Início
2019-05-28
Fim
2019-05-29
Título
Reunião da APM com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Reunião da APM ao Parlamento da Eslovénia
Tipo
Internacional
Local
Antalya
Início
2019-04-12
Fim
2019-04-14
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) e no 99º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2019-03-25
Fim
2019-03-26
Título
Conferência contra o Terrorrismo - Presidência da OSCE 2019
Tipo
Internacional
Local
Luxor
Início
2019-02-26
Fim
2019-02-28
Título
Conferência Regional para o Norte de África e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2019-02-21
Fim
2019-02-22
Título
13ª Reunião Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República de Portugal
Início
2019-02-19
Fim
2019-02-19
Título
Reunião com o Senhor Embaixador de Israel
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-02-13
Fim
2019-02-14
Título
15ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2019-01-22
Fim
2019-01-24
Título
Reunião com o Presidente do Parlamento do Qatar e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar
Tipo
Internacional
Local
La Valetta
Início
2019-01-17
Fim
2019-01-18
Título
5+5 Diálogo do Mediterrâneo Ocidental 2019
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2018-12-10
Fim
2018-12-11
Título
Conferência Intergovernamental da ONU para Adotar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular
Tipo
Internacional
Local
Milão
Início
2018-12-06
Fim
2018-12-07
Título
25º. Conselho Ministerial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
Tipo
Internacional
Local
Halifax e Nova Iorque
Início
2018-11-16
Fim
2018-11-20
Título
64ª Sessão Anual AP-NATO e 8º Fórum da Aliança das Civilizações das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da Republica
Início
2018-11-04
Fim
2018-11-05
Título
35º Encontro do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2018-10-14
Fim
2018-10-18
Título
139.ª Sessão Anual da UIP
Tipo
Internacional
Local
Bali
Início
2018-10-08
Fim
2018-10-14
Título
Reuniões Anuais de 2018 do Fundo Monetário Internacional e do Grupo do Banco Mundial
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2018-09-23
Fim
2018-09-30
Título
73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Berlim e Belgrado
Início
2018-07-07
Fim
2018-07-13
Título
27ª Sessão Anual da APOSCE e Conferência de Alto Nível da OMC e da APM sobre facilitaçãodo Comércio e dos Investimentos nos Balcãs Ocidentais
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-30
Título
25ª Assembleia-Geral da Assembleia Interparlamentar da Ortodoxia
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2018-06-21
Fim
2018-06-22
Título
Seminário ONU/PAM sobre direitos Humanos para Deputados da APM
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2018-06-04
Fim
2018-06-05
Título
Fórum Internacional para o Desenvolvimento do Parlamentarismo
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2018-05-26
Fim
2018-05-28
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque e Washington DC
Início
2018-04-13
Fim
2018-04-18
Título
Reunião na sede das Nações Unidas com Altas Entidades, incluindo o Secretário-Geral da Organização, António Guterres e participação na Global Parliamentary Conference 2017 do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial
Tipo
Internacional
Local
Beirute e Cairo
Início
2018-04-02
Fim
2018-04-06
Título
Conferência "Diversity in Unity and Fundamental Freedoms for Chhristians and Muslims in the Middle East: A Conference for Parliamentary Dialogue" e 27 ª Conferência da "Arab Inter-Parliamentary Union"
Tipo
Internacional
Local
Cairo
Início
2018-03-24
Fim
2018-03-29
Título
Missão de Observação Eleitoral, Eleições Presidenciais Egípcias
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2018-02-27
Fim
2018-02-27
Título
Visita Cortesia Embaixador Palestina
Tipo
Internacional
Local
Cairo e Bucareste
Início
2018-02-10
Fim
2018-02-16
Título
3ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos do Parlamento árabe (Liga Árabe); Reunião do Bureau e 12ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Argel e Estrasburgo
Início
2018-01-20
Fim
2018-01-26
Título
Reunião das Delegações da APM do Grupo do Mediterrâneo Ocidental -Diálogo 5 + 5 e Primeira Parte da Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2018-01-08
Fim
2018-01-08
Título
Reuniões com a União para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
La Valletta
Início
2017-11-15
Fim
2017-11-17
Título
Reunião do Bureau da Comissão Económica, Social e Ambiental e Conferência UIP/APM sobre "Promoting better regional cooperation towards smart and humane migration across the Mediterranean"
Tipo
Internacional
Local
Palermo
Início
2017-10-24
Fim
2017-10-25
Título
Conferência da OSCE: "Conferência Mediterrânica sobre os grandes movimentos de migrantes e refugiados no Mediterrâneo: desafios e oportunidades
Tipo
Internacional
Local
Andorra La Vella
Início
2017-10-02
Fim
2017-10-06
Título
Conferência Parlamentar da Assembleia Parlamentar da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2017-09-18
Fim
2017-09-20
Título
72ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Hamburgo e Belgrado
Início
2017-09-03
Fim
2017-09-08
Título
26ª Conferência Parlamentar do Mar Báltico e Reunião de trabalho no Parlamento da Sérvia
Tipo
Internacional
Local
Amã, Síria, Ramallah e Jerusalém
Início
2017-07-15
Fim
2017-07-20
Título
Missão ao Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2017-07-05
Fim
2017-07-06
Título
49ª Sessão Plenária da assembleia Geral da PABSEC
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2017-06-20
Fim
2017-06-21
Título
Reunião da Comissão de Combate ao Terrorismo das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Zagreb
Início
2017-06-08
Fim
2017-06-10
Título
4ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Processo de Cooperação do Sueste Europeu (SEECP PA)
Tipo
Internacional
Local
San Marino
Início
2017-05-15
Fim
2017-05-15
Título
Reunião sobre o processo de adesão da República de San Marino à APM
Tipo
Internacional
Local
Midrand
Início
2017-05-08
Fim
2017-05-09
Título
4ª Sessão Ordinária do Parlamento Pan Africano
Tipo
Internacional
Local
São Petersburgo e Roma
Início
2017-03-27
Fim
2017-03-31
Título
Conferência Parlamentar sobre o Combate ao Terrorismo Internacional e Seminário Regional UN/PAM sobre "Implementação pelos Parlamentos Nacionais das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações unidas sobre o Terrorismo e Terroristas Combatentes Estrangeiros.
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2017-02-09
Fim
2017-02-11
Título
Reunião das Delegações da APM do Grupo do Mediterrâneo Ocidental - Diálogo 5 + 5
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2016-12-15
Fim
2016-12-16
Título
Reunião de Alto Nível da Comissão para o Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos (3ª Comissão) e Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2016-10-04
Fim
2016-10-05
Título
Workshop com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2016-07-11
Fim
2016-07-11
Título
30ª Reunião do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Beirute
Início
2016-06-01
Fim
2016-06-02
Título
3º Seminário de Alto Nível sobre a mobilização da Diáspora económica no Mediterrâneo e Reunião com o Presidente do Parlamento Libanês
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2016-02-18
Fim
2016-02-19
Título
10ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Luanda
Início
2019-07-10
Fim
2019-07-13
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola
Audições
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social; Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social - Dr. Rui Fiolhais
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
146-CTSS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora. Maria Lúcia Amaral, a propósito de queixas por si recebidas sobre o funcionamento da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD
Entidades
Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Número
145-CTSS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 540-XIII-3 ª - "Solicitam alteração legislativa à lei que impede indemnizações por doenças e acidentes profissionais" da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e outros
Entidades
Peticionários
Número
144-CTSS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA); Miguel Cabrita (S.E. DO EMPREGO)
[mais...]
Audiências
Número
56-CDN-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência do Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, S.A. – Em Liquidação, Marco Capitão Ferreira
Entidades
Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF - Marco Capitão Ferreira
Número
53-CDN-XIII
Data
2019-03-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro do 134.º Curso Sénior do Colégio de Defesa NATO
Entidades
134.º Curso Sénior do Colégio de Defesa NATO
Número
52-CDN-XIII
Data
2019-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Legislação sobre os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional
Número
1-GT-DFAAC-XIII
Data
2019-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
Assunto
Legislação sobre os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional
Número
51-CDN-XIII
Data
2019-03-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência da Associação Sócio-Profissional da Policia Marítima, no âmbito da discussão do Projeto de Lei n.º 1009/XIII/4.ª (BE) – Regula o direito de Associação do Pessoal da Polícia Marítima (1.ª alteração à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)
Entidades
Joaquim Cunha - Membro da Comissão Administrativa Plena;Valdemar Pedrosa - Membro da Comissão Administrativa Plena
[mais...]
Deslocações
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas - IASFA
Data
2019-07-10
a
2019-09-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Luanda, Angola
Assunto
Visita a Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, com o objetivo de retribuir a Visita que esta fez à Assembleia da República, partilhar experiências e estreitar relações entre os dois Parlamentos
Data
2019-03-31
a
2019-04-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma dos Açores
Data
2018-09-16
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Funchal - Madeira
Assunto
Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-05-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Corpo de Fuzileiros e Paiol do Marco do Grilo
Data
2018-03-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monte Real, em Leiria
Assunto
Base Aérea 5
Data
2018-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
S. Jacinto, Aveiro
Assunto
Visita ao Regimento de Infantaria 10
Data
2018-01-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite, Almada
Assunto
Visita ao Arsenal do Alfeite S.A
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Assunto
Visita à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à empresa West Sea - Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Data
2017-02-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ministério da Defesa Nacional, Estado-Maior General das Forças Armadas
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional AO CENTRO DE CIBERDEFESA
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Assunto
Visita ao Regimento de Comandos
Data
2016-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR)
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Assunto
Visita a Braga no âmbito do Plano de atividades.
Data
2016-05-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Assunto
Visita à Força Aérea à Base Aérea Nº 6
Data
2016-04-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita à Marinha
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
"Estado de Direito e Segurança "
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conferência As Forças Armadas e as Missões de Interesse Público
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
IX Legislatura