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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Basílio Horta
VIII
Legislatura
Basílio Horta (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
52/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "Altera os Decretos-lei n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Lei n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho".,
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/VIII
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/VIII
Sessão
3
Título
Cria as Bases Gerais sobre compensação de prejuízos causados por obras públicas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
164/VIII
Sessão
3
Título
Sobre a situação laboral das empresas em Portugal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
161/VIII
Sessão
3
Título
Sobre a cobrança pelas instituições de crédito de taxas de utilização dos terminais ATM.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
418/AC/VIII/3
Data
2001-12-18
Título
Centro de Saúde do Prior Velho
Número
417/AC/VIII/3
Data
2001-12-18
Título
Suspensão da actividade de extracção de inertes no rio Douro
Número
195/AC/VIII/3
Data
2001-10-24
Título
Estudo de degradação das instalações da PSP em Lagos
Número
163/AC/VIII/3
Data
2001-10-17
Título
Assistência aos familiares das vítimas da queda da ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios
Número
150/AC/VIII/3
Data
2001-10-11
Título
Ausência de postos de socorro no IP3
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
19/VIII
D.Relatório
2000-10-18
Título
Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/VIII
D.Relatório
2000-01-12
Título
Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto, assinado em Montevideu, em 4 de Agosto de 1994
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
39/VIII
D.Relatório
2001-01-23
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "Eurocontrol" de 13 de Dezembro de 1960 na sequência de diversas modificações introduzidas e adoptado em conferência diplomática reunida, em Bruxelas, em 27 de Junho de 1997 e respectivo Protocolo adicional referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota de 12 de Fevereiro de 1981, ratificado, em Portugal, em 2 de Maio de 1983
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
34/VIII
D.Relatório
2000-12-14
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia assinado em Bruxelas, em 24 de Junho e 9 de Novembro de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
28/VIII
D.Relatório
2000-10-18
Título
Aprova, para adesão, a Emenda à Convenção Internacional Sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aberta, para adesão, a 1 de Março de 1993
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
19/VIII
D.Relatório
2000-10-03
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros por um lado, e a República Eslovaca por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia a União Europeia assinado em Bruxelas, em 25 de Junho de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/VIII
D.Relatório
2000-04-12
Título
Aprova para assinatura o acordo entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos assinado no Cairo em 28 de Abril de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
55/VIII
D.Relatório
2001-05-31
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo relativo à Aplicação Provisória entre determinados Estados-Membros da União Europeia, da Convenção elaborada com base no artigo K3 do Tratado da União Europeia sobre a utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas, em 26 de Julho de l995
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
82/VIII
D.Relatório
2001-12-20
Título
Aprova o Acordo entre a República portuguesa e a República da Índia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 28 de Junho de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Intervenções
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Raúl Rêgo
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito do alerta da Comissão Europeia relativo às finanças públicas portuguesas. Lembrou que, desde há muito, vinha chamando a atenção para a situação, tendo criticado as suas causas
À deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Barragem do Alqueva e finanças públicas portuguesas
Data da reunião
2002-01-23
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Continuidade das reuniões das Comissões Eventuais para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste e para a Análise e Fiscalização dos Recursos Publicos Envolvidos na Organização do Euro 2004
EURO 2004
Data da reunião
2002-01-23
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Conclusões do congresso do CDS-PP, defendeu a necessidade de uma mudança de governo para o País, tendo enunciado as principais linhas politicas que o seu partido ira apresentar aos portugueses no próximo acto eleitoral
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2002-02-06
Data do debate
2002-02-06
Título
Voto de pesar perante a trágica morte do jovem Agente da PSP, Felisberto Silva
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2002-02-06
Data do debate
2002-02-06
Título
Barragem do Alqueva e finanças públicas portuguesas
Audições
Número
19-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
18-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações Unidas
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
16-NECPC-VIII
Data
2001-09-12
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Analisar os trágicos acontecimentos de que foi vitima a nação americana.
Entidades
Presidente da Assembleia da República; Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
14-NECPC-VIII
Data
2001-06-21
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a situação da Comunidade Portuguesa na África do Sul
Entidades
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Número
13-NECPC-VIII
Data
2001-03-13
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Reunião requerida pelo PCP, tendo por objectivo informar a Comissão sobre as politicas do Governo que envolvem as Comunidades Portuguesas
Entidades
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Audiências
Número
71-NECPC-VIII
Data
2001-10-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
DAR A CONHECER O CONJUNTO DE MEDIDAS ANTI-TERRORISMO APROVADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu, António Vitorino
Número
70-NECPC-VIII
Data
2001-09-20
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
CPLP
Entidades
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Raimundo Lima
Número
68-NECPC-VIII
Data
2001-06-19
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Angola
Número
64-NECPC-VIII
Data
2001-05-31
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Presidente da Comissão Permanente de S. Tomé e Principe
Número
49-NECPC-VIII
Data
2001-02-13
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Futuros Diplomáticos Timorenses
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
XII Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
V Legislatura
III Legislatura
I Legislatura