Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - José Magalhães
VI  Legislatura
José Magalhães (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
581/VI
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
894/AC/VI/4
Data
Número
893/AC/VI/4
Data
Número
892/AC/VI/4
Data
Título
JUNTAS MEDICAS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/VI
D.Relatório
1994-07-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
354/VI
D.Relatório
1994-03-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/VI
D.Relatório
1993-12-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/VI
D.Relatório
1994-04-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/VI
D.Relatório
1994-04-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/VI
D.Relatório
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/VI
D.Relatório
1992-06-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
395/VI
D.Relatório
1994-04-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/VI
D.Relatório
1993-01-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNALCONSTITUCIONAL INFORMA A SUBSTITUICAO NO ART°4° DA LEI 28/82 DE 15 DE NOVEMBRO A EXPRESSAO "CONSULTA" POR "DIVULGACAO"
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL VOTACAO DOS ART°S 108° E 109° COM ELIMINACAO DOS N°S 4 E 5 DA LEI 28/82 DE 15 DE NOVEMBRO
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA (BORGES SOEIRO) E AO DEPUTADO COSTA ANDRADE (PSD)
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS INTERVEM NO DEBATE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda