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Atividade de Deputado - João Soares
XI  Legislatura
João Soares (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XI
Sessão
1
Título
Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra; à categoria de vila.
Requerimentos apresentados
Número
288/AC/XI/1
Data
2010-03-31
Título
Investimento no Porto de Pesca de Olhão
Número
287/AC/XI/1
Data
2010-03-31
Título
Investimento no Porto de Pesca de Tavira
Número
253/AC/XI/1
Data
2010-03-26
Título
Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão
Número
35/AC/XI/1
Data
2009-12-11
Título
Oferta ferroviária na linha do Sul
Perguntas apresentadas
Número
2377/XI/2
Data
2011-02-08
Título
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Revisão
Número
994/XI/2
Data
2010-11-23
Título
Gás Natural no Algarve
Número
190/XI/2
Data
2010-09-30
Título
Investimento no Porto de Quarteira
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)461
D.Relatório
2011-01-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - CONHECIMENTO DO MEIO MARINHO 2020: Dados e observações sobre o meio marinho com vista a um crescimento sustentável e inteligente
Referência
SEC(2010)998
D.Relatório
2011-01-03
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT European Marine Observation and Data Network - IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2010)999
D.Relatório
2011-01-03
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - Rede Europeia de Observação e de Dados sobre o Meio Marinho - Resumo da AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
COM(2010)611
D.Relatório
2010-12-06
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima
Referência
SEC(2010)1263
D.Relatório
2010-12-06
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO - Documento de trabalho que acompanha a proposta de Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima
Referência
SEC(2010)1264
D.Relatório
2010-12-06
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: IMPACT ASSESSMENT - Accompanying document to the Proposal for a Regulation (EU) of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1406/2002 establishing a European Maritime Safety Agency
Referência
COM(2010)771
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO NA UE ¿ BALANÇO E PERSPECTIVAS
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a construção do matadouro público regional do Algarve.
Data da reunião
2010-09-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
Data da reunião
2010-06-24
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que intervenha junto da Rede Eléctrica Nacional no sentido de implementar o traçado apresentado no estudo do impacto ambiental de Fevereiro de 2009, com as rectificações propostas e consensualmente aceites ou considere outras soluções alternativas existentes e que não colidem com os interesses dos residentes nem comprometem projectos de interesse para o desenvolvimento local
Data da reunião
2010-06-18
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a correcção das falhas detectadas e o adiamento da discussão pública da proposta de plano de ordenamento do parque natural do sudoeste alentejano e Costa Vicentina; Recomenda ao Governo a suspensão do processo de aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a adopção de medidas de efectiva consulta pública e participação das populações para a redefinição do Plano de Ordenamento do PNSACV e do seu regulamento
Data da reunião
2010-04-25
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril de 1974
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Moscovo e Washington
Início
2011-03-24
Fim
2011-03-29
Título
Reunião com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia e reuniões no Departamento de Estado, em Washington.
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2011-02-24
Fim
2011-02-25
Título
10ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2010-12-16
Fim
2010-12-17
Título
Fórum Social Internacional "O Papel da Diplomacia do Povo no Desenvolvimento da Cooperação Internacional Humanitária"
Tipo
Internacional
Local
Astana
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
Reunião do Bureau da APOSCE e Cimeira de Estado e de Governo da OSCE.
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2010-10-29
Fim
2010-11-03
Título
Missão de Observação por ocasião das Eleições para o Congresso dos EUA
Tipo
Nacional
Local
Palermo
Início
2010-10-08
Fim
2010-10-11
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Nacional
Local
Oslo
Início
2010-07-06
Fim
2010-07-10
Título
Sessão Anual Plenária da APOSCE
Tipo
Nacional
Local
Washington
Início
2010-06-15
Fim
2010-06-16
Título
Visita aos Estados Unidos
Tipo
Nacional
Local
Ankara, Istambul e Ashgabad
Início
2010-06-01
Fim
2010-06-07
Título
Visita à Turquia e Turquemenistão e reunião da Troika da OSCE
Tipo
Nacional
Local
Almaty e Bishkek
Início
2010-05-14
Fim
2010-05-17
Título
Fórum Parlamentar Trans-Asiático e visita ao Quirguistão
Tipo
Nacional
Local
Londres e Manchester
Início
2010-05-03
Fim
2010-05-07
Título
Missão de Observação por ocasião das Eleições Legislativas no Reino Unido.
Tipo
Nacional
Local
Copenhaga
Início
2010-04-19
Fim
2010-04-19
Título
Reunião do Bureau da AP OSCE
Tipo
Nacional
Local
Sarajevo e Banja Luka
Início
2010-03-24
Fim
2010-03-26
Título
Visita à Bósnia-Herzegovina
Tipo
Nacional
Local
Tbilisi, Yerevan, Baku
Início
2010-03-09
Fim
2010-03-15
Título
Visita ao Cáucaso - Geórgia, Arménia e Azerbeijão
Tipo
Nacional
Local
Viena
Início
2010-02-18
Fim
2010-02-19
Título
9ª. Sessão de Inverno
Tipo
Nacional
Local
Kiev
Início
2010-02-04
Fim
2010-02-09
Título
Missão de Observação das Eleições presidênciais na Ucrânia (2ª. volta)
Tipo
Nacional
Local
Odessa, Donetsk, Kiev
Início
2010-01-12
Fim
2010-01-19
Título
Missão de Observação das Eleições presidenciais na Ucrânia
Tipo
Nacional
Local
Atenas
Início
2009-11-30
Fim
2009-12-02
Título
Reuniões do Bureau e do Conselho Ministerial da OSCE
Tipo
Nacional
Local
Lisboa/Paris/Moscovo/Paris/Lisboa
Início
2009-11-23
Fim
2009-11-25
Título
Participação na 34ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica no Mar Negro e visita a um campo de gás natural em Novy Urengoy.
Tipo
Nacional
Local
Viena e Berna
Início
2009-11-19
Fim
2009-11-20
Título
Visita ao Secretariado da OSCE e Convite para discursar perante o Bureau da APCE.
Tipo
Nacional
Local
Astana
Início
2009-11-10
Fim
2009-11-11
Título
Visita ao Cazaquistão
Tipo
Nacional
Local
Kiev
Início
2009-11-02
Fim
2009-11-03
Título
Visita à Ucrânia
Audições
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
22-CDN-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a situação no Magrebe, com particular incidência na Tunísia.
Entidades
Director-Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Número
21-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes
Número
20-CDN-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto ( Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
CEMGFA General Valença Pinto; Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
25-CDN-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Papel da Assembleia da República na Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
19-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Instabilidade social e financeira que se vive no seio das Forças Armadas
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
17-CDN-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com Comissão Homóloga
Entidades
Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança de Timor

Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita ao Exército
Data
2010-05-23
a
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Local
Distrito de Faro
Assunto
Desenvolvimento Regional
Eventos
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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