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Atividade de Deputado - António Gameiro
XI  Legislatura
António Gameiro (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/XI
D.Relatório
2010-06-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/XI
D.Relatório
2010-05-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)169
D.Relatório
2011-05-17
Título
Proposta de Directiva do Conselho, que altera a Directiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade
Referência
COM(2011)79
D.Relatório
2011-04-19
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Directivas 89/666/CEE, 2005/56/CE e 2009/101/CE no que respeita à interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades (Texto relevante para efeitos do EEE)
Referência
SEC(2011)222
D.Relatório
2011-04-19
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)223
D.Relatório
2011-04-19
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
COM(2011)121
D.Relatório
2011-04-19
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)
Referência
SEC(2011)315
D.Relatório
2011-04-19
Título
- COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)316
D.Relatório
2011-04-19
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
COM(2011)8
D.Relatório
2011-03-15
Título
a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Referência
COM(2010)790
D.Relatório
2011-02-28
Título
Proposta de Decisão do Conselho, que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária
Referência
COM(2010)784
D.Relatório
2011-02-22
Título
Proposta de Directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (reformulação)
Referência
COM(2010)774
D.Relatório
2011-02-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE)
Referência
COM(2010)640
D.Relatório
2011-01-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO (IPA) - QUADRO FINANCEIRO INDICATIVO PLURIANUAL REVISTO PARA O PERÍODO 2011-2013
Referência
COM(2010)597
D.Relatório
2010-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) N.º ¿/¿ DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico
Referência
SEC(2010)1278
D.Relatório
2010-12-20
Título
Commission staff working document Accompanying the Proposal for a Regulation (EU) No ¿/¿ of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 648/2004 as regards the use of phosphates and other phosphorous compounds in household laundry detergents - Impact assessment
Referência
COM(2010)552
D.Relatório
2010-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que introduz preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão
Referência
COM(2010)73
D.Relatório
2010-12-20
Título
Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a cooperação em matéria orçamental
Referência
COM(2010)367
D.Relatório
2010-12-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Reforçar a coordenação das políticas económicas com vista à estabilidade, crescimento e emprego - instrumentos para uma melhor governação económica da UE
Referência
COM(2010)522
D.Relatório
2010-12-07
Título
Proposta de
Referência
COM(2010)484
D.Relatório
2010-11-30
Título
Proposta de
Referência
SEC(2010)1058
D.Relatório
2010-11-30
Título
Impact assessment: Accompanying document to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on OTC derivatives, central counterparties and trade repositories
Referência
SEC(2010)1059
D.Relatório
2010-11-30
Título
Summary of the impact assessment: Accompanying document to the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on OTC derivatives, central counterparties and trade repositories
Referência
COM(2010)517
D.Relatório
2010-11-11
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ataques contra os sistemas de informação e que revoga a Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho
Referência
SEC(2010)1122
D.Relatório
2010-11-11
Título
Impact assessment- Accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on attacks against information systems, and repealing Council Framework Decision 2005/222/JHA
Referência
SEC(2010)1123
D.Relatório
2010-11-11
Título
Summary of the impact assessment - Accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on attacks against information systems, and repealing Council Framework Decision 2005/222/JHA
Referência
COM(2010)433
D.Relatório
2010-10-20
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro
Referência
SEC(2010)979
D.Relatório
2010-10-20
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ASSESSMENT Accompanying document to the Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 98/78/EC, 2002/87/EC and 2006/48/EC as regards the supplementary supervision of financial entities in a financial conglomerate
Referência
SEC(2010)981
D.Relatório
2010-10-20
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Accompanying document to the Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 98/78/EC, 2002/87/EC and 2006/48/EC as regards the supplementary supervision of financial entities in a financial conglomerate
Referência
COM(2010)376
D.Relatório
2010-10-15
Título
Proposta de Regulamento do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro
Referência
COM(2010)377
D.Relatório
2010-10-15
Título
Proposta de regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro
Referência
SEC(2010)877
D.Relatório
2010-10-15
Título
Commission staff working document summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Regulation (EU) of the European Parliament and of the Council on the professional cross-border transportation of euro cash by road between euro-area Member States and the Proposal for a Council Regulation (EU) concerning the extension of the scope of Regulation (EU) of the European Parliament and of the Councilon the professional cross-border transportation of euro cash by road between euro-area Member States
Referência
SEC(2010)878
D.Relatório
2010-10-15
Título
Commission staff working document - Impact assessment accompanying document to the Proposal for a Regulation (EU) of the European Parliament and of the Council No xx/yy on the professional cross border transportation of euro cash by road between euro-area Member States and the Proposal for a Council Regulation (EU) No zz/yy concerning the extension of the scope of Regulation (EU) of the European Parliament and of the Council No xx/yy concerning the professional cross border transportation of euro cash by road between euro-area Member States
Referência
COM(2010)362
D.Relatório
2010-09-27
Título
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível
Referência
SEC(2010)828
D.Relatório
2010-09-27
Título
Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Resumo da avaliação de impacto - Documento que acompanha a Proposta de Directiva do parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível;
Referência
SEC(2010)829
D.Relatório
2010-09-27
Título
Commission Staff working document: Impact Assessment - Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 97/68/EC as regards the provisions for engines placed on the market under the flexibility scheme
Referência
COM(2010)302
D.Relatório
2010-07-14
Título
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
Referência
COM(2010)93
D.Relatório
2010-05-05
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, que junto remete à Comissão competente para eventual análise e elaboração de Relatório.
Referência
SEC(2009)410
D.Relatório
2009-12-09
Título
Commission staff working document accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and authentic instruments in matters of successions and on the introduction of a European Certificate of Inheritance - Impact Assessment
Referência
SEC(2009)411
D.Relatório
2009-12-09
Título
Commission staff working document Accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and authentic instruments in matters of successions and on the introduction of a European Certificate of Succession - Summary of the impact assessment
Referência
COM(2009)154
D.Relatório
2009-12-09
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo á competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu
Referência
COM(2010)250
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho, o Banco Central Europeu, o Comité Económico e Social e ao Comité das regiões: Reforçar a coordenação das políticas económicas
Referência
COM(2010)476
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Terceiro Relatório de Monitorização da Reestruturação do Sector Siderúrgico na Roménia
Referência
COM(2010)554
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Título III (Fronteiras Internas) do Regulamento (CE) n.º 562/2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Referência
COM(2011)136
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO: Fundo de Solidariedade da União Europeia - Relatório anual de 2009
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2010-10-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2010-06-24
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Número
66-CACDLG-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Jorge Miguéis
Número
65-CACDLG-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Professor Doutor Paulo Machado
Audiências
Número
12-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo
Número
10-CACDLG-XI
Data
2010-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
9-CACDLG-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público;Procurador João Palma - Presidente; Procurador Rui Cardoso - Secretário-Geral; Procurador Victor Pinto - Distrito de Coimbra

Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio de S. Miguel