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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuela Melo
IX
Legislatura
Manuela Melo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
32/IX
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação do serviço público de educação nos anos lectivos 2004/2005 e 2005/2006.
Tipo
Projeto de Lei
Número
521/IX
Sessão
3
Título
Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
72/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que "no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio, transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
364/AC/IX/3
Data
2004-11-19
Título
Integração do Centro Português de Fotografia no Instituto das Artes
Número
96/AC/IX/3
Data
2004-09-30
Título
Resposta a requerimentos já enviados anteriormente sobre a Casa da Música
Número
951/AC/IX/2
Data
2004-02-27
Título
Casa da Música, no Porto
Número
865/AC/IX/2
Data
2004-02-12
Título
CACE Cultural do Porto
Número
737/AC/IX/2
Data
2004-01-28
Título
Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
103/IX
D.Relatório
2002-09-23
Título
Cria o Conselho Nacional do Associativismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/IX
D.Relatório
Título
Procede à adaptação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos às novas realidades criadas pela Sociedade de Informação.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
119/IX
D.Relatório
2004-04-13
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Científico e altera o Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
108/IX
D.Relatório
Título
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação, altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e a Lei n.º 62/98, de 1 de Setembro.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/VIII/1
D.Relatório
2002-10-29
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República decida proceder á trasladação dos restos mortais de Amália Rodrigues para o Mosteiro dos Jerónimos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento do actor Jacinto Ramos
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual
Data da reunião
2004-04-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual; Aprova o regime jurídico que regula a intervenção do Estado nas actividades cinematográfica e audiovisual
Data da reunião
2004-03-30
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Tráfico de pessoas, nomeadamente de crianças e de órgãos
Á deputada Teresa Morais (PSD)
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
2004-09-23
Título
Voto de Protesto pela não abertura do Ano Lectivo 2004/2005 no calendário definido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto.
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-05
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de pesar Pesar pelo falecimento da antiga Deputada Etelvina Lopes de Almeida
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-03
Data do debate
2003-12-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Junqueiro.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Comentou a crise por que passou a Casa da Música e que culminou com a substituição da respectiva administração
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-06
Data do debate
2003-02-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Craveirinha
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-06
Data do debate
2003-02-06
Título
Importância regional do canal de televisão por cabo NTV, agora detido pela RTP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Ankara e Istambul
Início
2004-10-26
Fim
2004-10-30
Delegação
Visita Oficial à República da Turquia
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Ljubljana
Início
2003-10-05
Fim
2003-10-07
Delegação
Visita Oficial à República da Eslovénia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Presidente]
XI Legislatura