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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Capoulas Santos
XIV
Legislatura
Luís Capoulas Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1028/XIV
Sessão
3
Título
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1027/XIV
Sessão
3
Título
Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
1011/XIV
Sessão
3
Título
Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
974/XIV
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1538/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que crie uma aplicação para telemóveis onde constem todos os DAE instalados no território
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
334/XIV/3
Data
2021-12-09
Título
Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas
Número
333/XIV/3
Data
2021-12-09
Título
Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas
Número
2269/XIV/2
Data
2021-06-09
Título
Ambulância do INEM em Vendas Novas
Número
2226/XIV/2
Data
2021-05-31
Título
Rede Wi-Fi no Intercidades Lisboa-Évora
Número
1637/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Estrada Nacional n.º 257
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Intervenções
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-02-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate, com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre o conflito na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia,
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva)
Data da reunião
2021-07-21
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Data da reunião
2021-07-08
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia pela Eslovénia
Data da reunião
2021-03-03
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial.
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
673
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-17
Data do debate
Título
De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Título
De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Título
De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António Doce
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De preocupação pela situação no território de Hong Kong
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Vale do Loire, França
Início
2022-03-20
Fim
2022-03-21
Delegação
Conferência de Presidentes de Comissão sobre as Políticas Europeias ao Serviço dos Cidadãos
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Paris, França
Início
2022-03-03
Fim
2022-03-05
Delegação
Reunião Plenária da LXVII COSAC
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Estrasburgo
Início
2021-10-21
Fim
2021-10-23
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa - Reunião Plenária
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2021-10-03
Fim
2021-10-04
Delegação
IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Estrasburgo
Início
2021-06-18
Fim
2021-06-19
Delegação
Reunião Inaugural e Conferência sobre o Futuro da Europa
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Assembleia da República
Início
2021-05-09
Fim
2021-05-09
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião do Conselho Executivo e Evento Inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Início
2021-03-03
Fim
2021-03-04
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Zagreb e Nicósia
Início
2020-01-19
Fim
2020-01-23
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus (COSAC) e Reunião GrupoMed
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Helsínquia
Início
2019-12-01
Fim
2019-12-03
Delegação
Reunião Plenária da LXII COSAC
Audições
Número
109-CCC-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.
Entidades
Direção da RTP Açores
Número
66-CAE-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
65-CAE-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Número
150-COF-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)
Número
108-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações proferidas sobre o Centro Regional dos Açores.
Entidades
Conselho de Administração da RTP
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
25-CAE-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno, Angel Tilvar
Entidades
Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru;Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
20-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.
Entidades
Convergência pela Cultura
Número
19-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia
Entidades
Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos
Número
18-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.
Entidades
Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único
[mais...]
Deslocações
Data
2020-09-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião com Michel Barnier, no âmbito da Reunião dos Presidentes da COSAC
Data
2020-09-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião de Presidentes da COSAC
Data
2020-07-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião da Troika Presidencial da COSAC
Data
2020-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião com Michel Barnier, no âmbito da Reunião Extraordinária dos Presidentes da COSAC
Data
2020-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Extraordinária dos Presidentes da COSAC
Data
2020-01-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Chipre-Nicósia
Assunto
GrupoMed – Grupo de Países do Sul / PESC-PCSD
Data
2020-01-19
a
2020-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Zagreb -Croácia
Assunto
COSAC de Presidentes
Data
2019-12-01
a
2019-12-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Helsínquia - Finlandia
Assunto
LXII COSAC
Eventos
Data
2020-11-30
Tipo
Conferência
Local
videoconferência
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
COSAC – reunião plenária (virtual COSAC) - Presidência Alemã do Conselho da UE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária André de Gouveia, Évora
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Data
2021-04-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
DGEstE – DSRA - Rua Ferragial do Poço Novo, n.º 22 (Videoconferência)
Data
2020-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica Diogo Lopes Sequeira, Alandroal
Data
2020-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Vendas Novas
Data
2020-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura