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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jaime Gama
X
Legislatura
Jaime Gama (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/X
Sessão
4
Título
Segunda alteração à Deliberação n.º 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro, (Composição das Comissões Parlamentares Permantes).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
567/X
Sessão
4
Título
Deslocação do Presidente da República a Espanha
Tipo
Projeto de Resolução
Número
516/X
Sessão
4
Título
Deslocação do Presidente da República à Áustria.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
502/X
Sessão
4
Título
Deslocação do Presidente da República a Edimburgo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
499/X
Sessão
4
Título
Deslocação do Presidente da República a Nápoles.
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Primeira alteração à Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Ao cessar funções de deputado Manuel Alegre de Vice-Presidente da Assembleia da República, referiu a importância da actividade parlamentar no aprofundamento da democracia, agradeceu aos deputados intervenientes as palavras que proferiram
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cessação de funções do deputado Nuno Teixeira de Melo de Vice-Presidente da Assembleia da República dada a sua eleição como Deputado do Parlamento Europeu
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a 100.000; Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março); Primeira alteração ao Diploma Preambular da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Depois da eleição para o Parlamento Europeu, despedida do Parlamento português
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-08
Data do debate
2007-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Bento
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-25
Data do debate
2006-01-25
Título
Saudou todos os candidatos a estas eleições presidenciais e felicitou o candidato eleito
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-21
Data do debate
2005-04-21
Título
Voto de Saudação pela eleição do novo Papa, Bento XVI
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-07
Data do debate
2005-04-07
Título
Falecimento do Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-21
Data do debate
2005-03-22
Título
Voto de pesar pelo assassinato dos dois agentes da P.S.P., António Abrantes e Paulo Alves.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Díli
Início
2009-08-27
Fim
2009-09-02
Delegação
"Celebrações Oficiais do 10º Aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Marrocos
Início
2009-07-31
Fim
2009-08-03
Delegação
Conferência "La Coopération afroarabo-ibèro-latinoaméricaine: gouvernements et sociétés civiles"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Belgrado
Início
2009-06-21
Fim
2009-06-24
Delegação
Visita Oficial à Sérvia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Boston
Início
2009-06-01
Fim
2009-06-03
Delegação
Comemoração do "25º Heritage Day of Portugal"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Pequim
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-09
Delegação
Visita Oficial à República Popular da China
Legislatura
X
Sessão
4
Local
São Tomé
Início
2009-04-25
Fim
2009-04-29
Delegação
VII Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / I Assembleia Parlamentar da CPLP
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2009-02-26
Fim
2009-02-28
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bissau
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-19
Delegação
Visita Oficial à República da Guiné-Bissau
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santiago, S. Vicente e Santo Antão
Início
2008-11-16
Fim
2008-11-21
Delegação
Visita Oficial a Cabo Verde
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Washington
Início
2008-09-21
Fim
2008-09-24
Delegação
Comemorações do Cinquentenário da Lei 85-892 (Vulcão dos Capelinhos)
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Kiel
Início
2008-07-14
Fim
2008-07-15
Delegação
Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Estrasburgo
Início
2008-05-22
Fim
2008-05-23
Delegação
Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da Europa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Rio de Janeiro e Brasília
Início
2008-05-10
Fim
2008-05-14
Delegação
Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Tóquio, Nikko
Início
2008-02-29
Fim
2008-03-06
Delegação
Visita Oficial ao Japão
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2008-02-26
Fim
2008-02-27
Delegação
Homenagem ao Presidente da Câmara de Deputados de Espanha promovida pelo Fórum de Portugueses em Madrid
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Ljubljana
Início
2008-01-10
Fim
2008-01-11
Delegação
Encontro dos Presidentes dos Parlamentos do Trio de Presidências da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia)
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2007-12-14
Fim
2007-12-19
Delegação
Visita Oficial a Angola
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-04
Delegação
4º Encontro Inter-parlamentar sobre o Futuro da Europa: "O Tratado de Lisboa - Nova fundação para o futuro da União Europeia"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2007-11-13
Fim
2007-11-20
Delegação
Visita Oficial a Moçambique
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2007-05-24
Fim
2007-05-26
Delegação
Conferência de Presidentes dos Parlamentos dos Países da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Vancouver ,Victoria, Toronto e Ottawa
Início
2007-04-28
Fim
2007-05-04
Delegação
Visita Oficial ao Canadá
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Roma
Início
2007-03-22
Fim
2007-03-23
Delegação
Comemorações do 50º Aniversário do Tratado de Roma
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2007-02-11
Fim
2007-02-14
Delegação
Visita Oficial a Espanha
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Argélia
Início
2007-01-06
Fim
2007-01-08
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República à Argélia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-12-04
Fim
2006-12-05
Delegação
II Encontro Inter-Parlamentar sobre o Futuro da Europa: "Da Reflexão à Acção"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Rabat
Início
2006-11-22
Fim
2006-11-24
Delegação
III Reunião de Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Diálogo 5+5
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Montevideu
Início
2006-09-25
Fim
2006-09-26
Delegação
II Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2006-06-29
Fim
2006-07-01
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Barcelona
Início
2006-06-08
Fim
2006-06-08
Delegação
XX Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à União Europeia
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-05-08
Fim
2006-05-09
Delegação
Encontro Parlamentar "O Futuro da Europa"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Luanda
Início
2006-04-07
Fim
2006-04-09
Delegação
V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Santiago do Chile
Início
2006-03-09
Fim
2006-03-13
Delegação
Tomada de Posse da Presidente da República do Chile
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Villarica
Início
2006-02-09
Fim
2006-02-14
Delegação
Reunião Preparatória da Plenária da Conferência Inter parlamentar Ibero-americana
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Barcelona
Início
2005-11-25
Fim
2005-11-26
Delegação
5ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Mérida
Início
2005-10-18
Fim
2005-10-18
Delegação
Inauguração da Exposição 100 anos de Parlamento
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bilbao
Início
2005-09-29
Fim
2005-10-02
Delegação
Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2005-09-25
Fim
2005-09-27
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República ao Reino de Marrocos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Nova Iorque
Início
2005-09-07
Fim
2005-09-09
Delegação
II Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos
Legislatura
X
Sessão
1
Local
São Tomé e Príncipe
Início
2005-07-11
Fim
2005-07-13
Delegação
Actividades Comemorativas do XXX Aniversário da Independência Nacional de S. Tomé e Príncipe
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Cabo Verde
Início
2005-07-03
Fim
2005-07-05
Delegação
Conferência sobre Parlamento e Desenvolvimento e actividades comemorativas do XXX Aniversário da Independência Nacional de Cabo Verde
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2005-06-23
Fim
2005-06-27
Delegação
Comemorações Oficiais da Independência da República de Moçambique
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2005-05-06
Fim
2005-05-07
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Mérida
Início
2006-08-10
Fim
2006-08-11
Delegação
Deslocação a Mérida a convite do Presidente da Junta da Extremadura
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Berlim
Início
2006-02-06
Fim
2006-02-07
Delegação
Representação do Estado Português nas cerimónias fúnebres do ex-Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Monte Carlo
Início
2005-04-15
Fim
2005-04-15
Delegação
Representação do Estado português nas cerimónias fúnebres do Príncipe Rainier III do Mónaco
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura