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Atividade de Deputado - Ramos Preto
X  Legislatura
Ramos Preto (PS)
Requerimentos apresentados
Número
42/AC/X/2
Data
2006-09-22
Título
Plano Especial de Realojamento no Concelho da Amadora
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
179/X
D.Relatório
2006-03-29
Título
Condicionamento da intervenção das forças militares, militarizadas e de segurança portuguesas no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
2005-09-29
Título
Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
Título
Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/X
D.Relatório
Título
Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 113/X-GOV (PNPOT) (pré RAR) [Coordenador ]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-27
Data do debate
2005-04-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Edgar Correia
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Washington (EUA) e Ottawa (Canadá)
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-08
Título
Visita de trabalho da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-19
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e Comissão Política - Comissão de Economia e Segurança na OCDE
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2008-06-23
Fim
2008-06-27
Título
Reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança e Subcomissão para a Cooperação e a Convergência Económica Leste-Oeste
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-21
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança (OCDE)
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2007-11-21
Fim
2007-11-23
Título
Reunião conjunta das Comissões de Economia e Segurança e Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik (Croácia)
Início
2007-06-24
Fim
2007-06-26
Título
66º. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi (Geórgia)
Início
2007-04-19
Fim
2007-04-21
Título
65th Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2007-02-18
Fim
2007-02-22
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Arkansas e S. Francisco
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2006-04-22
Fim
2006-04-24
Título
62ª. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2006-03-23
Fim
2006-03-26
Título
Missão de Observação nas Eleições
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-18
Fim
2006-02-21
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e a Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Beijing e Shanghai
Início
2005-07-04
Fim
2005-07-08
Título
Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Sérvia e Montenegro
Início
2005-06-16
Fim
2005-06-18
Título
Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-09-27
Fim
2009-09-28
Delegação
Conferência Parlamentar Internacional sobre Alterações Climáticas e Desflorestação
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-09-06
Fim
2009-09-07
Delegação
Conferencia Parlamentar Internacional sobre Mudanças Climáticas e Finanças Públicas Sustentáveis na Economia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Londres
Início
2009-07-05
Fim
2009-07-11
Delegação
Conferência Parlamentar Internacional sobre Alterações Climáticas: Contagem Decrescente para Copenhaga
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Poznan (Polónia)
Início
2008-12-10
Fim
2008-12-11
Delegação
14ª. Conferência das Partes da ONU sobre Convenção das Alterações Climáticas
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-10-02
Fim
2008-10-02
Delegação
Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre Alterações Climáticas OCDE
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Krynica
Início
2008-09-10
Fim
2008-09-13
Delegação
XVIII Economic Forum
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Roma
Início
2008-05-13
Fim
2008-05-15
Delegação
4º. Forum Económico Europa-Rússia
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Roma
Início
2008-04-13
Fim
2008-04-15
Delegação
4º. Forum Económico Europa-Rússia
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Liubliana
Início
2008-01-21
Fim
2008-01-21
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Energia e de Ambiente dos Estados Membros da U.E, do Parlamento Europeu e dos Países candidatos
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bali
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-14
Delegação
13ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Krynica
Início
2007-09-05
Fim
2007-09-08
Delegação
XVII Economic Forum - Krynica 2007
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-06-11
Fim
2007-06-12
Delegação
III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-06-16
Fim
2006-06-16
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões do ambiente dos parlamentos nacionaisda U.E. e do P.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2005-11-10
Fim
2005-11-12
Delegação
Fifth Global Parliamentarians on Habitat Forum
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Paris
Início
2005-04-22
Fim
2005-04-23
Delegação
Conferência Inaugural do Projecto de reforço das capacidades dos parlamentares em matéria de direito internacional ambiental e de instituições de desenvolvimento sustentável
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Helsínquia
Início
2006-09-07
Fim
2006-09-08
Delegação
Conferência sobre "Climate challemge of the 21st Century
Audições
Número
58-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Encontro com delegação de membros da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Entidades
Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros; Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Número
57-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a aplicação do Sistema de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN)
Entidades
Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco; Dr. Basílio Horta
Número
82-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com os adidos de defesa dos países com representação diplomática em Portugal, na Assembleia da República
Entidades
Adidos de Defesa dos Países com representação diplomática em Portugal
Número
10-CIPESSBSMC (pós RAR)-X
Data
2008-07-11
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Assunto
Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.
Entidades
Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Teixeira dos Santos, na qualidade de Ex-Presidente da CMVM
Número
9-CIPESSBSMC (pós RAR)-X
Data
2008-07-10
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Assunto
Prestação de declarações, no âmbito do Inquérito Parlamentar.
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Audiências
Número
43-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Fim de Funções da Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Entidades
Comissão de Apreciação da Lei nº 43/99
Número
40-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-07-03
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Entidades
SONAE SGPS, Dr. Martim Avillez Figueiredo
Número
39-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-07-03
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição

Deslocações
Data
2009-07-05
a
2009-07-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Londres (Houses of Parliament)
Assunto
Conferência sobre Alterações Climáticas: contagem decrescente para Copenhaga
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Chamusca - Alcanena
Assunto
Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Alviela e aos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER)
Data
2008-11-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Caneças - Campolide
Assunto
Visita de Trabalho ao Aqueduto das Águas Livres
Data
2008-10-02
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Paris
Assunto
OCDE - Seminário Parlamentar de Alto Nível sobre Alterações Climáticas
Data
2008-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
III Congresso Nacional da Ordem dos Biólogos, 25 a 27 de Fevereiro de 2008
Data
2008-02-15
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
11º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16.FEV.08
Data
2008-02-15
a
2008-02-16
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
11º Congresso da CGTP-IN, 15 e 16.FEV.08
Data
2008-01-20
a
2008-01-21
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Ljubljana, Eslovénia
Assunto
Reunião dos Presidentes das Comissões do Ambiente dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, 20 e 21 de Janeiro de 2008.
Data
2007-12-12
a
2007-12-14
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Bali - Indonésia
Assunto
13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Data
2007-12-07
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Sesimbra, Cineteatro João Mota
Assunto
Encontro - Áreas Urbanas de Génese Ilegal. Que Futuro?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-México [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
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 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
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