Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Manuel Pavão
IX
Legislatura
José Manuel Pavão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Requerimentos apresentados
Número
344/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Sobre o acordo assinado entre o Ministério da Saúde através da A.R.S do Norte do Hospital de Mirandela com a Santa Casa da Misericórdia de Mirandela
Número
256/AC/IX/3
Data
2004-11-05
Título
Encerramento de Maternidade no Distrito de Bragança
Número
1278/AC/IX/2
Data
2004-04-15
Título
Protecção social (componente saúde) de pensionistas ex-emigrantes na Suiça
Número
898/AC/IX/2
Data
2004-02-20
Título
Alteração ao Estatuto da Aposentação - inacumulabilidade de pensões
Número
585/AC/IX/2
Data
2003-12-22
Título
Polícia de Segurança Pública de Mirandela
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
45/IX
D.Relatório
2003-01-21
Título
Objectivos e princípios das políticas de prevenção primária do consumo de drogas e das toxicodependências.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
28/IX
D.Relatório
Título
Informação genética pessoal e informação de saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
490/IX
D.Relatório
Título
Consagra as Associações dos Direitos e Interesses de Utentes do Sector da Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
15/VIII/1
D.Relatório
2002-05-22
Assunto
Manifestam o seu desagrado contra o fecho das urgências do ex-Hospital de Sintra e a sua abertura no Centro de Saúde de Sintra.
Número
42/VIII/2
D.Relatório
2002-05-22
Assunto
Manifestam preocupação contra o encerramento do Serviço de Urgência, Serviços de Ortopedia e Bloco Operatório do Hospital Visconde de Salreu - Estarreja.
Número
84/IX/2
D.Relatório
2004-07-15
Assunto
Solicitam medida legislativa para inclusão da valência da oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
A Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR) solicita que a AR legisle no sentido de poderem beneficiar da comparticipação de 100% nos medicamentos prescritos, nomeadamente imunosupressores, imunomoduladores e corticoesteroides
Data da reunião
2004-06-25
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Ajuda humanitaria à Guiné-Bissau
Data da reunião
2004-05-07
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Provedor da Saúde; Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde; medidas que visam assegurar em tempo útil o acesso à prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde; associações de defesa dos direitos e interesses de utentes do sector da saúde;
Data da reunião
2004-04-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Franklin Veloso Fernandes Torres e outros solicitam a adopção de medidas, pelo Governo, para a rentabilização das potencialidades do Hospital Conde de Ferreira, tendo em vista a conversão do mesmo num grande centro de prevenção, tratamento, ensino e investigação na área da saúde mental
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-05
Data do debate
2003-02-05
Título
Referiu-se à necessidade de dar apoios financeiros aos agricultores de Trás-os-Montes pelos prejuízos causados pelas últimas intempéries
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-05
Data do debate
2002-12-05
Título
Defendeu a proibição das discriminações no exercício de direitos, por motivos baseados na deficiencia. Comemoração do Dia do deficiente
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-25
Data do debate
2002-09-25
Título
Diversas situações de carência de infra-estruturas na região de Trás-os-Montes e suas potencialidades. Realização do III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde as mesmas serão debatidas, com vista a um desenvolvimento sustentável
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
IX Legislatura