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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joaquim Ponte
VIII
Legislatura
Joaquim Ponte (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/VIII
Sessão
3
Título
Enquadramento do Ensino Superior Politécnico nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/VIII
Sessão
3
Título
Preferência aos residentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira nos concursos públicos para provimento de lugares de quadro ou em outras formas de recrutamento de trabalhadores dos serviços nacionais, regionais e locais nelas situados.s
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 194/2001, de 16 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúdes
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/VIII
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização
Tipo
Projeto de Lei
Número
197/VIII
Sessão
1
Título
Adequação da lei n° 13/85, de 6 de Julho, "Património Cultural Português" e do decreto-lei n°164/97, de 27 de Julho, "Património Cultural Subaquático" à orgânica constitucional autonómica do Estado Português.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
410/AC/VIII/3
Data
2001-12-18
Título
Difusão das emissões televisivas da SIC e da TVI na Região Autónoma dos Açores
Número
383/AC/VIII/3
Data
2001-11-29
Título
Impacto do Orçamento Rectificativo II na Região Autónoma dos Açores
Número
313/AC/VIII/3
Data
2001-11-26
Título
Critérios e fórmulas classificativas dos concursos para cargos dirigentes
Número
292/AC/VIII/3
Data
2001-11-19
Título
Situação da RTP-Açores
Número
272/AC/VIII/3
Data
2001-11-09
Título
Crise no transporte aéreo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/VIII
D.Relatório
2000-05-31
Título
Prescrição de medicamentos genéricos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
GRUPO DE TRABALDO DE SAÚDE
Intervenções
Data da reunião
2001-11-08
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
GOP 2002-Grandes Opções do Plano para 2002; OE 2002-Orçamento do Estado para 2002
Ao Ministro da Saúde (Correia de Campos)
Data da reunião
2001-03-23
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A LEGISLAR NO SENTIDO DE ALTERAR O ESTATUTO DA ASSOCIACAO PUBLICA DENOMINADA ORDEM DOS FARMACEUTICOS
Data da reunião
2001-02-02
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Dec-Lei 242/2000, de 26 de Setembro, que altera o Dec-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, autorização de introdução no mercado, fabrico, comercialização e comparticipação de medicamentos de uso humano
Data da reunião
2001-02-02
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autorização de introdução no mercado, fabrico, comercialização e comparticipação de medicamentos de uso humano
Apreciação do Dec-Lei 242/2000, de 26 de Setembro, que altera o Dec-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro. Ao deputado João Pedro Correia (PS) e ao Secretário de Estado da Saúde (José Miguel Boquinhas)
Data da reunião
2000-12-06
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cheque-medicamento. Dec Lei nº 205/2000.
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
XII Legislatura