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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Leonor Coutinho
IX
Legislatura
Leonor Coutinho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
28/IX
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
372/IX
Sessão
2
Título
Assegura a cooperação e coordenação entre os organismos de controlo da Segurança Social e os órgãos da Administração Tributária, para o eficaz combate à fraude e demais ilegalidades nas respectivas áreas de intervenção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
354/IX
Sessão
2
Título
Regula os termos em que se processa a alienação do património imobiliário do Estado.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1562/AC/IX/2
Data
2004-06-23
Título
Pedido de documentação
Número
1561/AC/IX/2
Data
2004-06-23
Título
Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 23 de Março
Número
1235/AC/IX/2
Data
2004-04-02
Título
Relatórios de gestão e contas dos hospitais sociedades anónimas
Número
990/AC/IX/2
Data
2004-03-04
Título
Sistema de controlo interno da despesa pública
Número
287/AC/IX/2
Data
2003-11-11
Título
Pedido de documentação
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
246/IX
D.Relatório
2003-10-02
Título
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
140/IX
D.Relatório
2004-10-20
Título
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
140/IX
D.Relatório
2004-11-16
Título
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
59/VIII/2
D.Relatório
2003-04-08
Assunto
Solicitam a construção do Nó de Camarate - Eixo Norte-Sul.
Número
96/IX/3
D.Relatório
2004-10-12
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes a discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Intervenções
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano; Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação; Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-03-19
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Data da reunião
2004-03-11
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Assinatura de um convénio entre a ANACOM e os CTT relativo aos critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos CTT
Responde aos deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Bruno Dias (PCP)
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa; Cria o passe social intermodal na Área Metropolitana do Porto; Orientações para uma política tarifária justa para os transportes públicos colectivos urbanos e para o passe social intermodal em Lisboa e no Porto.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-03
Data do debate
2003-12-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Junqueiro.
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado do Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-27
Data do debate
2003-06-27
Título
Apreciação dos relatórios da Comissão de Execução Orçamental: um sobre a auditoria à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos no âmbito dos benefícios fiscais das contas poupança-habitação; outro, sobre a auditoria à gestão da RTP, e outro, sobre a dívida pública e garantias pessoais do Estado - 4º Trimestre de 2002
Audições
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura