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Atividade de Deputado - Paulo Pisco
XIV  Legislatura
Paulo Pisco (PS)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
203/AC/XIV/2
Data
2021-03-23
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/XIV
D.Relatório
2020-10-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2021-03-03
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial. Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).
Data da reunião
2020-10-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera disposições das leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral, alargando o voto em mobilidade e simplificando e uniformizando disposições transversais à realização de atos eleitorais e referendários; Harmoniza a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu com as disposições em vigor na ordem jurídica portuguesa sobre perda de mandato de titulares de cargos eletivo; Estabelece um regime excecional de voto antecipado na eleição do Presidente da República para os eleitores a quem foi decretado confinamento obrigatório, decorrente da epidemia SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar; Determina a preparação da consolidação da legislação procedimental eleitoral; Alarga o voto antecipado aos eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório no âmbito de uma situação de grave risco para a saúde pública, procedendo à vigésima segunda alteração à Lei Eleitoral do Presidente da República, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, à décima sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 14/79, de 16 de maio, à décima alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição para os titulares dos órgãos das autarquias locais, à sétima alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do regime do referendo), à primeira alteração ao Regime jurídico do referendo regional na Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2015, de 12 de fevereiro, e à quarta alteração ao Regime jurídico do referendo local, aprovado pela Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
645
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-08-31
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2019-12-20
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2021-07-13
Fim
2021-07-13
Título
"Confª. sobre a Mulher na Política: como progredir para a igualdade?"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2021-06-21
Fim
2021-06-24
Título
3ª. Parte da Sessão de 2021
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2021-06-17
Fim
2021-06-24
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Arménia;
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-05-25
Fim
2021-05-25
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2021-04-19
Fim
2021-04-22
Título
Videoconferência - 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Início
2021-04-12
Fim
2021-04-12
Título
Reunião, por videoconferência, da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-12
Fim
2021-03-12
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-04
Fim
2020-12-04
Título
Reunião por videoconferência da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-02
Fim
2020-12-02
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-06
Fim
2020-11-06
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-07
Fim
2020-09-07
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-01
Fim
2020-07-01
Título
Reunião da Delegação da APCE
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-23
Fim
2020-06-23
Título
Reunião por videoconferência da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-05-29
Fim
2020-05-29
Título
Reunião por videoconferência da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2020-01-27
Fim
2020-01-31
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2020
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Início
2021-03-03
Fim
2021-03-04
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2019-12-04
Fim
2019-12-04
Delegação
Reunião Interparlamentar AFET Parlamento Europeu
Audições
Número
32-CNECP-XIV
Data
2021-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
57-CAE-XIV
Data
2021-06-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Representante de Portugal no Conselho de Administração da Europol, Dr. Veríssimo Santos Milhazes
Número
56-CAE-XIV
Data
2021-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar
Número
54-CAE-XIV
Data
2021-05-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Manuel Pizarro
Audiências
Número
22-CNECP-XIV
Data
2021-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca
Número
17-CAE-XIV
Data
2021-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Susana Sumelzo Jordán, Presidente da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;María Del Carmen Leyte Coello, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;José Manuel Bolaños Viso, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Rubén Fausto Moreno Palanque, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ; Mariona Illamola Dausà, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Luis Jesús Uribe-Etxebarria Apalategui, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol
Número
19-CNECP-XIV
Data
2021-04-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO)
Número
13-CNECP-XIV
Data
2020-09-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
7-CNECP-XIV
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas

Deslocações
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Eventos
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Data
2020-06-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
EUROPA
Estabelecimento
Cycle d'orientation des Grandes Communes