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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Eventuais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alexandre Simões
XV
Legislatura
Alexandre Simões (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/XV
Sessão
1
Título
Programa de regularização de dívidas com fins sociais
Tipo
Projeto de Lei
Número
459/XV
Sessão
1
Título
Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
380/XV
Sessão
1
Título
Revisão do Regime SIFIDE II para eliminação de abusos e incentivo ao verdadeiro investimento para investigação, desenvolvimento, inovação tecnológica e transição energética
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/XV
Sessão
1
Título
Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos
Tipo
Projeto de Lei
Número
331/XV
Sessão
1
Título
Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
116/AC/XV/1
Data
2023-04-28
Título
Envio de parecer relativo ao PRR
Número
114/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas do Ministério do Ambiente
Número
113/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP Energias
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Número
99/AC/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Atualização de dados constantes da Conta Geral do Estado 2021
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1632/XV/1
Data
2023-05-31
Título
Insistência - Corpo Dirigente do GPEARI do Ministério das Finanças
Número
1608/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Reabilitação dos Imóveis do Estado nos Açores e na Madeira
Número
1579/XV/1
Data
2023-05-12
Título
Admissão e progressão nas carreiras especiais da AT
Número
1564/XV/1
Data
2023-05-09
Título
PRR: Obras de requalificação no Teatro Nacional de São Carlos, Teatro Camões e Teatro Nacional D. Maria II
Número
1520/XV/1
Data
2023-04-24
Título
Fundamentos para a construção de novo aterro em Fafe
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
729/XV
D.Relatório
2023-05-03
Título
Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
723/XV
D.Relatório
2023-05-03
Título
Alarga o âmbito dos beneficiários dos apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito, alterando o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
658/XV
D.Relatório
2023-05-03
Título
Facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
520/XV
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto Sobre os Veículos, eliminando obstáculos à livre circulação de veículos híbridos provenientes da União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/XV
D.Relatório
Título
Simplifica a obtenção de declaração de situação tributária regularizada (Alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
199/XV
D.Relatório
2022-09-13
Título
Desburocratiza a entrega da declaração mensal de remunerações à Autoridade Tributária e à Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
64/XV
D.Relatório
2023-03-29
Título
Transpõe a Diretiva (UE) 2021/514, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
47/XV
D.Relatório
2022-12-14
Título
Regulamenta as contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia e da distribuição alimentar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
2022-04-27
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
2022-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)548
D.Relatório
2023-01-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
Referência
COM(2022)144
D.Relatório
2022-07-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 305/2011
Referência
COM(2022)204
D.Relatório
2022-07-05
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/83/UE no que respeita aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância e que revoga a Diretiva 2002/65/CE
Nomeações como Relator - Petições
Número
46/XV/1
D.Relatório
2022-09-21
Assunto
Pela clarificação da aplicação do IVA à taxa de 6% aos sumos naturais
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2023-01-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta um apoio a todas as famílias, correspondente a 40 % do aumento da prestação com crédito habitação provocado pela subida da taxa euribor; Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários.
Data da reunião
2023-01-04
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Em defesa da Tapada das Necessidades (Paulo Deus e outros); Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público; Pela manutenção do jardim da Tapada das Necessidades; Pela reabilitação e salvaguarda do interesse e usufruto públicos da Tapada das Necessidades; Pela preservação dos valores histórico e natural da Tapada das Necessidades; Regenerar a Tapada das Necessidades e abrir ao público o Palácio Real como novo polo museológico após saída do MNE.
Apresentação do Projeto-Resolução nº 161/XV/1ª
Data da reunião
2022-12-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei n.º 47/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 383/XV/1.ª ; Projeto-Lei nº 384/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 389/XV/1.ª e Projeto-Lei nº 399 /XV/1.ª - Contribuições de solidariedade temporárias
Data da reunião
2022-12-09
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo
Data da reunião
2022-12-09
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De saudação à Academia do Lumiar - há 130 anos a criar laços culturais
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
2023-02-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Athayde Carvalhosa
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do incêndio na Mouraria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
17-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audição da Ordem dos Economistas
Entidades
Ordem dos Economistas
Número
50-CAENE-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas- FIEQUIMETAL
Número
14-GT-H-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audição da Ordem dos Arquitetos
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Número
49-CAENE-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
48-CAENE-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
Infraestruturas de Portugal, S.A.
[mais...]
Audiências
Número
4-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
3-GT-H-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audiência da AHdP - Associação Hostels de Portugal
Entidades
AHdP - Associação Hostels de Portugal
Número
10-CAENE-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audiência com a delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal
Entidades
Grupo de Amizade entre Alemanha / Portugal
Número
27-COF-XV
Data
2023-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência do STEC - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD
Entidades
STEC - Sindicatos de Trabalhadores das Empresas do grupo CGD
Número
26-COF-XV
Data
2023-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Goparity
Entidades
Goparity
[mais...]
Deslocações
Data
2023-02-27
a
2023-03-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Eventos
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cazaquistão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
INETESE Instituto para o Ensino e Formação
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
XV Legislatura
IX Legislatura