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Atividade de Deputado - Jorge Lacão
XII  Legislatura
Jorge Lacão (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1253/XII/4
Data
2015-03-27
Número
516/XII/4
Data
2014-12-17
Número
2150/XII/3
Data
2014-07-24
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
279/XII
D.Relatório
2015-03-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
283/XII
D.Relatório
2015-03-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1006/XII
D.Relatório
2015-07-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
345/XII
D.Relatório
2015-07-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)824
D.Relatório
2014-01-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e ao apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus
Referência
COM(2013)822
D.Relatório
2014-01-13
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal
Referência
COM(2013)821
D.Relatório
2014-01-13
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em tribunal em processo penal
Referência
COM(2012)533
D.Relatório
2013-04-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as atividades da Unidade Central do EURODAC em 2011
Referência
COM(2012)522
D.Relatório
2013-03-05
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeiro relatório sobre a aplicação dos artigos 13.º, 16.º e 17.º da Diretiva 2010/13/UE, para o período 2009-2010 - Promoção de obras europeias em serviços de comunicação social audiovisual programados a pedido na UE
Referência
COM(2012)363
D.Relatório
2012-09-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
Referência
COM(2011)318
D.Relatório
2012-01-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação intercalar do Programa Quadro «Segurança e Protecção das Liberdades» (2007-2013)
Referência
COM(2011)255
D.Relatório
2012-01-18
Título
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de avaliação intercalar do programa Justiça Penal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Enriquecimento Ilícito (PJL-4/XII-BE, 5/XII-BE, 11/XII-PCP e 72/XII-PSD/CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
2015-05-15
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-28
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-28
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-02-16
Fim
2014-02-17
Delegação
Conferência de Presidentes de Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos da UE
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
192-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Teresa Morais (S.E. dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade)
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Número
189-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Audiências
Número
63-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
59-CACDLG-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic

Deslocações
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Av. D. João II, n.º 1.08.01D Bloco H 1990-097 Lisboa
Data
2014-02-16
a
2014-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Atenas - Grécia
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Data
2012-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Julgados de Paz de Cascais
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal