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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Vasconcelos Caeiro
X
Legislatura
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
112/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/X
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
236/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
229/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
226/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
225/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
203/AC/X/4
Data
2009-05-25
Título
Renovação do contrato de gestão da Linha Saúde 24
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3079/X/4
Data
2009-07-10
Título
Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar
Número
3078/X/4
Data
2009-07-10
Título
Lar de Odivelas
Número
3030/X/4
Data
2009-07-06
Título
Dívidas do Estado a unidades de Cuidados Paliativos
Número
2971/X/4
Data
2009-06-29
Título
Mau uso de fundos públicos por parte do Presidente da Associação Centro Jovem Tejo
Número
2860/X/4
Data
2009-06-25
Título
Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/X
D.Relatório
2005-05-24
Título
Consagra as associações dos direitos e interesses dos utentes do sector da saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
136/X
D.Relatório
2005-09-20
Título
Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
126/X
D.Relatório
2007-04-18
Título
Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
624/X
D.Relatório
2009-02-27
Título
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)1
D.Relatório
2008-10-06
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
164/X/2
D.Relatório
2006-10-24
Assunto
Solicita a discussão da organização dos cuidados de saúde primários na sequência do encerramento do serviço de urgência nocturno do SAP de Vieira do Minho.
Número
164/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita a discussão da organização dos cuidados de saúde primários na sequência do encerramento do serviço de urgência nocturno do SAP de Vieira do Minho.
Número
314/X/2
D.Relatório
2007-03-13
Assunto
Requer alteração à lei antitabagismo, em defesa da saúde e solicita o alargamento do impedimento a restaurantes e espaços livres entre outros.
Número
503/X/3
D.Relatório
2008-06-25
Assunto
Reclassificação dos Serviços de Urgência do Hospital de Santa Luzia, de Elvas.
Número
584/X/4
D.Relatório
2009-06-09
Assunto
Solicita a criação do Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Especialidade (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Qualidade e Segurança relativa à Dádiva, Colheita, Análise, Processamento, Preservação, Armazenamento, Distribuição e Aplicação de Tecidos e Células de Origem Humana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica (PJL 372X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Células Estaminais (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Social de Pessoas com Doenças de Alzheimer e Parkinson (PJL 502X e 504X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Redução do Teor de Sal no Pão
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Institui um Sistema de Vigilância em Saúde Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Permanente para Acompanhar a Problemática do VIH/Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Publicidade dirigida a Crianças e Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita a criação do Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa, solicitando À à Assembleia da República a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de S. Vicente e de todo o couto mineiro de S. Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental de minas; Cria o Museu Mineiro de São Pedro da Cova; Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro de Cova e adopte medidas para a sua urgente recuperação
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Isidoro
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-20
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de congratulação a Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-17
Data do debate
2008-09-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-30
Data do debate
2008-05-02
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-08
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-05
Data do debate
2007-07-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Actor Henrique Viana
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-12-20
Data do debate
2006-12-20
Título
Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
2006-11-30
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-22
Data do debate
2005-09-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-23
Data do debate
2005-06-30
Título
Voto de congratulação pela atribuição do prémio Príncipe das Astúrias da Investigação Científica e Técnica ao Neurologista Portugues, António Damásio
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-11
Data do debate
2005-05-19
Título
Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Copenhaga
Início
2009-02-08
Fim
2009-02-10
Delegação
Visita de estudo à Organização Mundial de Saúde
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Auschwitz
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-27
Delegação
"EFI (European Friends of Israel) Mission to Auschwitz"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Tanzânia
Início
2008-11-16
Fim
2008-11-22
Delegação
GPPsPD - Visita de Estudo "Tanzania Malaria Research Study Tour"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-18
Fim
2007-12-19
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta sobre Educação e Formação do P.E.
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Ghana
Início
2007-07-22
Fim
2007-07-29
Delegação
Conferência conjunta dos Parlamentos da Europa e do Canadá sobre Saúde reprodutiva
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Vancouver ,Victoria, Toronto e Ottawa
Início
2007-04-28
Fim
2007-05-04
Delegação
Visita Oficial ao Canadá
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Haifa
Início
2005-09-25
Fim
2005-09-28
Delegação
Conferência Internacional para Mulheres Líderes, subordinada à "Migração e Temas de Género dentro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio"
Audições
Número
52-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição Pública sobre o " Projecto de Lei nº. 788/X/4ª. " Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado "
Entidades
Prof. Doutor André Pereira e outros
Número
55-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
50-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa
Entidades
Prof. Gentil Martins e outros
Número
64-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA); Paula Fernandes Dos Santos (S.E. DA CULTURA)
Número
47-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre a Gripe H1N1
Entidades
Director-Geral da Saúde; Dr. João Goulão - Presidente do IDT
[mais...]
Audiências
Número
33-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF
Entidades
IMS Health
Número
32-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Problemática da Diabetes
Entidades
Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Número
31-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica do Medicamento
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Testamento Vital
Entidades
Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
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Deslocações
Data
2009-02-08
a
2009-02-10
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Copenhague
Assunto
OMS - Organização Mundial de Saúde
Data
2007-12-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Escola Sup. de Educação de Portalegre
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Eventos
Data
2009-03-24
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA
Data
2008-05-12
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural
Data
2008-01-23
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do Útero
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Assunto
Audição Pública "Parlamentos Unidos no Combate à Violencia Doméstica Contra as Mulheres"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-França [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-05-26
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 D. João II
Data
2007-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
ES/3 Afonso Lopes Vieira
XIII Legislatura