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Atividade de Deputado - José Magalhães
XIV  Legislatura
José Magalhães (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
143/XIV
D.Relatório
2020-02-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
73/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Intervenções
Data da reunião
2020-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Situação atual da Justiça em Portugal" Ao Deputado Carlos Peixoto (PSD)
Data da reunião
2020-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Sobre "Situação atual da Justiça em Portugal" Em relação às declarações do Deputado Carlos Peixoto (PSD)
Data da reunião
2020-02-06
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2020. Discussão e votação dos artigos e propostas de alteração avocados pelo Plenário — artigos 1.º, 116.º, 214.º e 215.º, 240.º e 241.º, 265.º e 284.º e propostasde artigos novos.
Data da reunião
2019-12-19
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Audições
Número
54-CACDLG-XIV
Data
2021-11-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)
Número
55-CACDLG-XIV
Data
2020-11-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Mário Belo Morgado (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça) , Anabela Pedroso (Secretária de Estado da Justiça) , Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça)
Número
53-CACDLG-XIV
Data
2020-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna) , Antero Luís (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna) , Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Administração Interna)
Audiências
Número
1-SRSAP-XIV
Data
2020-07-22
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Entidades
Associação de Diretores e Adjuntos Prisionais
Número
12-CCC-XIV
Data
2020-05-29
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Entidades
Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses

Deslocações
Data
2020-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeiu [participação por videoconferência]
Data
2020-09-28
a
2020-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Data
2019-11-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Hotel VIP Executive Art´s, Lisboa
Eventos
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de São João do Sobrado, Sobrado, Valongo