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Atividade de Deputado - Fernando Negrão
XI  Legislatura
Fernando Negrão (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
38/XI
D.Relatório
2009-12-21
Título
Altera o Código de Processo Penal visando a defesa da investigação e a eficácia do combate ao crime.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
277/XI
D.Relatório
2010-05-26
Título
Altera o Código Penal, em matéria de crime continuado e liberdade condicional, e o Código de Execução das Penas e medidas privativas da liberdade, em matéria de regime aberto no exterior e licenças de saída jurisdicionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
268/XI
D.Relatório
2010-05-26
Título
Primeira alteração ao Código da execução das penas e medidas privadas da liberdade (Aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
251/XI
D.Relatório
2010-05-26
Título
Alteração ao Código de Execução das Penas e medidas privativas da liberdade, aprovado pela Lei n. º 115/2009, de 12 de Outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
228/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Aditamento à Lei que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal, (segunda alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, alterada pela Lei n.º 29/2008, de 4 de Julho).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
227/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Aditamento ao Regime Jurídico da Tutela Administrativa (Aprovado pela Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
226/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Controlo Público dos Rendimentos e Património dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos (Quinta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de Abril).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
223/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
222/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
221/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras, (Cria no Banco de Portugal uma base de dados de contas bancárias).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
220/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Procede à vigésima quarta alteração ao Código Penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Alarga o elenco dos titulares de cargos sujeitos a obrigação declarativa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
218/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
217/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Altera o Código Penal, criando um novo tipo legal de crime urbanístico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
216/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Vigésima alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98 de 17 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
212/XI
D.Relatório
2010-05-26
Título
Altera o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
412/XI
D.Relatório
2010-09-22
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
113/XI
D.Relatório
2010-04-21
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas em matéria de valorização de imóveis devido a decisões administrativas ou investimentos públicos.
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XI
D.Relatório
2010-09-22
Título
Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede a quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
55/XI
D.Relatório
2011-03-30
Título
Cria, na dependência da Polícia Judiciária, o Gabinete de Recuperação de Activos (GRA)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
44/XI
D.Relatório
2010-12-13
Título
Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera a Decisão -Quadro n.º 2002/475/JAI relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)95
D.Relatório
2010-05-19
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e protecção de vítimas, que revoga a decisão-quadro 2002/629/JHA
Referência
COM(2010)94
D.Relatório
2010-04-22
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI
Referência
COM(2009)170
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação da Directiva 2004/80/CE do Conselho relativa à indemnização das vítimas da criminalidade
Referência
SEC(2009)495
D.Relatório
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT accompanying document TO THE REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL, THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE on the application of Council Directive 2004/80/EC relating to compensation to crime victims
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise e Reflexão do Processo Legislativo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Intervenções
Data da reunião
2011-03-30
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao regime jurídico de recenseamento eleitoral, (Quinta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2002, de 8 de Janeiro, pelas Leis Orgânicas n.º s 4/2005 e 5/2005 de 8 de Setembro, e pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto); Obrigatoriedade de notificação aos cidadãos eleitores sobre alterações da sua inscrição na base de dados do recenseamento eleitoral (BDRE); Determina a extinção do número de eleitor e a sua substituição pelo número de identificação civil, procedendo à quinta alteração da Lei n.º 13/99, de 22 de Março; Constituição de uma Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral.
Data da reunião
2011-02-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Extingue o cargo de Secretário-Geral do sistema de Segurança Interna (1.ª alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna).
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda o apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco; Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Problemas que originaram que muitos cidadãos não tenham podido exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais e considerou que o mapa oficial de resultados publicados em Diário da República contém erros grosseiros Ao deputado António Filipe (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-23
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Agostinho
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo advento da democracia na Tunísia
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na Rússia
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
2010-12-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernani Rodrigues Lopes
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernâni Rodrigues Lopes
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Pernes
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Título
Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
2
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2014-02-08
Fim
2014-02-09
Título
10ª Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica(reunião Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2013-11-15
Fim
2013-11-15
Título
Reunião da Comissão da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2013-11-07
Fim
2013-11-07
Título
Reunião da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2013-06-05
Fim
2013-06-06
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2013-04-11
Fim
2013-04-12
Título
9ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e as Cinco Comissões Permanentes e os dois Grupos de Trabalho e o Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Marselha
Início
2013-04-04
Fim
2013-04-07
Título
Fórum Mediterrânico da Fundação Anna Lindh
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2013-03-15
Fim
2013-03-15
Título
Reunião do Bureau e Reunião alargada do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2013-01-24
Fim
2013-01-24
Título
Reunião Conjunta da Comissão Política e da Comissão para os Assuntos das Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-11-12
Fim
2012-11-13
Título
Reuniões do Bureau e Bureau Alargado da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-10-03
Fim
2012-10-04
Título
Reunião da Comissão Política e Direitos Humanos
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2011-03-03
Fim
2011-03-04
Título
7ª Reunião Plenária da APEM
Tipo
Nacional
Local
Istambul
Início
2010-05-21
Fim
2010-05-22
Título
Reunião conjunta da Comissão da Cultura e da Comissão Política e reunião da Comissão Económica da APEM.
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
Número
80-CESC-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD.
Entidades
Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Número
12-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da nova apreciação da Proposta de Lei n.º 21/XI/1.ª (GOV) - " Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários" e do Projecto de Lei n.º 294/XI/1.ª (CDS-PP) - "Altera o Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro e os Códigos do Registo Predial e Comercial, visando a implementação do princípio da suficiência")
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo

Deslocações
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Assunto
Visita à Exposição "Viva a República"
Data
2010-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Colóquio "Judicatura Acesso e Progressão na Carreira"
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
ES/3 de Monte da Caparica
Data
2010-02-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Sec. D. João II
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem