Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Lello
XII
Legislatura
José Lello (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
887/XII
Sessão
4
Título
Suspende a aplicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382/51, de 7 de agosto, e disposições regulamentares complementares, nos núcleos habitacionais designados por Ilhas do Porto
Tipo
Projeto de Lei
Número
804/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1500/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a discriminação positiva da sub-região do Vale do Sousa e Tâmega
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1444/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a suspensão do concurso público para as subconcessões dos sistemas de transporte da metro do Porto, S. A. e da sociedade de transportes coletivos do Porto, S. A.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
244/AC/XII/1
Data
2012-07-18
Título
Pareceres sobre nomeação do Conselho de Administração da Metro do Porto
Número
242/AC/XII/1
Data
2012-07-11
Título
Garantia de Equidade na Recuperação de Crédito
Número
193/AC/XII/1
Data
2012-03-16
Título
Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho
Perguntas apresentadas
Número
755/XII/4
Data
2015-01-20
Título
Eletrificação do Troço Caíde-Marco, na Linha do Douro
Número
2060/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Homologação do título profissional dos Diplomados em Enfermagem
Número
1538/XII/3
Data
2014-04-17
Título
Concursos para concessão à iniciativa privada dos transportes públicos na área Metropolitana do Porto
Número
1440/XII/3
Data
2014-04-08
Título
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde
Número
1450/XII/2
Data
2013-03-13
Título
Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante
[mais...]
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2015-01-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova a Lei de Programação das Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
Ao Ministro da Defesa Nacional (José Pedro Aguiar Branco).
Data da reunião
2015-01-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Programação das Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
Data da reunião
2014-01-30
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril.
Data da reunião
2013-11-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Data da reunião
2013-04-11
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre "O despacho do Ministro das Finanças de congelamento do funcionamento da administração pública e as suas consequências".
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Américo Salteiro
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Stavanger
Início
2015-10-09
Fim
2015-10-12
Título
61ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia e Estocolmo
Início
2015-09-21
Fim
2015-09-25
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-07-18
Fim
2015-07-18
Título
60º Aniversário da assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2015-06-18
Fim
2015-06-20
Título
89º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Tóquio
Início
2015-06-01
Fim
2015-06-05
Título
Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2015-05-15
Fim
2015-05-18
Título
Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Washington D.C. e Boston
Início
2015-04-20
Fim
2015-04-24
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2015-03-31
Fim
2015-04-02
Título
88º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2015-03-20
Fim
2015-03-21
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Turquia
Início
2015-03-09
Fim
2015-03-12
Título
Reunião da Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-26
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2015-02-14
Fim
2015-02-16
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2014-12-08
Fim
2014-12-09
Título
14º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2014-11-21
Fim
2014-11-24
Título
60ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Catânia
Início
2014-10-02
Fim
2014-10-04
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente e da Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Holanda
Início
2014-09-15
Fim
2014-09-17
Título
Reunião da Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2014-09-02
Fim
2014-09-02
Título
Conferência promovida pelo Parlamento Britânico-Approaching the Summit 2014-
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2014-06-16
Fim
2014-06-18
Título
86º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2014-05-30
Fim
2014-06-02
Título
Sessão da Primavera (reunião plenária) e reuniões conexas.
Tipo
Internacional
Local
Washington;Vancouver;Victoria
Início
2014-04-28
Fim
2014-05-03
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Riga
Início
2014-04-04
Fim
2014-04-06
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi e Yerevan
Início
2014-03-24
Fim
2014-03-28
Título
Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO Geórgia (GNIC) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-19
Fim
2014-02-19
Título
Reunião com Vice-Ministro da Integração Euro-Atlantica da Geórgia, David Dondua
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2014-02-16
Fim
2014-02-18
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2014-02-10
Fim
2014-02-11
Título
Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia (UNIC) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2013-12-02
Fim
2013-12-03
Título
13º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2013-10-11
Fim
2013-10-14
Título
59ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
San Diego e São Francisco
Início
2013-06-17
Fim
2013-06-21
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Belgrado e Pristina
Início
2013-05-27
Fim
2013-05-29
Título
Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2013-05-17
Fim
2013-05-20
Título
Sessão da Primavera 2013
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-24
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2013-02-24
Fim
2013-02-27
Título
Reunião Conjunta de Defesa e Segurança,Económica, e Comissão Politica
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2012-12-10
Fim
2012-12-11
Título
12º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2012-11-09
Fim
2012-11-12
Título
58ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Sveti Stefan
Início
2012-10-15
Fim
2012-10-17
Título
81º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Catânia
Início
2012-10-08
Fim
2012-10-10
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterraneo (GSM)
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2012-06-12
Fim
2012-06-14
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Talim
Início
2012-05-25
Fim
2012-05-28
Título
APNATO - Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Liubliana
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-01
Título
Reunião da Comissão Permanente da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2012-03-19
Fim
2012-03-21
Título
Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2011-12-05
Fim
2011-12-06
Título
11º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Djibouti
Início
2011-11-14
Fim
2011-11-17
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2011-11-01
Fim
2011-11-02
Título
Visita do Bureau da APNATO a Moscovo
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO.
Tipo
Internacional
Local
Xangai e Pequim
Início
2011-09-12
Fim
2011-09-16
Título
Reunião conjunta dos Membros das Comissões Política e de Defesa e Segurança
Audições
Número
103-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
101-CDN-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Diretor-Geral das Atividades Económicas, enquanto responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de contrapartidas
Entidades
Diretor-Geral das Atividades Económicas, Artur Manuel Reis Lami
Número
99-CDN-XII
Data
2015-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestarem esclarecimentos sobre a necessidade e mais-valia do Siroco para Portugal
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso; CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
97-CDN-XII
Data
2015-02-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 269/XII/4.ª/GOV - Aprova a Lei das Infraestruturas Militares e da Proposta de Lei n.º 270/XII/4.ª/GOV - Aprova a Lei de Programação Militar
Entidades
CEMFA, General Araújo Pinheiro
Número
96-CDN-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Política externa da União Europeia
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini
[mais...]
Audiências
Número
54-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Almoço de trabalho da Comissão de Defesa Nacional com o CEMGFA, o CEMA, o CEME e o CEMFA
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso;CEME, General Carlos Jerónimo;CEMFA, General Araújo Pinheiro;CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
53-CDN-XII
Data
2015-05-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Matérias que preocupam os Associados
Entidades
Associação Nacional de Sargentos;Sargento Ajudante António Taveira, Vice-Presidente da Direção;Sargento Chefe José Gonçalves, Presidente da Direção
Número
52-CDN-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Regulamentação do Decreto-Lei n.º 46/76
Entidades
1º Vice-Presidente da Direção Nacional, Engº António Manuel G. Miranda;2.º Vice-Presidente da Direção Nacional, Coronel Manuel Lopes Dias;Associação dos Deficientes das Forças Armadas;Comedador José Arruda, Presidente da Direcção Nacional
Número
50-CDN-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Defesa Nacional 2014/2015
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 - do IDN
Número
48-CDN-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Relações Civis/Militares
Entidades
Professor Thomas C. Bruneau
[mais...]
Deslocações
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
Assunto
Visita ao NRP Figueira da Foz
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto de Odivelas
Assunto
Visita ao Instituto de Odivelas
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Colégio Militar
Assunto
Visita ao Colégio Militar
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Assunto
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Data
2013-03-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital do Lumiar
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita a Academia da Força Aérea
Data
2012-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alverca
Assunto
Visita à OGMA - Indústria Aeronàutica de Portugal S. A.
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monsanto
Assunto
Visita ao Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) , da NATO
Data
2012-05-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Assunto
Visita à Força Aérea (Base Aérea 6)
Data
2012-02-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita a Marinha
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Eventos
Data
2013-02-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Presidente]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura