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Atividade de Deputado - Joaquim Ponte
X  Legislatura
Joaquim Ponte (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
3069/X/4
Data
2009-07-10
Título
Tratado de Lisboa
Número
3002/X/4
Data
2009-07-02
Título
Transferência de bens do Estado para o património da Região Autónoma dos Açores
Número
2957/X/4
Data
2009-06-25
Título
Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores
Número
2863/X/4
Data
2009-06-25
Título
Bandeira açoreana nos quartéis
Número
2794/X/4
Data
2009-06-19
Título
Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/X
D.Relatório
2006-10-17
Título
Cria mecanismos de controlo da importação e exportação de armamento, bens e tecnologias militares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
131/X
D.Relatório
2005-09-20
Título
Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
527/X
D.Relatório
2008-06-11
Título
Regime excepcional de indexação das prestações sociais dos deficientes das Forças Armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
426/X
D.Relatório
2008-01-10
Título
Estatuto dos dirigentes das associações profissionais dos militares das Forças Armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-29
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)791
D.Relatório
Título
Comunicação sobre o Roteiro para o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM): definição de princípios comuns na U.E
Referência
COM(2009)8
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões -Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-07
Data do debate
2008-11-07
Título
Voto de congratulação pela eleição do Presidente e do Congresso dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-26
Data do debate
2008-09-26
Título
Voto de pesar pelo falecimento do escritor José Dias de Melo
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-26
Data do debate
2008-09-26
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Vargas Bulcão
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-18
Data do debate
2008-09-19
Título
Evocação da solidariedade Norte-Americana na resolução dos problemas Açoreanos decorrentes do Vulcão das Capelinhos
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-10
Data do debate
2008-04-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Santos Diniz
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de Solidariedade aos Açores a respeito do cinquentenário do Vulcão dos Capelinhos
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
2006-11-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Raul Gomes dos Santos.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
E.U.A. (Boston e Monterey)
Início
2009-07-06
Fim
2009-07-11
Título
Visita de trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Astana (Cazaquistão)
Início
2009-06-26
Fim
2009-06-26
Título
71º. Seminário "Rose-Roth"
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Vilnius, Lituânia
Início
2008-11-05
Fim
2008-11-06
Título
Reunião conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Subcomissão sobre a Cooperação e a Convergencia Leste-Oeste
Tipo
Internacional
Local
Ottawa e Montreal
Início
2008-07-07
Fim
2008-07-10
Título
Reunião conjunta da Comissão da Ciência e Tecnologia e Subcomissão sobre a Segurança Energética Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Montenegro
Início
2008-06-24
Fim
2008-06-26
Título
69º. Seminário "Rose-Roth"
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Roménia e Bulgária
Início
2008-05-12
Fim
2008-05-15
Título
Subcomissão sobre a segurança energética e ambiental
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-04-17
Fim
2008-04-17
Título
Seminário sobre "Estabilizar o Afeganistão" desenvolver a segurança e assegurar o desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2007-11-21
Fim
2007-11-23
Título
Reunião conjunta das Comissões de Economia e Segurança e Ciência e Tecnologia
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik (Croácia)
Início
2007-06-24
Fim
2007-06-26
Título
66º. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2006-04-22
Fim
2006-04-24
Título
62ª. Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Audições
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
103-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental
Entidades
Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
Número
101-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - ¿Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar¿.
Entidades
Peticionante Sr. José Nascimento Rodrigues
Número
99-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-02-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).
Entidades
Associação de Praças da Armada
Audiências
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
49-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Lei nº 43/99
Entidades
Associação 25 de Abril
Número
48-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Preocupações dos Militares
Entidades

Deslocações
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Assunto
Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF
Data
2007-04-22
a
2007-04-24
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Local
Açores - Ponta Delgada; Angra do Heroísmo
Assunto
Visita aos estabelecimentos prisionais e aos tribunais de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
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