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Atividade de Deputado - Vitalino Canas
X  Legislatura
Vitalino Canas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/X
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
559/X
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
473/X
Sessão
3
Título
Acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de Segredo de Estado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
393/X
Sessão
2
Título
Procede à terceira alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/X
Sessão
2
Título
Regime das Associações Públicas Profissionais.
Requerimentos apresentados
Número
54/AC/X/4
Data
2008-12-05
Título
Evolução do endividamento líquido do município de Ourém
Número
53/AC/X/4
Data
2008-12-05
Título
Evolução do endividamento líquido do município de Ourém
Número
43/AC/X/4
Data
2008-11-07
Título
Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor
Número
42/AC/X/4
Data
2008-11-07
Título
Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor
Número
30/AC/X/4
Data
2008-10-23
Título
Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
79/X
D.Relatório
Título
Alteração da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril, (Lei Orgânica do Regime do Referendo).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/X
D.Relatório
2005-05-03
Título
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
39/X
D.Relatório
2005-05-03
Título
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/X
D.Relatório
2007-09-26
Título
Altera a Lei que regula a estrutura e o funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
102/X
D.Relatório
Título
Primeira revisão da Lei n.º 6/94, de 7 de Abril - Segredo de Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
69/X
D.Relatório
2005-09-22
Título
Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
28/X
D.Relatório
2005-09-27
Título
Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/X
D.Relatório
2006-03-22
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa incluindo Protocolos Anexos e Acta Final, assinado em Roma, em 29 de Outubro de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Vila de Samora Correia a Cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Vila de Samora Correia, do Concelho de Benavente, à categoria de Cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Vila de Samora Correia a Cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da vila de Samora Correia a cidade.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-07
Data do debate
2008-11-07
Título
Voto de congratulação pela eleição do Presidente e do Congresso dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-18
Data do debate
2008-09-19
Título
Evocação da solidariedade Norte-Americana na resolução dos problemas Açoreanos decorrentes do Vulcão das Capelinhos
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chefe da PSP Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-06
Data do debate
Título
Voto de pesar as famílias das vítimas dos fogos florestais do Verão de 2005
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Título
Designação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
New York e New Orleans
Início
2009-10-01
Fim
2009-10-04
Título
Conferência Parlamentar Internacional sobre Alterações Climáticas e Desflorestação
Tipo
Internacional
Local
Astana (Cazaquistão)
Início
2009-06-26
Fim
2009-06-26
Título
71º. Seminário "Rose-Roth"
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Título
Comemorações do 60ª. Aniversário da Aliança
Tipo
Internacional
Local
Douchanbé (Tadjikistan)
Início
2009-04-20
Fim
2009-04-22
Título
Visita da Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Belgrado (Sérvia) e Pristina (Kosovo)
Início
2008-04-21
Fim
2008-04-24
Título
Visita conjunta da Comissão da Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Ankara e Istambul
Início
2008-03-24
Fim
2008-03-27
Título
Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Zadar (Croácia)
Início
2007-05-19
Fim
2007-05-20
Título
Comissão sobre a Dimensão Civil e a Segurança
Tipo
Internacional
Local
Podgorica (Montenegro) e Skopje (Macedónia)
Início
2007-04-24
Fim
2007-04-27
Título
Comissão Civil da Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-01-31
Fim
2007-02-02
Título
Comissão de Dimensão Civil e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Erevan (Arménia) e Tbilissi (Geórgia)
Início
2006-06-12
Fim
2006-06-16
Título
reunião conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa e Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Haia e Sarajevo
Início
2006-02-28
Fim
2006-03-03
Título
Comissão para a Dimensão Civil de Segurança
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Washington e Nova Iorque
Início
2005-09-13
Fim
2005-09-16
Título
Comissão Civil e da Segurança
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Krynica
Início
2009-09-09
Fim
2009-09-12
Delegação
"XIX Economic Forum"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estocolmo
Início
2009-07-05
Fim
2009-07-06
Delegação
Reunião da Troika e Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da agenda da XLIIª COSAC
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Pequim
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-09
Delegação
Visita Oficial à República Popular da China
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Moscovo e S. Petersburgo
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-14
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus a Rússia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-02-09
Fim
2009-02-10
Delegação
Reunião da Troika e Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da agenda da XLI COSAC
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Poznan (Polónia)
Início
2008-12-10
Fim
2008-12-11
Delegação
14ª. Conferência das Partes da ONU sobre Convenção das Alterações Climáticas
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estrasburgo
Início
2008-11-20
Fim
2008-11-21
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Energia e Desenvolvimento Sustentável
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Paris
Início
2008-11-02
Fim
2008-11-04
Delegação
XLª. COSAC
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2008-10-09
Fim
2008-10-09
Delegação
IV Cimeira Anual sobre o Estado da Europa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Krynica
Início
2008-09-10
Fim
2008-09-13
Delegação
XVIII Economic Forum
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Paris
Início
2008-07-06
Fim
2008-07-07
Delegação
Reunião da Troika e Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus para preparação da agenda da XL COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Roma
Início
2008-05-13
Fim
2008-05-15
Delegação
4º. Forum Económico Europa-Rússia
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bled (Eslovénia)
Início
2008-05-07
Fim
2008-05-08
Delegação
XXXIX COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Lubliana
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-18
Delegação
Reunião da Troika e de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da UE e do P.E. para preparação da agenda da XXXIX COSAC
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2008-01-17
Fim
2008-01-17
Delegação
Debate sobre o Tratado de Lisboa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-04
Delegação
4º Encontro Inter-parlamentar sobre o Futuro da Europa: "O Tratado de Lisboa - Nova fundação para o futuro da União Europeia"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Krynica
Início
2007-09-05
Fim
2007-09-08
Delegação
XVII Economic Forum - Krynica 2007
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Roménia e Bulgária
Início
2007-06-13
Fim
2007-06-19
Delegação
Deslocação da CAE à Bulgária e Roménia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-05-13
Fim
2007-05-15
Delegação
XXXVII COSAC
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Viena
Início
2007-04-23
Fim
2007-04-24
Delegação
III Forum Económico Europa-Russia 2007
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Florença e Roma
Início
2007-03-21
Fim
2007-03-23
Delegação
Seminário "What is Europe lacking" e Comemorações do 50º Aniversário do Tratado de Roma
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-02-11
Fim
2007-02-12
Delegação
"Meeting of Cosac Chairpersons" XXXVII COSAC
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-11-20
Fim
2006-11-21
Delegação
XXXVI COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-05-22
Fim
2006-05-23
Delegação
XXXV COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-10-09
Fim
2005-10-12
Delegação
XXXIV COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2005-05-16
Fim
2005-05-18
Delegação
COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2005-04-25
Fim
2005-04-26
Delegação
Seminário sobre "Promoção da Política de Direitos Fundamentais na União Europeia"
Audições
Número
81-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DE 19 E 20 DE MARÇO
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
79-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
AUDIÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA DE POLÍTICA EXTERNA DA REPÚBLICA DA SÉRVIA
Entidades
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA SÉRVIA; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
78-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA CHECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
EMBAIXADOR DA REPÚBLICA CHECA EM PORTUGAL, SENHOR LADISLAV SKERIK
Número
77-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DA UNIÃO EUROPEIA NO ANO DE 2007
Entidades
DR.VITOR CALDEIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Número
76-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2009
Entidades
Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira; Eurodeputados Portugueses; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Audiências
Número
43-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixador da República Eslovaca em Portugal, Senhor Jaroslav Jarúnek
Número
42-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Assuntos bilaterais e comunitários de interesse comum, tais como o alargamento, a crise financeira e as relações externas no quadro da UE
Entidades
Vice-Primeiro Ministro da Ex República Jugoslava da Macedónia - Ivica Bocevski
Número
41-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do projecto MPOWER que visa a criação de uma rede ICT para promoção de petições sobre matérias ambientais que afectam os Estados-membros da União Europeia
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA;Liga para a Protecção da Natureza
Número
38-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-02-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
RELAÇÕES U.E./RÚSSIA
Entidades
Conselheiro da Embaixada da Federação da Rússia - Sr. Vitaly Kriventsov
Número
37-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação de Cumprimentos e Relações Polónia/U.E./Portugal
Entidades
Embaixadora da Polónia em Portugal;Embaixadora da Polónia

Deslocações
Data
2009-03-09
a
2009-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Federação Russa
Assunto
As relações entre Portugal e a Rússia, quer numa perspectiva bilateral, quer no contexto da União Europeia
Eventos
Data
2009-07-08
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-China [Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
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