Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Gabriela Canavilhas
XII
Legislatura
Maria Gabriela Canavilhas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
Tipo
Projeto de Lei
Número
840/XII
Sessão
4
Título
Procede à 1.ª Alteração à Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, procedendo à alteração das regras de inventariação, de expedição e de exportação de obras e altera a taxa de IVA aplicável ao restauro de bens móveis culturais
Tipo
Projeto de Lei
Número
832/XII
Sessão
4
Título
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de Novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
127/AC/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Solicita documento sobre exames nacionais
Número
10/AC/XII/4
Data
2014-09-25
Título
Bolsa de Contratação de Escola
Número
122/AC/XII/3
Data
2014-07-02
Título
Fundo de Salvaguarda do Património
Número
63/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Venda da Coleção Miró
Número
61/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Contrato de venda da Coleção Miró pela Parvalorem S. A.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1646/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde
Número
1600/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Violência em Meio Escolar
Número
1587/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.
Número
1207/XII/4
Data
2015-03-20
Título
Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais
Número
946/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
36/XII
D.Relatório
2012-07-03
Título
Aprova o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
14/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Abu Dhabi, a 17 de Janeiro de 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/XII
D.Relatório
2014-01-21
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB), assinado em Lisboa, em 17 de maio de 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
98/XII
D.Relatório
2015-04-09
Título
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)382
D.Relatório
2011-10-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 116/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à exportação de bens culturais 1 de Janeiro de 2000 - 31 de Dezembro de 2010
Nomeações como Relator - Petições
Número
23/XII/1
D.Relatório
2011-09-07
Assunto
Solicita que seja alterado o tarifário em vigor para visitas aos monumentos nacionais.
Número
319/XII/3
D.Relatório
2014-01-21
Assunto
Pretendem que as obras de Miró, património do BPN, permaneçam em Portugal.
Número
499/XII/4
D.Relatório
2015-04-21
Assunto
Denúncia sobre a gestão do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, do Externato Delfim Ferreira
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012" [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Intervenção ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento sobre as medidas de austeridade aplicadas pelo atual Governo.
Data da reunião
2015-06-11
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alarga às entidades que prosseguem atividades culturais a possibilidade de consignação de uma quota do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.
Data da reunião
2015-04-10
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013.
Data da reunião
2015-03-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o estado de degradação das instalações Escola de Música do Conservatório Nacional em Lisboa, revelador da falta de investimento no ensino artístico por parte do Governo
Á Deputada Rita Rato (PCP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Direito individual do Deputado
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-14
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de protesto contra os novos cortes no financiamento público na ciência
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-18
Título
Sobre a crise do sistema público de educação em Portugal e que compromete o futuro das próximas gerações.
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-28
Data do debate
2012-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2014-06-10
Fim
2014-06-13
Título
Conferência-"End Sexual Violence in Conflit:London 2014
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-04-03
Fim
2014-04-04
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa
Audições
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
[mais...]
Audiências
Número
152-CNECP-XII
Data
2015-06-25
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita Oficial do Presidente do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça, Stephane Rossini
Entidades
Presidente do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça, Stephane Rossini
Número
219-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Siutação dos leitores das Universidades Portuguesas
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
218-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Situação do ensino artístico especializado
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
209-CECC-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Expor a situação da adoção e comercialização de sementes e produtos alimentares de plantas melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM) no nosso país e na Europa, bem como a situação de a formação científica lecionada no ensino básico e secundário, sobre OGM.
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Número
205-CECC-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Regras de acesso ao ensino superior, financiamento e bandono escolar
Entidades
Federação Académica do Porto;Federação das Associações Académicas de Lisboa;Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico;Várias Federações e Associações Académicas
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Residência oficial do Senhor Embaixador -Lisboa
Assunto
Encontro com o Senhor Embaixador da República Islâmica do Irão
Data
2014-04-03
a
2014-04-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Kavouri (Atenas)
Assunto
IV Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa
Data
2014-03-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Batalha e Porto de Mós
Assunto
Visita ao Campo Militar da Batalha da Aljubarrota e Zona Especial de Proteção
Data
2013-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Braga
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência - INL - International Iberan Nanotechnologgy Laboratory - Braga
Data
2013-06-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Porto
Assunto
Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência - UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto
Data
2013-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Braga
Assunto
Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Bracara Augusta e Visita ao GNRation e ao Centro Euro Atlântico de Juventude.
Data
2013-01-28
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Plataforma das Artes - Guimarães
Assunto
Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães
Data
2012-05-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Castelo de S. Jorge "Visonamento da projeção multimédia, Lisboa quem és tu"
Assunto
Vista no âmbito do "Dia Internacional dos Museus"
Data
2011-09-29
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Praça de Touros do Campo Pequeno - Lisboa
Assunto
Corrida de Toiros a Portuguesa a convite da PRÓTOIRO no âmbito da apreciação da Petição n.º 2/XII/1ª que solicita o fim das corridas de toiros
Eventos
Data
2014-10-02
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República - Andar Nobre do Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Inauguração das exposições "Cem Anos de Presidência | Esculturas em Barro de Joaquim Esteves" e "Os Bustos das República no Parlamento"
Data
2014-06-17
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Conferência EPIS, sobre o combate ao insucesso escolar
Data
2014-06-03
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-10-24
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Investigação fundamental e aplicada: Contributos do Bosão de Higgs
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Data
2014-02-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional de Tecnologia e Gestão de Barcelos
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Celeirós
Data
2012-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB Egas Moniz
XIII Legislatura