Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - José Vera Jardim
X  Legislatura
José Vera Jardim (PS)
Requerimentos apresentados
Número
119/AC/X/4
Data
2009-02-20
Título
Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos
Número
61/AC/X/4
Data
2008-12-11
Título
Acordo de assistência religiosa nos Hospitais
Número
51/AC/X/4
Data
2008-12-03
Título
Contactos diplomáticos dos EUA sobre transferência de prisioneiros taliban e da Al-Qaeda
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
1016/AC/X/2
Data
2007-03-05
Título
Trabalhadores Portugueses da Base das Lajes
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
1/X
D.Relatório
2005-11-09
Título
Aprova, para ratificação, o Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 8 de Novembro de 2001
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
134/X
D.Relatório
2009-06-30
Título
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime relativo à Incriminação de Actos de natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptado em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
132/X
D.Relatório
2009-06-30
Título
Aprova a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste, em 23 de Novembro de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)654
D.Relatório
Título
Proposta de Decisão - Quadro, relativa à utilização dos dados do Registo de Identificação de Passageiros (Passenger Name Record - PNR) para efeitos de aplicação da lei para fins de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei do Protocolo do Estado (pré RAR) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a 100.000; Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março); Primeira alteração ao Diploma Preambular da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Data da reunião
2009-06-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a 100.000.
Data da reunião
2009-06-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março)
Data da reunião
2009-06-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Combate ao enriquecimento injustificado.
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina regras de transparência e informação pública, por parte de empresas cotadas em bolsa, subsidiadas ou participadas pelo Estado, e limita os vencimentos de administradores; Impõe uma taxa sobre os prémios excepcionais pagos a administadores de empresas
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a Itália
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-07
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de condenação sobre a situação na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-16
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Bronislav Geremek
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-08
Data do debate
2008-09-19
Título
Voto de congratulação pela detenção de Radovan Karadzic
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal Americano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-19
Data do debate
2006-10-19
Título
Voto de Protesto na sequência da realização de um teste nuclear pela República Democrática da Coreia.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-09-10
Fim
2009-09-11
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Conferência sobre "Que futuro para o ideal democrático e os direitos humanos na Europa? Papel do Conselho da Europa".
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-26
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2009
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2008-10-15
Fim
2008-10-17
Título
4ª Sessão do Fórum para o Futuro da Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-09-29
Fim
2008-10-03
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-06-23
Fim
2008-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-04-16
Fim
2007-04-20
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-06
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-09-05
Fim
2006-09-06
Título
Comité de Presidentes e Bureau
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-06-22
Fim
2006-06-22
Título
Comité de Presidentes e do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-05-12
Fim
2006-05-12
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-13
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-01-23
Fim
2006-01-27
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-14
Fim
2005-12-14
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-06-20
Fim
2005-06-24
Título
3ª Parte da da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-09-10
Fim
2009-09-11
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Conferência sobre "Que futuro para o ideal democrático e os direitos humanos na Europa? Papel do Conselho da Europa".
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-26
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2009
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2008-10-15
Fim
2008-10-17
Título
4ª Sessão do Fórum para o Futuro da Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-09-29
Fim
2008-10-03
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-06-23
Fim
2008-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-04-16
Fim
2007-04-20
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-06
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-09-05
Fim
2006-09-06
Título
Comité de Presidentes e Bureau
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-06-22
Fim
2006-06-22
Título
Comité de Presidentes e do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-05-12
Fim
2006-05-12
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-13
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-01-23
Fim
2006-01-27
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-14
Fim
2005-12-14
Título
Comissão de Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-06-20
Fim
2005-06-24
Título
3ª Parte da da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-23
Fim
2009-03-23
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-04
Título
II Parte da 55ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO.
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-09-22
Fim
2008-09-22
Título
Reuniões do Comité de Presidentes, da Comissão de Defesa, da Comissão Política e reunião conjunta de todas as comissões com o COPS/UE.
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-11-06
Fim
2007-11-07
Título
Comissão de Defesa e Comité dos Presidentes Alargado
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-10-10
Fim
2007-10-11
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2007-07-05
Fim
2007-07-09
Título
16ª. Sessão Anual da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Washington e Nova Iorque
Início
2007-06-10
Fim
2007-06-14
Título
Visita da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-09-18
Fim
2006-09-18
Título
Comité de Presidentes Alargado e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2006-06-07
Fim
2006-06-09
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-03-24
Fim
2006-03-24
Título
Comité dos Presidentes Alargado, Comissão Política e Comissao de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2006-02-20
Fim
2006-02-22
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-08
Fim
2006-02-08
Título
Comité dos Presidentes Alargado
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-06-02
Fim
2009-06-04
Título
56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-03-23
Fim
2009-03-23
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-02
Fim
2008-12-04
Título
II Parte da 55ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO.
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-09-22
Fim
2008-09-22
Título
Reuniões do Comité de Presidentes, da Comissão de Defesa, da Comissão Política e reunião conjunta de todas as comissões com o COPS/UE.
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-11-06
Fim
2007-11-07
Título
Comissão de Defesa e Comité dos Presidentes Alargado
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-10-10
Fim
2007-10-11
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2007-07-05
Fim
2007-07-09
Título
16ª. Sessão Anual da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Washington e Nova Iorque
Início
2007-06-10
Fim
2007-06-14
Título
Visita da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-09-18
Fim
2006-09-18
Título
Comité de Presidentes Alargado e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2006-06-07
Fim
2006-06-09
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-03-24
Fim
2006-03-24
Título
Comité dos Presidentes Alargado, Comissão Política e Comissao de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2006-02-20
Fim
2006-02-22
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-08
Fim
2006-02-08
Título
Comité dos Presidentes Alargado
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2007-11-13
Fim
2007-11-20
Delegação
Visita Oficial a Moçambique
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Tallinn
Início
2006-05-30
Fim
2006-05-31
Delegação
Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa
Audições
Número
33-CDN-X
Data
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Assunto
No âmbito da discussão da questão da Profissionalização das Forças Armadas
Entidades
DG de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN Dr. Alberto Coelho
Número
2-SCAI-X
Data
2005-12-13
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº28/X - "Aprova o novo regime das armas e suas munições"
Entidades
Associação de Armeiros de Portugal
Audiências
Número
48-CNECP-X
Data
2007-06-26
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Assunto
Visita
Entidades
Presidente do Senado Espanhol, Senhor Francisco Javier Rojo
Número
3-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Regulamentação sobre o sector dos funcionários das Associações de Bombeiros Voluntários
Entidades
Associação Viseense de Bombeiros Voluntários
Número
2-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Apresentação de cumprimentos e exposição dos principais problemas que afectam o Pessoal da Polícia Marítima
Entidades
Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima
Número
1-SCAI-X
Data
2006-01-10
Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Assunto
Sobre a necessidade de visto para estudantes de Medicina dos países de expressão portuguesa para além da licencitura, para efeitos de conclusão do Internato Médico em Portugal
Entidades
Associação Nacional de Estudantes de Medicina

Eventos
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Assunto
Audição Pública "Parlamentos Unidos no Combate à Violencia Doméstica Contra as Mulheres"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem