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Atividade de Deputado - João Moura
IX  Legislatura
João Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/IX
Sessão
3
Tipo
Projeto de Lei
Número
476/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
436/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
435/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/IX
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
1360/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Número
121/AC/IX/2
Data
2003-10-10
Número
110/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Número
69/AC/IX/2
Data
2003-10-02
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para Adesão, o primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado, adoptado na Haia, a 14 de Maio de 1954; Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003; Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no nº 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003; Aprova a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997; Aprova, para Ratificação, o Acordo entre os Estados Partes da Convenção para o estabelecimento da Agência Espacial Europeia (AEE) e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris, em 19 de Agosto de 2002; Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington, de 13 a 17 de Novembro de 2000;
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Haia
Início
2004-11-21
Fim
2004-11-23
Delegação
COSAC
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
São Tomé
Início
2004-09-02
Fim
2004-09-07
Delegação
Visita Oficial a São Tomé e Príncipe
Audiências
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
Número
16-ADRP-IX
Data
2003-11-26
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Entidades
Aliança para a Defesa do Mundo Rural

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Presidente]