Atividade deputado

Atividade de Deputado - Ana Drago

XI Legislatura

Ana Drago (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

100/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

99/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

94/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

87/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

80/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

318/AC/XI/2

Data

2011-02-10

Título

Informação relativa às transferências feitas pelo Ministério da Educação para estabelecimentos de ensino privados em 2009, 2010 e previsão para 2011

Número

298/AC/XI/2

Data

2011-01-25

Título

Informação relativa às obras de recuperação da Escola Básica 2,3 Luís António Verney

Número

73/AC/XI/2

Data

2010-11-17

Título

Esclarecimentos adicionais ao Orçamento para 2011 relativamente à Parque Escolar, Empresa Pública Empresarial

Número

44/AC/XI/2

Data

2010-10-11

Título

Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico

Número

42/AC/XI/2

Data

2010-10-11

Título

Informação relativa ao concurso de docentes 2010/2011 e relativa à política contratual dos funcionários não docentes das escolas

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3789/XI/2

Data

2011-04-05

Título

Equiparação a bolseiro para docentes no ano 2011/2012

Número

3734/XI/2

Data

2011-04-01

Título

Situação Financeira das Escolas Profissionais

Número

3151/XI/2

Data

2011-03-16

Título

Financiamento do ensino da música

Número

3008/XI/2

Data

2011-03-10

Título

Demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra

Número

2729/XI/2

Data

2011-03-02

Título

Situação Financeira das Escolas Profissionais

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

537/XI

D.Relatório

2011-03-15

Título

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

81/XI/1

D.Relatório

2010-07-14

Assunto

Pretendem que o Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves não seja encerrado.

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP, Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Ensino Especial

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Processo Legislativo Estatuto Aluno (PPL 14-GOV, PJL 180-PP, 183-PCP, 191-PSD e 239-BE)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares

Intervenções

Data da reunião

2011-04-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".

Data da reunião

2011-04-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.

Data da reunião

2011-03-25

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.

Data da reunião

2011-03-17

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica Ao deputado Miguel Tiago (PCP)

Data da reunião

2011-03-17

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas; Concurso de ingresso e mobilidade de professores; Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade; Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-11

Data do debate

Título

Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-02-03

Data do debate

2011-02-04

Título

Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-20

Data do debate

2011-01-28

Título

Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-12

Data do debate

2011-01-14

Título

Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-12-15

Data do debate

2010-12-15

Título

Voto de Saudação à criação de mecanismos europeus de emissão de dívida pública e de coordenação económica contra o desemprego e especulação.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-30

Data do debate

2010-10-01

Título

Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-23

Data do debate

2010-09-24

Título

Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-15

Data do debate

2010-09-17

Título

Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-08

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Jorge Fagundes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-03-11

Data do debate

2010-03-12

Título

Voto de Congratulação - Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-03-11

Data do debate

2010-03-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-26

Data do debate

2009-11-27

Título

Voto de Solidariedade para com a activista Saharaui Aminetu Haidar

Audições

Número

89-CEC-XI

Data

2011-03-30

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"

Entidades

Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação

Número

88-CEC-XI

Data

2011-03-29

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros

Entidades

António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva

Número

87-CEC-XI

Data

2011-03-29

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros

Entidades

Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão

Número

86-CEC-XI

Data

2011-03-23

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP

Entidades

Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)

Número

85-CEC-XI

Data

2011-02-23

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

Entidades

Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. David Macedo- APEPCCA; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA

[mais...]

Audiências

Número

71-CEC-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção

Entidades

Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto

Número

70-CEC-XI

Data

2011-03-01

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Futuro da escola e da educação

Entidades

ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa

Número

69-CEC-XI

Data

2011-03-01

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Análise da situação da educação no presente momento

Entidades

Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes

Número

66-CEC-XI

Data

2011-02-15

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro

Entidades

Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga

Número

64-CEC-XI

Data

2011-01-26

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Orientações políticas sobre política educativa para as comunidades e cumprimento das estratégias e princíos inscritos na resolução "estratégia de reconhecimento e promoção da Língua Portuguesa", necessidade de revogação da QuaREPE e inclusão de conselheiros das comunidades no CNE

Entidades

Comissão Permanente da Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas;Conselheira Clementina Santos - Canadá;Conselheira Teresa Heimans - Holanda;Conselheiro Amadeu Batel - Suécia;Conselheiro Ângelo Horto - Brasil;Conselheiro Fernando Gomes - Macau;Conselheiro Luis Jorge - Venezuela;Conselheiro Manuel Beja - Suiça;Conselheiro Paulo Marques - França;Conselheiro Silvério Silva - África do Sul

[mais...]

Eventos

Data

2011-03-14

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República- Sala do Senado

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades

Data

2010-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Conferência "A Ciência em Portugal"

Data

2010-04-20

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Edifício Novo

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2011-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

ES/3 Padre António Martins de Oliveira

Data

2011-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Sec. de Albufeira

Data

2010-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

EB 2,3 André de Resende

Data

2010-05-25

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Data

2010-05-24

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Data

2010-04-26

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Secundário

Local

Estabelecimento

Data

2010-03-09

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Auditório da Direcção Regional do Alentejo ao

Data

2010-02-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Sec./3 Padre António Vieira

Data

2010-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Leal da Câmara

XII Legislatura

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